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1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00719/2024, firmado em 06.08.2024; Favorecido: LEE HECHT HARRISON CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA; Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses; Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016.
CONVOCAÇÃO SEGUNDA SESSÃO-RETIFICAÇÃO DA DATA
A Comissão Especial de Licitação comunica a retificação da data da realização da Segunda Sessão Pública do Procedimento de Licitação 2025/90134, divulgada no DOU de 13/05/2026, para o dia 26/05/2026 às 10h, na Sala Inova da Universidade Corporativa do Banco do Nordeste, situada na Av. Dr. Silas Munguba, nº 5.700, Bairro Passaré, Fortaleza/CE.
Objeto: Contratação de serviços de prospecção, planejamento, concepção criativa, criação e promoção de peças, logística e campanhas para promoção de eventos de qualquer natureza voltados aos públicos interno e externo do Banco do Nordeste.
CLÁUDIA Leite de Araújo
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Por se encontrar em local incerto e não sabido, a empresa A7 ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVICOS LTDA., CNPJ 27.433.584/0001-45, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. a Autorização de Fornecimento nº 2025/1398, fica devidamente cientificada do Julgamento do Processo Administrativo nº 2025/198, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação das SANÇÕES de MULTA, no valor de R$ 9.922,56 (nove mil, novecentos e vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos) e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS, com respaldo na CLÁUSULA OITAVA - DAS SANÇÕES, item 16, subitens 16.2 e 16.3, e no ANEXO II - PROJETO BÁSICO, item 12, SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, subitens 12.1, 12.1.2, 12.1.3 e 12.5, do Instrumento Contratual, combinado com o Art. 168, incisos II e III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; assim como a RESCISÃO CONTRATUAL, conforme previsto no ANEXO I - CONDIÇÕES COMPLEMENTARES À AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - RESCISÃO , item 23, subitem 23.1, e item 24, subitem 24.1, da Autorização de Fornecimento e artigos 171 e 172, inciso I e §1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste
Fortaleza - CE, 7 de maio de 2026.
Edmilson Marques de Araújo
Gerente de Central, em exercício, da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
RFP - REQUEST FOR PROPOSAL - 2026/008
O Banco do Nordeste do Brasil S.A. divulga documento denominado RFP - Request For Proposal, que tem por objetivo Contratação de subscrição Redis Enterprise como solução corporativa de banco de dados em memória, com suporte técnico, assistência especializada e capacitação, para sustentação de aplicações críticas do Banco do Nordeste. As dúvidas decorrentes da interpretação desta RFP bem como as propostas de preço deverão ser encaminhadas, exclusivamente, ao endereço eletrônico [email protected]. O prazo para recebimento das propostas de preço é de 14 dias após essa publicação. O documento da RFP e seus anexos poderão ser acessados no link: https://www.bnb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/consultas-e-audiencias
LUÍSA GUERRA RIZZO
Gerente de Central - Central de Suporte a Aquisições de TI
LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 14/2026
A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de Brasília/DF), do dia 16 de junho de 2026, no Portal VendasGov - Imóveis (https://imoveis.vendasgov.serpro.gov.br/), será realizada sessão pública eletrônica de leilão para venda de imóvel, sendo permitido o envio de propostas até às 09h59, do mesmo dia.
A licitação será na modalidade leilão, com modo de disputa misto (fase fechada e fase aberta), obedecendo ao disposto no Edital de Leilão Eletrônico SPU nº 014/2026, pelo qual oferta-se para venda o imóvel a seguir discriminado, nas condições em que se encontra:
Município/UF | Endereço | Matrícula | Cartório | Área | Preço Mínimo |
Maxaranguape/RN | Rua Prefeito João Francisco, s/n, Centro | 4.298 | Registro de Imóveis Maxaranguape - Comarca de Extremoz - RN | 503,77 m² | R$ 45.000,00 |
Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 18/05/2026, na Superintendência do Patrimônio da União Rio Grande do Norte, localizada à Av. Rui Barbosa, 909, - Bairro Tirol, CEP 59015-290 - Natal/RN, ou solicitadas por e-mail ([email protected]) ou telefone, pelo número (84) 3220-2201/2216.
Dúvidas sobre o edital ou Portal VendasGov - Imóveis poderão ser esclarecidas pela Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail ([email protected]) ou telefone, pelo número (61) 2020-5112/6403.
VINICIUS BASTIANI TEIXEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 15/2026
A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de Brasília/DF), do dia 18 de junho de 2026, no Portal VendasGov - Imóveis (https://imoveis.vendasgov.serpro.gov.br/), será realizada sessão pública eletrônica de leilão para venda de imóvel, sendo permitido o envio de propostas até às 09h59, do mesmo dia.
A licitação será na modalidade leilão, com modo de disputa misto (fase fechada e fase aberta), obedecendo ao disposto no Edital de Leilão Eletrônico SPU nº 015/2026, pelo qual oferta-se para venda o imóvel a seguir discriminado, nas condições em que se encontra:
Município/UF | Endereço | Matrícula | Cartório | Área | Preço Mínimo |
Boa Vista/RR | Rua Tota Terêncio, nº 665, Quadra 194, Lote 0135, Bairro Jardim Floresta | 2.447 | 1º Registro de Imóveis de Boa Vista/RR | 640,00 m² | R$ 289.000,00 |
Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 18/05/2026, na Superintendência do Patrimônio da União de Roraima, localizada à Av. Ville Roy nº 7984 - Bairro São Vicente - Boa Vista/RR - CEP: 69.303-445, ou solicitadas por e-mail ([email protected]) ou telefone, pelos números (95) 3198.4200/3224.7750.
Dúvidas sobre o edital ou Portal VendasGov - Imóveis poderão ser esclarecidas pela Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail ([email protected]) ou telefone, pelo número (61) 2020-5112/6403.
VINICIUS BASTIANI TEIXEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 16/2026
A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de Brasília/DF), do dia 23 de junho de 2026, no Portal VendasGov - Imóveis (https://imoveis.vendasgov.serpro.gov.br/), será realizada sessão pública eletrônica de leilão para venda de imóvel, sendo permitido o envio de propostas até às 09h59, do mesmo dia.
A licitação será na modalidade leilão, com modo de disputa misto (fase fechada e fase aberta), obedecendo ao disposto no Edital de Leilão Eletrônico SPU nº 016/2026, pelo qual oferta-se para venda o imóvel a seguir discriminado, nas condições em que se encontra:
Item | Município/UF | Endereço | Matrículas | Cartório | Descrição | Preço Mínimo |
01 | Feijó/AC | Rua Hermenegildo Macambira, nº 277, Bairro 2ª Distrito | 362 | Registro de Imóveis da Comarca de Feijó/AC | Terreno: 1.250,00 m² | R$ 60.000,00 |
Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 18/05/2026, na Superintendência do Patrimônio da União no Acre, localizada à Rua Amazonas, 115, - Bairro Cerâmica - Rio Branco/AC, ou solicitadas por e-mail ([email protected]) ou telefone, pelo número (68) 2106-7570.
Dúvidas sobre o edital ou Portal VendasGov - Imóveis poderão ser esclarecidas pela Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail ([email protected]) ou telefone número (61) 2020-5112/6403.
VINICIUS BASTIANI TEIXEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PROCESSO: 10154.108215/2021-19
INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: IVO BISPO - CPF: ***.433.061-**
OBJETO: Imóvel urbano situado à Vila Noroeste, nº 32-B - Centro, no município de Miranda/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP Nº L-BR-1672.
FINALIDADE: Rescisão Unilateral
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado
LAVRATURA DO ATO: Em 12/05/2026.
PROCESSO: 10154.108272/2021-90
INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: ATAÍDE FAUSTINO - CPF: ***.689.761-**
OBJETO: Imóvel urbano situado à Vila Noroeste, nº 35-B - Centro, no município de Miranda/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP Nº L-BR-1699.
FINALIDADE: Rescisão Unilateral
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado
LAVRATURA DO ATO: Em 12/05/2026.
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