Seção 3 — 14/05/2026

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 01460.000071/2022-71.

Contratante: CENTRO CULTURAL PACO IMPERIAL-RJ. Contratado: 10.321.422/0001-12 - MEDVITALIS SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento, visando seu reequilíbrio econômico financeiro para prestação dos serviços continuados de manutenção predial (02 eletricistas) nas dependências do centro cultural do patrimônio paço imperial, do contrato firmado entre as partes em 13/03/2023, com fulcrona disposição contida no artigo 65, inciso ii, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.. Vigência: 13/03/2023 a 12/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.399,44. Data de Assinatura: 18/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 01460.000071/2022-71.

Contratante: CENTRO CULTURAL PACO IMPERIAL-RJ. Contratado: 10.321.422/0001-12 - MEDVITALIS SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento, visando seu reequilíbrio econômico financeiro para prestação dos serviços continuados de manutenção predial (02 eletricistas) nas dependências do centro cultural do patrimônio paço imperial, do contrato firmado entre as partes em 13/03/2023, com fulcrona disposição contida no artigo 65, inciso ii, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.. Vigência: 13/03/2023 a 12/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.888,40. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 01460.000071/2022-71.

Contratante: CENTRO CULTURAL PACO IMPERIAL-RJ. Contratado: 10.321.422/0001-12 - MEDVITALIS SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento, visando seu reequilíbrio econômico financeiro para prestação dos serviços continuados de manutenção predial (02 eletricistas) nas dependências do centro cultural do patrimônio paço imperial, do contrato firmado entre as partes em 13/03/2023, com fulcrona disposição contida no artigo 65, inciso ii, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações

posteriores.. Vigência: 13/03/2023 a 12/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.048,24. Data de Assinatura: 11/09/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2025).

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 01498.001052/2024-05.

Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN PERNAMBUCO,IPHAN-PE. Contratado: 08.489.384/0001-60 - ARTHOS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 03/2025, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021, com início na data de 08/07/2026 e término em 08/07/2027.. Vigência: 08/07/2026 a 08/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 711.402,00. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

A SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN EM PERNAMBUCO - IPHAN/PE, neste ato representada pelo Superintendente, no uso de suas atribuições regimentais, INTIMA, pelo presente edital, a Senhora MARIA TEREZA DIAS RODRIGUES, por se encontrar em local incerto e não sabido, a tomar conhecimento do Ofício 46 (7138878), contendo o Auto de Infração - Portaria IPHAN nº 187/2010 (SEI IPHAN nº 7144442), lavrado em decorrência de vistoria realizada no imóvel em epígrafe, que resultou na emissão do Laudo de Fiscalização (SEI IPHAN nº 7144523), o qual atesta a permanência da irregularidade anteriormente constatada. Foi verificada a ocorrência de danos ao patrimônio cultural tombado, em razão da execução de obra sem a devida autorização deste Instituto, situação que persiste até a presente data. Diante do exposto, nos termos da Portaria IPHAN nº 187/2010, fica Vossa Senhoria formalmente notificada para apresentar defesa e/ou manifestação a esta Superintendência acerca dos fatos apontados, no prazo legal, contado do recebimento desta comunicação, sob pena de prosseguimento do processo administrativo com a adoção das medidas e sanções cabíveis. Informa-se, ainda, que a regularização da situação poderá ocorrer mediante celebração de Termo de Compromisso com o IPHAN, nos termos da Portaria IPHAN nº 187/2010, desde que haja manifestação expressa dentro do prazo assinalado.

Frederico de Vasconcelos Brennand

Superintendente do IPHAN-PE

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 01410.000070/2019-17.

Dispensa. Nº 10/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RONDONIA, IPHAN-RO. Contratado: 30.633.334/0001-63 - JOSE ROBERTO GOMES ARROIO. Objeto: Retificação da cláusula 2ª e 3ª do quarto termo aditivo.. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.113,88. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 01504.000291/2023-22.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM SERGIPE,IPHAN-SE. Contratado: 39.837.316/0001-78 - GOMES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/05/2026 até 02/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 02/05/2026 a 02/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.394,96. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).