DOU 14/05/2026 — Seção 3 · Página 127

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2026 - UASG 323102

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 48076..00043/7/20-19.

Dispensa. Nº 2/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 18.100.815/0001-08 - SM HOLDING LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 02/2020, por 36 (trinta e seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/06/2026 à 05/06/2029, nos termos da cláusula oitava e do artigo 3° da lei nº 8.245, de 1991;. Vigência: 05/06/2026 a 05/06/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.254.488,84. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Edital

EDITAL Nº 2/2026

Processo nº 48610.210318/2024-21

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das suas atribuições, torna pública a relação dos candidatos matriculados no Curso de Formação, de acordo com os itens 11.26 e seguintes do EDITAL ENAP Nº 114/2025 - CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO, 30 DE JUNHO DE 2025:

CODIGO CARGO	CARGOS	NOME	Nº INSCRIÇÃO	CLASSIFICACAO
B3-01-A	Especialista em Geologia e Geofísica do Petróleo e Gás Natural	ALEXSANDER TREVISAN PEREIRA	250000260987	AC
B3-01-A	Especialista em Geologia e Geofísica do Petróleo e Gás Natural	ANA BEATRIZ DOS ANJOS CARDOSO	250000238971	AC
B4-01-A	Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural	ANA CAROLINA FRANCO FERREIRA	250000262873	PN
B6-01-A	Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural	ANTONIO MADER BELLOTTO	250000516492	AC
B6-01-B	Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural	ARTUR FARIA NAVARRA SATUF	250000278021	AC
B4-01-A	Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural	BRUNO HENRIQUE DA SILVA ADAO	250000392100	AC
B6-01-A	Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural	CAIO BORTOLOTTI BATISTA	250000974334	AC
B6-01-A	Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural	CAIO DUARTE KELLY	250000944747	AC
B3-01-A	Especialista em Geologia e Geofísica do Petróleo e Gás Natural	CARLOS ALVES MOREIRA JUNIOR	250000930758	PN
B6-01-A	Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural	CRISTIANO GOBBI	250000968539	AC
B4-01-A	Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural	DAISE STEFANY LIMA CAVALCANTE	250001075077	AC
B6-01-B	Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural	FABIA DANIELE DA SILVA FERNANDES	250000384979	PN
B4-01-A	Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural	FAUSE ELOUF SIMAO NETO	250000538575	PCD
B6-01-A	Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural	FELIPE COSTA MENEZES	250000291176	PN
B4-01-A	Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural	FELIPE DE FREITAS THOMPSON	250000747871	AC
B3-01-A	Especialista em Geologia e Geofísica do Petróleo e Gás Natural	FELIPE GUSTAVO BRONDANI RABELO	250000937049	PCD
B6-01-B	Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural	FLAVIA REGINA SILVA LADEIRA DE ALMEIDA	250001016327	AC
B6-01-A	Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural	GABRIEL AFFONSO COSTA WAEHNELDT	250000707976	AC
B3-01-A	Especialista em Geologia e Geofísica do Petróleo e Gás Natural	GABRIEL COSTA BARBOSA OLIVEIRA	250000926444	PN
B6-01-B	Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural	GABRIELA GOULART FERREIRA	250000827236	AC
B6-01-B	Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural	GUILHERME SOUZA CRUZ	250000796647	PN
B4-01-A	Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural	HENRIQUE OTTOBONI FARIA	250000227050	AC
B4-01-A	Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural	JACKSON PAULINO DA SILVA	250000897117	PN
B3-01-A	Especialista em Geologia e Geofísica do Petróleo e Gás Natural	JOAO MARCOS DE MELO CORREA	250000228120	AC
B3-01-A	Especialista em Geologia e Geofísica do Petróleo e Gás Natural	JOAO PEDRO DANTAS GUEDES	250000863146	AC
B6-01-B	Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural	JOÃO VILLELA DE FARIA	250000230875	AC
B3-01-A	Especialista em Geologia e Geofísica do Petróleo e Gás Natural	JOSE RICHARLES ALMEIDA GOMES	250000854366	AC
B4-01-A	Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural	LUANA PORTO DA SILVA	250000981202	AC
B3-01-A	Especialista em Geologia e Geofísica do Petróleo e Gás Natural	LUCA DE MORAES OHASHI	250000241078	AC
B4-01-A	Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural	LUCAS DE OLIVEIRA ARGOLO	250000454482	AC
B6-01-B	Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural	LUCAS GONCALVES GODOI	250000760307	AC
B3-01-A	Especialista em Geologia e Geofísica do Petróleo e Gás Natural	LUCAS HENRIQUE BATISTA DA SILVA	250000254045	PN
B4-01-A	Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural	MARCUS VINICIUS DE FREITAS OLIVEIRA	250000869559	AC
B4-01-A	Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural	MARCUS WAGNER PEREIRA DA SILVA	250000366797	PN
B3-01-A	Especialista em Geologia e Geofísica do Petróleo e Gás Natural	MARINA CARVALHO E SILVA MOESIA BARROSO	250000720533	AC
B6-01-A	Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural	MATEUS DONATO AMORIM DE ARAUJO	250000694751	AC
B6-01-B	Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural	MATEUS GONCALVES LIRA	250000967229	AC
B6-01-A	Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural	MATHEUS GABRIEL FRANCA DE FIGUEIREDO	250000262808	PN
B6-01-A	Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural	PEDRO VICTOR SOUZA DUTRA DUELLI	250000280656	AC
B3-01-A	Especialista em Geologia e Geofísica do Petróleo e Gás Natural	RAPHAEL CAMELO SANTANA	250000284538	AC
B6-01-B	Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural	RICARDO CAPONE PEREIRA	250000695991	AC
B3-01-A	Especialista em Geologia e Geofísica do Petróleo e Gás Natural	RICARDO MAAHS	250000728840	AC
B6-01-B	Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural	ROSELI SANTOS OLIVEIRA	250000988854	PN
B3-01-A	Especialista em Geologia e Geofísica do Petróleo e Gás Natural	ROSINALDO FONSECA DA SILVEIRA	250000851421	AC
B6-01-A	Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural	SAMUEL SOARES DE SANTANA LOURENCO	250000799874	PCD
B4-01-A	Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural	VINICIUS FERRAZ DE JESUS	250000795275	AC
B6-01-B	Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural	YURI FERREIRA ALVES	250000936017	PCD
B3-01-A	Especialista em Geologia e Geofísica do Petróleo e Gás Natural	YURI PORTUGAL E SOUZA	250000338381	PN

Torna-se pública, também, a relação de candidatos que não realizaram a matrícula para o Curso de Formação Profissional conforme prazo previsto no item 1.10 e subitens do Edital de Convocação.

CODIGO CARGO	CARGOS	NOME	Nº INSCRIÇÃO	CLASSIFICACAO
B6-01-A	Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural	SYLVIO CARLOS SANTANA SIQUEIRA GOMES MACEDO GUEDES	250000954117	AC
B6-01-A	Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural	THOMAZ JOSE DA SILVA NETO	250000401445	PN

RIO DE JANEIRO, 13 DE MAIO DE 2026

ARTUR WATT

Extrato de Rescisão

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9026/2023 - UASG 323031

Nº Processo: 48610.208242/2023-92. Contratante: ESC CENTRAL DA ANP. Contratado: 03.220.264/0001-49 - TRANSCOURIER LTDA. Objeto: RESCINDIR, UNILATERALMENTE, O CONTRATO Nº 9.026/23-ANP-208.242, EM RAZÃO DO REITERADO DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS POR PARTE DA CONTRATADA, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE RESCISÃO. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 137 - Inciso: I e Artigo: 138 - Inciso: I Data de Rescisão: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 495350

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 48086.000298/2023-86.

Pregão. Nº 110/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 35.000.208/0001-95 - ELOHIM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a repactuação do ano de 2025. Após o procedimento de repactuação de preços, o valor estimado mensal contratual, passa de r$ 21.719,80 (vinte e um mil setecentos e dezenove reais e oitenta centavos) para r$ 23.168,97 (vinte e três mil cento e sessenta e oito reais e noventa e sete centavos), a partir de 01 de janeiro de 2025.. Vigência: 08/05/2026 a 12/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.390.138,20. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 495350

Número do Contrato: 75/2025.

Nº Processo: 48086.003672/2025-67.

Pregão. Nº 90026/2025. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 35.290.931/0001-56 - EMPRESA DE VIGILANCIA POTIGUAR LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Supressão de serviço, a partir da data da assinatura deste termo aditivo, representando o percentual de 47,55% do valor anual inicial atualizado do contrato, correspondendo a R$ 151.384,92 (cento e cinquenta e um mil trezentos e oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos), resultando na exclusão de 1 (um) vigilância armada no turno diurno. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.961,52. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 495500

Nº Processo: 48086.009012/2025-90.

Dispensa Nº 15/2025. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 18.587.586/0001-06 - EDENRED SOLUCOES DE MOBILIDADE S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de identificação automática de veículos por meio de dispositivos de radiofrequência (tags), para viabilizar a passagem automática em pedágios (especialmente em modelo free flow) dos veículos da frota oficial da superintendência regional de são paulo para atender as necessidades da companhia de pesquisa de recursos minerais - cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 08/05/2026 a 08/05/2027. Valor Total: R$ 7.030,80. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Seção 3 — 14/05/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2026 - UASG 323102

EDITAL Nº 2/2026

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9026/2023 - UASG 323031

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 495350

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 495350

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 495500

legal