Seção 3 — 14/05/2026

Número do Contrato: 49/2023.

Nº Processo: 48086.001417/2023-18.

Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 09.400.465/0001-04 - WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto reajustar, a partir de 23 de março de 2026, o contrato nº 049/2023 referente ao período de fevereiro de 2025 a janeiro de 2026, pela variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo-ipca no percentual de 4,441350%. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 547,80. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Número do Contrato: 140/2023.

Nº Processo: 48086.006056/2023-04.

Pregão. Nº 25/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Termo aditivo contratual 002/2026 (sei nº 2801166). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.777.898,83. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Processo 48002.900338/2026-17. Inexigibilidade n. IN.EPE.024/2026. Contrato n. CT-EPE-019/2026. Contratado: IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA - 67.393.181/0001-34. Objeto: Prestação do serviço de manutenção de licenças do software ArcGIS. Base: Art. 141 do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 30, inciso I, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 525.758,85. Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2027. Assinatura: 12/05/2026.

No processo 48002.003269/2024-30 publicado no DOU n. 86 de 11 de maio de 2026, Seção 3, página 106,

Onde se lê "Pregão Eletrônico n. PE.EPE.02/2025. Contrato n. CT-EPE-022/2025.",

Leia-se "Pregão Eletrônico n. PE.EPE.002/2025. Contrato n. CT-EPE-022/2026.".

Nº PE GCONT.F Nº 910332026

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais para atender aos empregados da INB, exclusivamente quando em deslocamento a serviço da empresa, em conformidade com o Termo de Referência.

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91033-2026

Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 09/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LUE YAMAMOTO

Pregoeira

OBJETO: Contrato Específico de Operacionalização nº ECM-025/2026 - Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: Âmbar Energia Amazonas S.A., CNPJ nº 02.341.467/0001-20. Objeto: Programa de Obras no âmbito do Luz Para Todos. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 11.628/2023. VALOR TOTAL DO PROGRAMA DE OBRAS: R$ 362.082.700,00 (trezentos e sessenta e dois milhões, oitenta e dois mil, setecentos reais). Data de Assinatura: 08/05/2026.

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 18/2026, celebrado entre Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23 e a Prefeitura Municipal de Jóia/RS, CNPJ nº 89.650.121/0001-92. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros do PROCEL (Lei nº 13.280/2016) do 5º PAR PROCEL, para implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública de acordo com Proposta Técnica elaborada e aprovada. Valor: R$ 601.159,88 (seiscentos e um mil cento e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos), destinados a cobertura de 99,87% (noventa e nove vírgula oitenta e sete por cento) do custo total do projeto. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.991/2000 e nº 13.303/2016. Data de Assinatura: 08/05/2026.

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 10/2026, celebrado entre Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23 e a Prefeitura Municipal de Mendonça/SP, CNPJ nº 46.935.110/0001-46. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros do PROCEL (Lei nº 13.280/2016) do 5º PAR PROCEL, para implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública de acordo com Proposta Técnica elaborada e aprovada. Valor: R$ 1.560.021,45 (um milhão, quinhentos e sessenta mil vinte e um reais e quarenta e cinco centavos), destinados a cobertura de 99,90% (noventa e nove vírgula noventa por cento) do custo total do projeto. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.991/2000 e nº 13.303/2016. Data de Assinatura: 08/05/2026.

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 1/2026, celebrado entre Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23 e a Prefeitura Municipal de Rifaina/SP, CNPJ nº 45.318.995/0001-71. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros do PROCEL (Lei nº 13.280/2016) do 4º PAR PROCEL, para implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública de acordo com Proposta Técnica elaborada e aprovada. Valor: R$ 1.517.023,75 (um milhão, quinhentos e dezessete mil vinte e três reais e setenta e cinco centavos), destinados a cobertura de 99,89% (noventa e nove vírgula oitenta e nove por cento) do custo total do projeto. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.991/2000 e nº 13.303/2016. Data de Assinatura: 08/05/2026.

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 20/2026, celebrado entre Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23 e a Prefeitura Municipal de Sabino/SP, CNPJ nº 44.534.089/0001-41. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros do PROCEL (Lei nº 13.280/2016) do 4º PAR PROCEL, para implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública de acordo com Proposta Técnica elaborada e aprovada. Valor: R$ 1.247.721,37 (um milhão, duzentos e quarenta e sete mil setecentos e vinte e um reais e trinta e sete centavos), destinados a cobertura de 98,34% (noventa e oito vírgula trinta e quatro por cento) do custo total do projeto. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.991/2000 e nº 13.303/2016. Data de Assinatura: 08/05/2026.

OBJETO: Contrato Específico de Operacionalização nº ECO-034/2026 - Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: Âmbar Energia Amazonas S.A., CNPJ nº 02.341.467/0001-20. Objeto: Programa de Obras no âmbito do Luz Para Todos. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 11.628/2023. VALOR TOTAL DO PROGRAMA DE OBRAS: R$ 423.832.700,00 (quatrocentos e vinte e três milhões, oitocentos e trinta e dois mil e setecentos reais). Data de Assinatura: 08/05/2026.

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 6/2026, celebrado entre Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23 e a Prefeitura Municipal de Áurea/RS, CNPJ nº 92.453.802/0001-75. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros do PROCEL (Lei nº 13.280/2016) do 4º PAR PROCEL, para implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública de acordo com Proposta Técnica elaborada e aprovada. Valor: R$ 582.805,38 (quinhentos e oitenta e dois mil oitocentos e cinco reais e trinta e oito centavos), destinados a cobertura de 99,86% (noventa e nove vírgula oitenta e seis por cento) do custo total do projeto. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.991/2000 e nº 13.303/2016. Data de Assinatura: 08/05/2026.

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 13/2026, celebrado entre Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23 e a Prefeitura Municipal de Colômbia/SP, CNPJ nº 52.381.720/0001-48. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros do PROCEL (Lei nº 13.280/2016) do 5º PAR PROCEL, para implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública de acordo com Proposta Técnica elaborada e aprovada. Valor: R$ 897.898,14 (oitocentos e noventa e sete mil oitocentos e noventa e oito reais e quatorze centavos), destinados a cobertura de 100% (cem por cento) do custo total do projeto. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.991/2000 e nº 13.303/2016. Data de Assinatura: 08/05/2026.

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 16/2026, celebrado entre Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23 e a Prefeitura Municipal de Dracena/SP, CNPJ nº 44.880.060/0001-11. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros do PROCEL (Lei nº 13.280/2016) do 4º PAR PROCEL, para implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública de acordo com Proposta Técnica elaborada e aprovada. Valor: R$ 1.998.230,83 (um milhão, novecentos e noventa e oito mil duzentos e trinta reais e oitenta e três centavos), destinados a cobertura de 99,92% (noventa e nove vírgula noventa e dois por cento) do custo total do projeto. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.991/2000 e nº 13.303/2016. Data de Assinatura: 08/05/2026.

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 12/2026, celebrado entre Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23 e a Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul/RS, CNPJ nº 92.324.706/0001-27. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros do PROCEL (Lei nº 13.280/2016) do 5º PAR PROCEL, para implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública de acordo com Proposta Técnica elaborada e aprovada. Valor: R$ 1.729.186,05 (um milhão, setecentos e vinte e nove mil cento e oitenta e seis reais e cinco centavos), destinados a cobertura de 100% (cem por cento) do custo total do projeto. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.991/2000 e nº 13.303/2016. Data de Assinatura: 08/05/2026.

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 11/2026, celebrado entre Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23 e a Prefeitura Municipal de Ibirá/SP, CNPJ nº 45.158.193/0001-41. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros do PROCEL (Lei nº 13.280/2016) do 5º PAR PROCEL, para implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública de acordo com Proposta Técnica elaborada e aprovada. Valor: R$ 535.307,85 (quinhentos e trinta e cinco mil trezentos e sete reais e oitenta e cinco centavos), destinados a cobertura de 100% (cem por cento) do custo total do projeto. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.991/2000 e nº 13.303/2016. Data de Assinatura: 08/05/2026.

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 8/2026, celebrado entre Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23 e a Prefeitura Municipal de Itapirapuã Paulista/SP, CNPJ nº 67.360.438/0001-51. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros do PROCEL (Lei nº 13.280/2016) do 4º PAR PROCEL, para implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública de acordo com Proposta Técnica elaborada e aprovada. Valor: R$ 511.904,81 (quinhentos e onze mil novecentos e quatro reais e oitenta e um centavos), destinados a cobertura de 99,84% (noventa e nove vírgula oitenta e quatro por cento) do custo total do projeto. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.991/2000 e nº 13.303/2016. Data de Assinatura: 08/05/2026.

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 7/2026, celebrado entre Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23 e a Prefeitura Municipal de Jaguari/RS, CNPJ nº 87.572.046/0001-63. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros do PROCEL (Lei nº 13.280/2016) do 4º PAR PROCEL, para implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública de acordo com Proposta Técnica elaborada e aprovada. Valor: R$ 1.270.993,44 (um milhão, duzentos e setenta mil novecentos e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos), destinados a cobertura de 100% (cem por cento) do custo total do projeto. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.991/2000 e nº 13.303/2016. Data de Assinatura: 08/05/2026.