Seção 3 — 14/05/2026

Nº Processo: 64316.042772/2025-12. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 88.618.285/0004-12 - TONDO S.A. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS) - Macarrão espaguete e parafuso, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/05/2026 a 08/11/2026. Valor Total: R$ 79.660,00. Data de Assinatura: 12/05/2026.

Nº Processo: 64316.042772/2025-12. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 24.271.187/0001-26 - TONDO S.A. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS) - Óleo de soja refinado, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/05/2026 a 08/11/2026. Valor Total: R$ 240.796,00. Data de Assinatura: 12/05/2026.

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160126

Nº Processo: 64080.001628/2026. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais e Insumos para a 4a Brigada de Infantaria Leve de Montanha. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 14/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Ladeira Tenente Villas Boas S/n - Centro, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160126-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GABRIEL VILAS BOAS DIAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/05/2026) 160126-00001-2026NE000001

PREGÃO Nº 90002/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64098010108202518. , publicada no D.O.U de 23/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual e futura aquisição de gás liquefeito de petróleo, para suprir a demanda do Setor de Aprovisionamento do 32º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha no ano de 2026. Novo Edital: 14/05/2026 das 08h30 às 16h30. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n, Vila Militar, Cep: 25668-900 Vila Militar - PETROPOLIS - RJEntrega das Propostas: a partir de 14/05/2026 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/05/2026, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

DIOGO OLIVEIRA GENIAL

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 13/05/2026) 160247-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 64278.019687/2022-01.

Pregão. Nº 32/2022. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/06/2026 a 19/06/2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 20/06/2026 a 19/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.334,00. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Número do Contrato: 6/2025.

Nº Processo: 64278.011191/2025-24.

Inexigibilidade. Nº 83/2025. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 73.471.963/0066-92 - SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/06/2026 a 17/06/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 18/06/2026 a 17/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

O 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - 1º BEC - CONTRATANTE, inscrito no CNPJ nº 07.524.768/0001-03, celebra Empresa V&P SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.993.683/0001-03 - CONTRATADO, o Termo de contrato nº 07/2026, oriundo da Pregão nº 90042/2025 - 1ºBEC, Processo nº 64039.013046/2025-09-SALC-1°BEC, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA O AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, INCLUINDO EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO NACIONAL E INTERNACIONAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - 1º BEC. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 30/04/2026 a 29/04/2027. Data de Assinatura: 30/04/2026.

ARTHUR PETRÔNIO DE CARVALHO BRITO - Ten Cel

Ordenador de despesas do 1°BEC

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 160036

Nº Processo: 64299.003388/2026. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia de Reparação da Comissão de Seleção Permanente das Forças Armadas ao Serviço Militar Feminino, em unidade localizada na Comissão de Seleção Permanente das Forças Armadas (CSPFA) da 6° Região Militar.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias S/n Mouraria, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160036-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO BRAGA JORGE DE ALMEIDA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 13/05/2026) 160073-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64063.003116/2026-96.

Inexigibilidade Nº 19/2027. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 01.205.903/0001-71 - NOA - NUCLEO DE OTORRINOLARINGOLOGIA E ALERGIA LTDA.. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus

dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas

neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico, ambulatorial,

atendimento de emergência/urgência.

1.1. O objeto contratual abrange as seguintes especialidades:

1.1.1 as seguintes profissões e respectivas especialidades clínicas e cirúrgicas poderão ser

prestadas: tratamento das doenças do ouvido, nariz, garganta e alergias (respiratória, dermatológica

e medicamentos) e demais procedimentos constantes no anexo "q" do edital referente ao objeto

do presente contrato. Outras especialidades poderão vir a ser incluídas através de aditivo a este

contrato desde que devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e

regulamentada por lei..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/05/2026 a 03/05/2036. Valor Total: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Nº Processo: 64063.003117/2026-31.

Inexigibilidade Nº 21/2027. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 16.292.781/0001-75 - CENTRO DE HEMATOLOGIA E PATOLOGIA CLINICA LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus

dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas

condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de laboratório de análises clínicas e/ou

citopatologia e anatomia patológica, a prestação de serviços laboratoriais..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/05/2026 a 03/05/2036. Valor Total: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Número do Contrato: 20/2026.

Nº Processo: 64318.030915/2025-15.

Inexigibilidade. Nº 21/2026. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO. Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 05/06/2026 até 05/06/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 13/05/2026 a 08/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.380.150,00. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Número do Contrato: 6/2025.

Nº Processo: 64329.000609/2024-44.

Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/7. Contratado: 27.700.986/0001-69 - PLANENG ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de adequação das suítes do bloco a do hto (hotel de trânsito de oficiais) de joão pessoa.. Vigência: 12/02/2026 a 13/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).

Número do Contrato: 6/2025.

Nº Processo: 64329.000609/2024-44.

Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/7. Contratado: 27.700.986/0001-69 - PLANENG ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de adequação das suítes do bloco a do hto (hotel de trânsito de oficiais) de joão pessoa.. Vigência: 13/05/2026 a 12/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Chamada Pública da Agricultura Familiar - HomologaÇÃo de resultado

Finalizado o prazo de recurso, esta Ordenadora de Despesas HOMOLOGA os atos do Agente de Contratacao de Compras da Agricultura Familiar (Ag.C.A.F.) da Chamada Publica nr 1/2025 do HGUN, realizada no ano de de 2026, para selecionar fornecedores, atraves da Compra Institucional do Programa Aquisicao de Alimentos da Agricultura Familiar, tendo sido adjudicados aos fornecedores participantes os respectivos itens com seus valores individuais, a seguir:

a. AFCC, Associacao dos Agricultores Familiares da Comunidade de Campinas, CNPJ: 14.010.542/0001-50, vencedor dos seguintes itens:

Item 5: ALFACE AMERICANA, KG - R$ 15,00;

Item 6: ALFACE CRESPA, KG - R$ 15,00;

Item 10: BATATA DOCE, KG - R$ 5,00;

Item 12: BETERRABA, KG - R$ 6,80;

Item 13: CEBOLA BRANCA, KG - R$ 5,99;

Item 16: CENOURA, KG - R$ 8,20;

Item 18: COUVE FOLHA IN NATURA, KG - R$ 18,00;

Item 25: MAMAO FORMOSA, KG - R$ 5,89;

Item 29: MARACUJA, KG - R$ 14,00;

Item 32: MELAO ESPANHOL, KG - R$ 5,50;

Item 33: MELAO JAPONES, KG - R$ 4,85;

Item 35: PIMENTAO VERDE, KG - R$ 8,10;

Item 36: POLPA DE FRURA SABOR ABACAXI, KG - R$ 11,20;

Item 37: POLPA DE FRURA SABOR ACEROLA, KG - R$ 13,80;

Item 38: POLPA DE FRURA SABOR CAJA, KG - R$ 14,50;

Item 39: POLPA DE FRURA SABOR CAJU, KG - R$ 13,20;

Item 40: POLPA DE FRURA SABOR GOIABA, KG - R$ 12,90;

Item 42: POLPA DE FRURA SABOR MANGA, KG - R$ 13,20;

Item 43: POLPA DE FRURA SABOR MARACUJA, KG - R$ 20,00;

Item 45: RUCULA, KG - R$ 15,00; e

Item 46: TOMATE, KG - R$ 8,20.

b. GUANCOOP, Cooperativa dos Produtores Rurais de Sao Goncalo do Amarante, CNPJ: 13.104.788/0001-28, vencedor dos seguintes itens:

Item 11: BATATA INGLESA, KG - R$ 5,51;

Item 20: GOMA, KG - R$ 9,26;

Item 23: MACAXEIRA CONGELADA, KG - R$ 9,08;

Item: 26: MAMAO HAVAI, KG - R$ 6,55; e

Item 34: OVO DE GALINHA CAIPIRA, UNIDADE - R$ 1,15.

c. COOPAJAR, Cooperativa Agropecuaria dos Assentamentos Quilombos dos Palmares II e Eldorado dos Carajas, CNPJ: 30.903.464/0001-79, vencedor dos seguintes itens:

Item 1: ABACATE, KG - R$ 12,85;

Item 2: ABACAXI PEROLA, KG - R$ 5,90;

Item 3: ABOBORA (CABOCLO), KG - R$ 5,43;

Item 4: ABOBRINHA, KG - R$ 6,21;

Item 8: ALHO, KG - R$ 5,16;

Item 9: BANANA PACOVAN, KG - R$ 4,58;

Item 15: CEBOLINHA, KG - R$ 17,00;

Item 17: COENTRO, KG - R$ 16,00;

Item 21: LIMAO GALEGO, KG - R$ 8,85;

Item 22: LIMAO TAITI, KG - R$ 5,87;

Item 24: MACAXEIRA IN NATURA, KG - R$ 5,00;

Item 27: MANGA ESPADA, KG - R$ 5,00; e

Item 31: MELANCIA IN NATURA, KG - R$ 4,07.

d. FRACASSADOS os itens:

Item 28 : MANTEIGA DO SERTAO 500 GR, UNIDADE; e

Item 44: QUEIJO COALHO, KG.

e. ITENS DESERTOS, os itens:

Item 7: ARROZ VERMELHO, KG;

Item14: CEBOLA ROXA, KG;

Item 19: FEIJAO VERDE, KG;

Item 30: MEL DE ABELHA 200 ML; e

Item 41: POLPA DE FRURA SABOR GRAVIOLA, KG.

Natal - RN, 13 de maio de 2026.

JOSIANY BEZERRA DANTAS - CEL

Ordenadora de Despesas do HGUN