Seção 3 — 14/05/2026

Número do Contrato: 51/2025.

Nº Processo: 67564.003993/2024-42.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 05.940.787/0001-95 - MAXWELL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual, automática, pelo prazo de 60 dias e 90 dias de execução, por não conclusão do objeto no período firmado, findando em 08 de agosto de 2026, conforme facultam a cláusula segunda - vigência e prorrogação. Vigência: 10/11/2025 a 10/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 599.680,36. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Número do Contrato: 32/2020.

Nº Processo: 67246.023538/2020-32.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 10.256.548/0001-50 - MAEDRO SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação do valor contratual para que haja reequilíbrio econômico-financeiro, de acordo com o dissídio de aproximadamente 5,80% (cinco virgula oitenta por cento) estabelecido através de convenção coletiva realizada pelo respectivo sindicato, no qual o aumento passou a vigorar em outubro de 2025, bem como reajuste do adicional de insalubridade estabelecido através da mesma convenção coletiva, tendo em vista que ela é calculada sobre 20% do piso da categoria.. Vigência: 25/10/2025 a 24/07/2026. Valor Total Atualizado do Termo de Apostilamento ao Contrato: R$ 7.924,77. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

Nº Processo: 65492.005186/2025-19.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de combustíveis.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2027. Valor Total: R$ 9.100.424,36. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Número do Contrato: 44/2025.

Nº Processo: 65492.001539/2025-01.

Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 10.661.870/0001-65 - WTC INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 29/05/2025 a 29/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.025.200,00. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Número do Contrato: 139/2025.

Nº Processo: 65492.005088/2025-73.

Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 10.661.870/0001-65 - WTC INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 19/01/2026 a 19/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.387.468,00. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Número do Contrato: 59/2025.

Nº Processo: 65492.002388/2025-09.

Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 20/08/2025 a 14/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 496.194,94. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Número do Contrato: 70/2025.

Nº Processo: 65492.002910/2025-44.

Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 20/08/2025 a 14/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 457.948,46. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 160350

Nº Processo: 64012.001972/2026. Objeto: A aquisição de materiais e equipamentos destinados às atividades de armazenamento, análise e distribuição de gêneros alimentícios desta Organização Militar (OM), responsável pelo recebimento, estocagem, controle e distribuição de gêneros alimentícios para todas as Organizações Militares subordinadas à 17ª Brigada de Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Duque de Caxias, 935, Caiari - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160350-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Materiais e equipamentos de acondicionamento e embalagens..

ARTHUR SARTORI PORTUGUES DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/05/2026) 160350-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 160001

Nº Processo: 4045001034202625. Objeto: Aquisição de filtros e óleos lubrificantes.. Total de Itens Licitados: 115. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Nações Unidas 2100, Bairro 7º Bec, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160001-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO NASCIMENTO MARQUES CURVO

Autoridade Competente

(SIASGnet - 13/05/2026) 160001-00001-2026NE000001

A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Paraquedista torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90005/2026, NUP 65468.000315/2026-52, que tem por objeto a contratação de empresa prestadora de Serviço Aéreo Público Especializado (SAE) para lançamento de paraquedistas, abrangendo as modalidades de lançamento livre e lançamento semiautomático, conforme pode ser consultado no site do Comprasnet: comprasgovernamentais.gov.br na consulta de atas. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 11/05/2026, pelo Ordenador de Despesas.

Rio de Janeiro-RJ, 13 de maio de 2026.

LEONARDO ABRAÃO RODRIGUES - Cel

Ordenador de Despesas Bda Inf Pqdt

A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Paraquedista torna pública a HOMOLOGAÇÃO DE REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90032/2025, NUP 65468.003710/2025-14, cujo objeto era cessão de Uso do espaço pertencente ao Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista para ofertar atividades de apoio de barbearia, conforme pode ser consultado no site do Comprasnet: comprasgovernamentais.gov.br. DATA DA HOMOLOGAÇÃO DA REVOGAÇÃO: 11/05/2026, pelo Ordenador de Despesas.

Rio de Janeiro-RJ, 13 de maio de 2026.

LEONARDO ABRAAO RODRIGUES - Cel

Ordenador de Despesas da B Adm Bda Inf Pqdt

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 160283

Nº Processo: 64661002130202623. Objeto: Aquisição de material de construção para atender as demandas da PMZS.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 14/05/2026 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Gen. Tibúrcio, N.83 - S/111 - Praia Vermelha, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160283-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GLAUBER JUAREZ SASAKI ACACIO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 13/05/2026) 160283-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64316.042772/2025-12.

Pregão Nº 90002/2026. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 07.773.010/0001-09 - LATICINIOS SANTA RITA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gênero de alimentação (QS), Leite em Pó Integral, Instantâneo para atender às necessidades do cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/05/2026 a 08/11/2026. Valor Total: R$ 1.497.950,61. Data de Assinatura: 12/05/2026.

Nº Processo: 64316.042772/2025-12.

Pregão Nº 90002/2026. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 76.093.731/0007-86 - COPACOL - Cooperativa AgroIndustrial Consolata. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gênero de alimentação (QS), Coxa e Sobrecoxa de Frango Inteiro, Instantâneo para atender às necessidades do cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/05/2026 a 08/11/2026. Valor Total: R$ 993.225,00 . Data de Assinatura: 12/05/2026.

Nº Processo: 64316.042772/2025-12.

Pregão Nº 90002/2026. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 00.974.731/0006-42 - FRANGOS PIONEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS) - Filé de peito congelado, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/05/2026 a 08/11/2026. Valor Total: R$ 2.195.050,00. Data de Assinatura: 12/05/2026.

Nº Processo: 64316.042772/2025-12.

Pregão Nº 90002/2026. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 35.312.473/0001-09 - PRATA ALIMENTOS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS) - Carne bovina - contrafilé congelada, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/05/2026 a 08/11/2026. Valor Total: R$ 2.877.300,00. Data de Assinatura: 12/05/2026.

Nº Processo: 64316.042772/2025-12.

Pregão Nº 90002/2026. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 40.432.926/0001-70 - S.T. Cafes Comercio e Distribuição LTDA. Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Gênero de Alimentação (QS), Café Torrado Moído, Para Atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/05/2026 a 08/11/2026. Valor Total: R$ R$ 609.027,66 . Data de Assinatura: 12/05/2026.