Seção 3 — 14/05/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM, CNPJ N. 13.634.969/0001-66, TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N. 001/2026, O Município de Itagimirim, Estado da Bahia, com fundamento na Lei Federal n. 14.133/21 e em observância ao Processo Administrativo n. 015/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica n. 003/2025, tendo em vista os preços e demais condições oferecidas por esta, torna público o presente termo de adjudicação acerca de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA FNHIS SUB 50 (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), conforme descrições e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. sendo adjudicado a empresa CONSTRUTORA STS LTDA, CNPJ nº 05.294.691/0001-05, valor R$ 2.999.960,00 (DOIS MILHÕES NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS),

Itagimirim-BA, 24 de março de 2026.

LUIZ CARLOS JUNIOR SILVA DE OLIVEIRA

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM, CNPJ N. 13.634.969/0001-66, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 001/2026, Em atendimento ao demonstrado na ata do presente certame licitatório e após análise pela Procuradoria Geral do Município, fica homologado o Processo Administrativo n. 015/2026 na modalidade Concorrência Eletrônica n. 001/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA FNHIS SUB 50 (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), conforme descrições e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. sendo homologado para a empresa: CONSTRUTORA STS LTDA, CNPJ nº 05.294.691/0001-05, valor R$ 2.999.960,00 (DOIS MILHÕES NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS),

Itagimirim-BA, 24 de março de 2026.

LUIZ CARLOS JUNIOR SILVA DE OLIVEIRA

Prefeito

A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA", do tipo MENOR PREÇO GLOBAL visando a Contratação de empresa de engenharia especializada na execução de obras de infraestrutura urbana em vias públicas do Centro do Município de Itamaraju - BA (Rua Acre, Rua Imperatriz Leopoldina e Rua Espírito Santo), compreendendo serviços de pavimentação, implantação de sistema de drenagem pluvial, execução de calçadas acessíveis, assentamento de meio-fio e construção de escadaria. Início de acolhimento das propostas: 15/05/2026, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 28/05/2026 às 08h30min. Local/Site: htps://portal.licitanet.com.br . Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Telefone: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

Em 13 de maio de 2026.

IVANIR MOTA SANTOS SANTANA

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia 27/05/2026, às 8h, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2026, que tem como objeto: Registro de preço para aquisição de equipamentos, mobiliários e materiais permanentes, destinados à estruturação e ao adequado funcionamento da nova Unidade de Saúde Jorge Heine e a outras repartições da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé-BA.

O edital e seus anexos encontramse disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal.

PAULO DOS SANTOS CARVALHO

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026 - SRP

A Prefeitura Municipal de Itanhém-Bahia, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a realização da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026, para REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, POR LOTE. Abertura às 08hrs30m do dia 27/05/2026. O edital e seus anexos encontram-se no endereço http://www.bnccompras.com/Home/Login, maiores informações pelo telefone (73) 3295-2062, no horário de 08:00 às 12:00, ou no endereço supracitado.

Itanhém-BA, 13 de maio de 2026.

MILTON FERREIRA GUIMARÃES

Prefeito

A Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, torna público, para conhecimento de todos, a realização da Dispensa de Licitação. Objeto: Aquisição de testes rápidos de gravidez (hCG), para atendimento das demandas da rede pública de saúde do município, visando fortalecer as ações de diagnóstico precoce, acompanhamento gestacional e promoção da atenção integral à saúde da mulher, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, através da Emenda nº 27370001. DATA DA ENVIO DA PROPOSTA: Até o dia 19/05/2026, as 23h:59min, que poderá ser enviado através do e-mail: [email protected]. O teor do Aviso de Dispensa e Anexos estão disponíveis no sítio através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/licitacao-dispensas-einexigibilidades/. Informações complementares podem ser solicitados pelo e-mail: [email protected].

Itaparica - BA, 13 de maio de 2026

Mayane Cristina Silva do Nascimento

Agente de Contratação

O Prefeito Municipal de Itapicuru- Bahia, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal Nº. 14.133/2021. resolve HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório realizado sob a modalidade Pregão Eletrônico Nº. 003/2026, autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 022/2026, Tipo: Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (uma) motoniveladora nova, zero hora, destinada à manutenção, recuperação e conservação de estradas vicinais do Município de Itapicuru/BA. Empresa: BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 18.209.965/0008-20, no seguinte valor: R$ 1.184.833,33 (Hum milhão cento e oitenta e quatro mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Ciência aos interessados, observada as prescrições legais pertinentes.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

O Prefeito Municipal de Itapicuru- Bahia, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal Nº. 14.133/2021. resolve HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório realizado sob a modalidade Pregão Eletrônico Nº. 008/2026, autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 042/2026, Tipo: Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de 01 (um) trator plataformado, zero quilômetro, destinado à manutenção, recuperação e conservação de estradas vicinais do município de ITAPICURU/BA. Empresa: AGRICOLA AUTO PARTS EXPORT & IMPORT LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 02.702.210/0001-57, no seguinte valor: R$ R$136.925,00 (cento e trinta e seis mil novecentos e vinte e cinco reais). Ciência aos interessados, observada as prescrições legais pertinentes.

Itapicuru- BA, 12 de maio de 2026.

José Moreira de Carvalho Neto

A Pregoeira do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Pregão, na forma eletrônica. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública e das instalações elétricas dos prédios públicos do Município de Itapicuru/BA, compreendendo o fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais necessários, incluindo a substituição de lâmpadas e demais componentes danificados, bem como a ampliação do sistema de iluminação pública. Tipo/Critério de Julgamento: "Menor preço global". O Início da sessão pública será às 10h00min do dia 27/05/2026 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/ ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected].

Itapicuru, 12 de Maio de 2026.

Thania Correa Miranda

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2026

Torna público que realizará Licitação para Registro de Preços para EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PLANEJADA DE MATERIAIS DE PAPELARIA E EXPEDIENTE. Proc. Licitatório nº 040/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2026 - Tipo: Menor Preço por Lote. A análise das propostas iniciará às 08h01min do dia 25/05/2026, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail [email protected] ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122.

Iuiu-BA, 12 de maio de 2026.

Antônio Albérico dos Santos

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA Nº 16/2026

CONCORRÊNCIA Nº 016/2026 da PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA - Objeto: "Contratação de Empresa Especializada para Ampliação de Módulos de Salas e Refeitório na Escola Municipal Vilma Brito Sarmento, Situada no Bairro Água Branca na Cidade de Jequié - BA. Abertura de propostas: às 08:00 horas do dia 02/06/2026 (Horário de Brasília). Início da sessão pública: às 09:30 horas do dia 02/06/2026 (Horário de Brasília). LOCAL: Site Bolsa Nacional de Compras - BNC, no sítio eletrônico https://bnccompras.com. O instrumento convocatório e os anexos estão disponíveis gratuitamente aos interessados no Diário Oficial do Município endereço eletrônico https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial e no https://bnccompras.com. Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jequié, das 08h00min às 12h00min.

Jequié, 13 de Maio de 2026.

ELVIA SAMPAIO E SAMPAIO

Secretária Municipal de Educação

CONCORRÊNCIA Nº 17/2026

CONCORRÊNCIA Nº 017/2026 da PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA - Objeto: "Contratação de empresa especializada para a construção de uma capela e divisórias nos dormitórios na Fundação Leur Brito, no bairro do Jequiezinho, no município de Jequié/BA.." Abertura de propostas: às 08:00 horas do dia 03/06/2026 (Horário de Brasília). Início da sessão pública: às 09:30 horas do dia 03/06/2026 (Horário de Brasília). LOCAL: Site Bolsa Nacional de Compras - BNC, no sítio eletrônico https://bnccompras.com. O instrumento convocatório e os anexos estão disponíveis gratuitamente aos interessados no Diário Oficial do Município endereço eletrônico https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial e no https://bnccompras.com. Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jequié, das 08h00min às 12h00min.

Jequié, 13 de maio de 2026.

LUCINDO TOMAZ VASCONCELOS MENEZES

Secretária Municipal de INFRAESTRUTURA