Seção 3 — 14/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2026-SRP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MADEIRAS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE JEREMOABO/BAHIA, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 26/05/2026, ÀS 08:00HS. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações deverão ser solicitadas na plataforma do LICITANET. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.

Jeremoabo, 13 de maio de 2026.

JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2026-SRP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, PRODUÇÃO DE EVENTOS E BUFFET, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS NO MUNICÍPIO DE JEREMOABO - BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 28/05/2026, ÀS 08:00HS. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações deverão ser solicitadas na plataforma do LICITANET. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.

Jeremoabo, 13 de maio de 2026.

JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA

Pregoeiro

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2026

Processo Administrativo: 019/2026. Contrato: 057/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Jucuruçu. Contratado: A FABRICA DE SENTIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 12.830.291/0001-24. Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços artísticos visando à realização de show musical da banda "Toque Dez", a ser realizado no município de Jucuruçu-BA, no dia 01 de julho de 2026". Vigência: 14/05/2026 até 31/07/2026. Valor Global: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Dotação Orçamentária: Ação: 2302 - Incentivo à Cultura como Estratégia para o Desenvolvimento; Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Cultura; Unid. Orç: 1001- Unidade de Cultura; Elemento: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Fundamentação legal: art. 74, INC II, da Lei Federal 14.133 de 01 de Abril de 2021 - Arivaldo de Almeida Costa - Prefeito Municipal.

O Município de Lajedinho, através do Fundo Municipal de Assistência Social, torna público que está realizado o CREDENCIAMENTO de profissionais, pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços de realização de oficinas nos núcleos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, em conformidade com as especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência, que integra o edital para todos os fins de direito.Com fundamento no Art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Cópia do Regulamento e seus anexos poderão ser obtidos através do portal da transparência do Município, através do link: http://www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. À documentação para credenciamento deverá ser entregue na sede da Prefeitura Municipal de Lajedinho ou através do via e-mail, através do endereço eletrônico [email protected] ou [email protected] , sito à Rua Irineu Machado de Macêdo, 10 - Centro - Centro Administrativo, a partir do dia 14/05/2026 a 14/05/2027. Contato pelo Telefone (75) 3327-2126.

Lajedinho-BA, 13 de maio de 2026.

Daille Silva de Souza

Agente de Contratação

Paulo Alberto de Oliveira Costa

Presidente da Comissão de Licitação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Renovação à Ata de Registro de Preços nº 104/2025 Pregão Eletronico Para Registro de Preços nº 013/2025, Processo Administrativo nº 191/2026. Contratado: LEEC ENTRETENIMENTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 26.729.297/0001-14. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO. Fica prorrogado por igual período, com valor total de R$: 1.727.025,00 (Um milhão setecentos e vinte e sete mil, e vinte e cinco reais). Data de assinatura: 13/05/2026. Vigência: 14/05/2026 à 14/05/2027.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Renovação à Ata de Registro de Preços nº 106/2025 Pregão Eletronico Para Registro de Preços nº 013/2025, Processo Administrativo nº 192/2026. Contratado: SATURNINO TURISMO LTDA, CNPJ nº 01.001.266/0001-11. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO. Fica prorrogado por igual período, com valor total de R$: 2.663.398.50 (Dois milhões seiscentos e sessenta e três mil, trezentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Data de assinatura: 13/05/2026. Vigência: 14/05/2026 à 14/05/2027.

A Comissão de Contratação torna público o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA GSL MEDICINA CLÍNICA LTDA - CNPJ 64.099.418/0001-80: (Processo adm. nº 01970/2026), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo adm. nº 06976/2025) de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento.

Lauro de Freitas, 13 de maio de 2026.

ERIVANA BRAGA DE SOUZA

Agente de Contratação

REPUBLICAÇÃO. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços públicos de limpeza urbana do município de Lençóis/BA. Recebimento das propostas até 09:00h, Início da disputa às 09:30h do dia 28/05/2026 LOCAL: através do site www.bll.org.br; Informações: [email protected] e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.

Lençóis-BA, 12 de maio de 2026.

Wenilson Dias De Almeida

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 - SRP

A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público: PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 011/2026 - Abertura de propostas dia 28/05/2026, às 08:30h, Objeto : Registro de preços pra a futura e eventual contratação de serviços de locação de veículos automotores, com e sem condutores, visando atender as demandas operacionais das diversas secretarias do municipio de Macaúbas - BA. PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 012/2026 - Abertura de propostas dia 28/05/2026, às 09:30h, Objeto : Registro de preços pra a futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de máquinas automotoras, categoria pesadas, com fornecimento de condutores devidamente habilitados, visando atender às necessidades operacionais do município de Macaúbas - BA. Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , PNCP, Licitanet, ou pelo tel. nº 77-98105-8098.

Macaúbas, 13 de maio de 2026.

Marco Antonio Lima de Medeiros

Agente de Contratações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2026

O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2026. Forma de Julgamento: Menor Preço Global, que tem por objeto: Contratação de uma empresa especializada para disponibilizar professores qualificados para ministrar cursos, oferecer orientação acadêmica e realizar atividades de mentoria a estudantes do cursinho pré-vestibular desenvolvido em parceria com a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) e com o Programa Universidade Para Todos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 29/05/2026, às 08:00 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. das 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos.

IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO

Pregoeiro

Alteração dos descritivos do Lote 03, itens 01, 02 e 03 e consequentemente na data de abertura do Pregão Eletrônico Nº 43/2026 - Registro de Preços - Aquisição de gêneros alimentícios para atender a Secretaria de Educação nas demandas da Alimentação Escolar dos Alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino, Formação Continuada de Professores da Rede Municipal de Ensino, Secretaria de Saúde, por meio do Fundo Municipal de Saúde - FMS, nas demandas das Unidades de Saúde e Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza e do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, este a ser custeado com Recurso Federal (PSB/FNAS/MDS E PSEMC/ FNAS/MDS), RECURSO ESTADUAL (PSB/FEAS E PSEMC/FEAS) e recurso próprio, Município de Mata de São João/BA. Abertura: 26/05/2026 às 09H.

Mata de São João-BA, 13 de maio de 2026.

AIZI ROLEMBERG

Pregoeira

PA 5608/2026. Pregão Eletrônico nº 14/2026 RP Objeto: Aquisição de dieta enteral, fórmulas, suplementos e espessante a fim de atender as demandas do Hospital Municipal, Assistência Farmacêutica e ao Programa Melhor em casa do Município de Mata de São João/BA, a ser custeada com recursos vinculados através das portarias n 1.545, de 25 de setembro de 2015 e n 10.146 de 12 de janeiro de 2026 e com recursos próprios. Empresa: AUAD MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA, valor R$18.930,00 Item I, R$ 17.719,20 Item II, R$1.529,04 Item III, R$23.649,50 Item IV, R$302,67 Item V, R$47.526,50 Item VII. Empresa: EREMIX INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA valor R$12.350,00 Item VI. Empresa: MGN HOSPITALAR LTDA valor R$ 58.800,00 Item VIII, R$24.000,00 Item IX e R$7.676,10 Item 10. Data da Assinatura: 13/05/26. Vigência 01 ano.

EDITAL - OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de veículos automotores leves, pesados e máquinas, pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Mirangaba, Bahia, incluindo fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, peças e materiais necessários à execução dos serviços. O recebimento da documentação se dará a partir do dia 20/05/2026. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-000 - Mirangaba/Ba, das 08:00 às 12:00 horas através do e-mail: [email protected] e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais.

DIRCEU MENDES RIBEIRO

Prefeito