Seção 3 — 14/05/2026

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160354

Nº Processo: 64131005833202511. Objeto: Registro de preços para aquisição de peças para viaturas não blindadas, em proveito do 10º Batalhão Logístico e das Organizações Militares do GCALC/2ª Bda C Mec. . Total de Itens Licitados: 19. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 11h45 e das 13h15 às 17h00. Endereço: Rua General Vitorino S/n,, Restinga Seca - Alegrete/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160354-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: No próprio Edital..

JULIO CESAR AGUIAR SIQUEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/05/2026) 160354-00001-2026NE000001

O 12º BE CMB BLD, em atendimento ao Parágrafo 2º, do art. 1º da Portaria GM-MD nº 2.791, de 02/07/2021, NOTIFICA o Sr. GIOVANNI SILVA BORELLA e o Sr. GUILHERME SOARES PEDROSO, que, após diligências presenciais e tentativas de comunicação por via postal, restando infrutíferas em razão de se encontrar em lugar incerto e não sabido, em decorrência da sindicância instaurada através da Portaria nº 026, de 26 de Maio de 2025, que concluiu pela modalidade solidária em decorrência de acidente de viatura na Operação Taquari II. As informações sobre o referido débito e o procedimento para pagamento podem ser obtidos no 12º BE CMB BLD situado na Rua Visconde de Tamandaré, 1000 - Centro, Alegrete - RS, 97541-520. Informo que os Senhores tem o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Edital, para recolher aos cofres da União os valores correspondentes aos danos apurados e em caso de não pagamento, poderão ser tomadas as providências legais cabíveis, no sentido de ser realizada a inscrição do débito na Dívida Ativa da União. Processo Administrativo nº 64038.002234/2025-11.

ANDERSON FÉLIX GERALDO

Comandante do Batalhão

Número do Contrato: 02/2022.

Nº Processo: 65402. 004634/2021-97

Pregão: 22/2021

Contratante: 29º BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO.

Contratado: 92.732.676/0001-98 - COPIADORAS ASTORIA LTDA

Objeto: Distrato amigável do Contrato nº 02/2022, referente à prestação de serviços de outsourcing de impressão.

Fundamento Legal: A rescisão fundamenta-se no art.79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, bem como na Cláusula Sexta do 4º Termo Aditivo ao contrato nº 02/2022.

As partes resolvem extinguir, de forma amigável, o Contrato nº 02/2022, em 01/05/2026, por acordo entre as partes e conveniência da Administração, dando-se plena e geral quitação, ressalvadas as obrigações remanescentes eventualmente existentes.

Data de Assinatura: 01/05/2026.

Número do Contrato: 10/2022. Processo nº 64328.007237/2022-25. Pregão Eletrônico nº 90002/2022. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS 5. Contratada: 23.226.948/0001-65 - ALLGED SOLUÇÕES DE TI LTDA. Objeto: O acréscimo de serviços e a prorrogação do prazo de execução e de vigência do Termo de Contrato nº 10/2022, de 02 de maio de 2022, da CRO5. Vigência: 03/05/2026 até 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.768,00. Data de Assinatura: 30/04/2026.

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 160529

Nº Processo: 64005001313202665. Objeto: Aquisição de mangueiras e conexões para a Viatura Blindada de Combate Leopard. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro, Vila Militar - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SAMI FAYEZ MAHMOUD MOHAMMAD

Subtenente - Auxiliar da Seção de Licitações Aquisições e Contratos

(SIASGnet - 12/05/2026) 160529-00001-2026NE000999

Nº Processo: 65311002114202410.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BELEM.

Contratado: 21.586.120/0001-92 - LIFE EVENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de buffet para coquetel volante e coffee break.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/10/2025 a 14/05/2026. Valor Total: R$ 138.510,00. Data de Assinatura: 14/10/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).

Número do Contrato: 28/2025.

Nº Processo: 64511.009324/2025-92.

Pregão. Nº 90018/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 06.980.064/0004-25 - NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 28/2025, visando restabelecer a relação pactuada originalmente entre os encargos da contratada e a retribuição da administração, em decorrência da alteração da alíquota de icms (fato do príncipe), com fundamento no artigo 124, ii, "d" da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 05/05/2026 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 508.000,00. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 64354.001349/2023-36.

Pregão. Nº 37/2023. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH. Contratado: 20.054.258/0001-88 - CENTRO AUTOMOTIVO S.S LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2024 por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 25/05/2026 a 24/05/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993 e reajustar os valores do contrato em 3,696950% (ipca/ibge), correspondente à variação do ipca/ibge, apurada por meio da calculadora do cidadão (banco central do brasil), no período de maio de 2025 a março de 2026, considerando o último índice disponível, nos termos da cláusula 19 do termo de referência.. Vigência: 25/05/2026 a 24/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 538.207,95. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 65304.000825/2025-11.

Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITO. Contratado: 01.628.251/0001-88 - ALUCOM LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o reajuste de preços do contrato nº 04/2025 - b adm qgex, com fulcro na cláusula oitava do termo de referência. Aplica-se o percentual de 2,89%, correspondente à variação acumulada do índice icti (ipea) no período de fevereiro de 2025 a janeiro de 2026. O presente termo visa, ainda, sanar a divergência existente entre o termo de referência nº 08/2025 e o item 7.3 da cláusula sétima do termo de contrato. Fica retificada a redação da referida cláusula para constar o índice icti como indexador oficial, em substituição ao ipca, restabelecendo a estrita conformidade entre o contrato e o instrumento convocatório (edital).. Vigência: 08/05/2026 a 08/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.485,96. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Nº Processo: 2025PR000100.

Pregão Nº 90100/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 47.687.634/0001-28 - PRUMOTECH COMERCIO E IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Scanner 3d.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2027. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Nº Processo: 2025PR000102.

Pregão Nº 90102/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 48.692.223/0001-93 - ASSERTIVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Fresadora e modeladora 3d.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2027. Valor Total: R$ 179.346,00. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Nº Processo: 2025PR000110.

Pregão Nº 90110/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 07.483.598/0001-66 - GTMAX TECNOLOGIA EM ELETRONICA LTDA. Objeto: Maquinas de manufatura aditiva.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2027. Valor Total: R$ 93.538,50. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Nº Processo 2026DL000016. Objeto: FERRAMENTAS - BROCHAS. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 02/03/2026. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/05/2026. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$53.612,24. CNPJ CONTRATADA: 50.631.189/0001-99 ANFEER INDUSTRIA DE BROCHAS LTDA, VALOR R$ 18.566,88. CNPJ CONTRATADA: 58.828.219/0001-63 MAXIBRO INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA, VALOR R$ 35.045,36.

Nº Processo 2026DL000017. Objeto: FERRAMENTAS ROLO DE GRAVAR. Total de Itens Licitados: 00015. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 02/03/2026. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/05/2026. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$14.766,00. CNPJ CONTRATADA: 03.836.958/0001-05 ENGEGRAV IND. E COM. DE GRAVAÇÕES LTDA.