Seção 3 — 14/05/2026

Número do Contrato: 56/2025.

Nº Processo: 2025DL000032.

Dispensa. Nº 90032/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Do valor do contrato e vigência. Vigência: 06/05/2026 a 06/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 623,16. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90024/2026 - UASG 168005

Nº Processo: 2026PR000024. Objeto: Aquisição de PLACA DE ABSORÇÃO ACÚSTICA E COLA (ADESIVO PA-02).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90024-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2026 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/05/2026) 168005-16501-2026NE012026

Pregão Eletrônico Nº 90025/2026 - UASG 168005

Nº Processo: 2026PR000025. Objeto: Aquisição de BEBEDOURO INDUSTRIAL 100 LITROS INOX COM FILTRO DE ÁGUA INCLUSO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90025-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2026 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/05/2026) 168005-16501-2026NE012026

Número do Contrato: 54/2025.

Nº Processo: 2025/00317/168006.

Dispensa. Nº 90192/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 28.834.007/0001-28 - ENGEFOR TECNOLOGIA EM FORNOS INDUSTRIAL LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº 54/2025/fjf cujo objeto é o acréscimo de 16,4543 por cento no valor do contrato.. Vigência: 12/05/2026 a 11/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.972.270,82. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Nº Processo: 65508.000440/2026-49.

Inexigibilidade Nº 24/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.

Contratado: 61.150.348/0001-50 - COMPANHIA NITRO QUIMICA BRASILEIRA. Objeto: Aquisição direta de nitrocelulose NQ Cotton, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência nº 003/2026 - SEPLJ/DVPCP.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 12/05/2026 a 11/05/2027. Valor Total: R$ 71.777,20. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Número do Contrato: 22/2025.

Nº Processo: 2024/000361-FPV.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 55.996.615/0001-01 - CLD CONSTRUTORA, LACOS DETETORES E ELETRONICA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reajuste do valor do contrato nº 22-FPV-2025 , com fundamento nas Cláusulas 2.2 e 2.3 do Instrumento Original e no Art. 81, § 7º, Inciso VI da Lei nº 13.303/2016.. Vigência: 11/05/2026 a 27/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.627.575,41. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Número do Contrato: 19/2025.

Nº Processo: 2025/000037-FPV.

Inexigibilidade. Nº 90002/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 02.872.904/0001-32 - METTA DE RESENDE AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato conforme justificativa e com fundamento legal no Art. 69 e Art. 71, da Lei nº 13.303/2016, com os novos prazos definido a seguir: prazo de execução de 08/05/2026 para 30/06/2026 e prazo de vigência de 30/06/2026 para 30/07/2026.. Vigência: 13/05/2026 a 30/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 630.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Número do Contrato: 2159/2025.

Nº Processo: 00093/2025.

Inexigibilidade. Nº 93/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 05.289.581/0001-47 - ENVAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 29/05/2026, prorrogar a vigência do contrato para 28/05/2027, alterar a redação da cláusula de proteção dos dados e das informações da contratante e de terceiros, e incluir a cláusula 20ª - reequilíbrio contratual, que trata regras de tributação. Vigência: 29/05/2026 a 28/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

Número do Contrato: 2132/2025.

Nº Processo: 00051/2025.

Inexigibilidade. Nº 51/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 44.384.375/0001-78 - MVT ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 12/05/2026 e prorrogar a vigência do contrato para 11/05/2027. Vigência: 12/05/2026 a 11/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

NUP: 61985.000107/2026-53. Procedimento Licitatório nº 01/2026. Contrato nº 08/2026-00. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes e contratação de serviços correlatos, como seguro viagem, aquisição de bagagem, marcação antecipada de assento, passagens rodoviárias e reembolsos, devendo ser prestados de forma remota, por meio de sistema informatizado de auto agendamento (self-booking), para atender a demanda da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, ou seja, até 13/05/2027. Valor: R$ 1.353.896,54 (um milhão, trezentos e cinquenta e três mil, oitocentos e noventa e seis reais e cinquenta e quatro centavos). CONTRATADA: HOTEL A JATO OPERADORA TURÍSTICA LTDA. CNPJ: 17.124.851/0001-49. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 13/05/2026.

NUP: 61985.000321/2026-18. Inexigibilidade de licitação nº 06/2026. Objeto: Anuidade da Nuclear Energy Maritime Organization (NEMO). Valor: R$ 148.330,00 (Cento e quarenta e oito mil, trezentos e trinta reais). CONTRATADA: NUCLEAR ENERGY MARITIME ORGANIZATION (NEMO). Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da ratificação: 07/05/2026.

NUP: 61985.000606/2025-60. Dispensa de Licitação por Valor nº 03/2025. Contrato nº 06/2025-01. Objeto: Prorrogação por mais um período de 12 (doze) meses, aplicação do IPCA - 3,8128% (MAR/2025 - FEV/2026) e redução de R$ 600,00 (seiscentos reais) no valor total do item 02. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, ou seja, até 02/06/2027. Valor: R$ 69.958,72 (sessenta e nove mil, novecentos e cinquenta e oito reais e setenta e dois centavos). CONTRATADA: AZCORP TECNOLOGIA INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 11.504.689/0001-08. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 13/05/2026.

Processo Nº 63122.000429/2026-88 Dispensa Eletrônica 0006/2026-UASG 782311

Contratante: DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ILHÉUS, CNPJ: 00.394.502/0122-31; Fornecedor: ATA Nº 02/2026 - HYPE LICITE SOLUTION LTDA, CNPJ: 46.305.226/0001-00; Objeto: Registro de preços visando eventual contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção das embarcações, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. ENQUADRAMENTO: observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. ATA Nº 02/2026, Data de assinatura: 08/05/2026. Vigência: 08/05/2026 a 07/05/2027. Valor Total: R$ 38.382,78 (trinta e oito mil e trezentos e oitenta e dois reais e setenta e oito centavos) ILHÉUS, BA 14 DE MAIO DE 2026

CAPITÃO DE CORVETA (T) NASCIARA NASCIMENTO SOUZAORDENADORA DE DESPESAS

Nº Processo: 63064.010971/2023-38.

Inexigibilidade Nº 71/2027. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.

Contratado: 09.417.742/0001-91 - PRONTOCLINICA DA CRIANCA LTDA. Objeto: Garantir aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma) nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clinicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar e ambulatorial..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 21/04/2026 a 20/04/2027. Valor Total: R$ 100.059,78. Data de Assinatura: 21/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Nº Processo: 63061.001989/2026-11.

Pregão Nº 90111/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM.

Contratado: 24.995.818/0001-50 - ECOLAVE LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de prestação de serviços diários de lavanderia hospitalar para o hospital naval de belém (hnbe)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/05/2026 a 11/05/2028. Valor Total: R$ 105.600,00. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Nº Processo: 6334800396202541.

Não se Aplica Nº 7/2025. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM LADARIO.

Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Serviço comum de empresa especializada em telecomunicações para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal(serviço móvel pessoal-smp) e internet móvel 4g/5g, através da disponibilização de no mínimo tecnologia 4g pelo sistema digital pós-pago, mediante o fornecimento de acessos móveis, com a disponibilização das estações móveis(aparelhos) em regime de comodato, oferecendo serviço: de ligações locais(vc1), ligações longa distância nacional(vc2 e vc3), com roaming nacional e internacional e de comunicação de dados, via rede móvel digital com pacote de dados para smartphones, tablets e modens para acesso à internet, além de serviços de mensagens de texto, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Onde se lê: Vigência: 05/08/2025 a 06/08/2026: Leia-se:Vigência: 05/08/2025 a 06/08/2028 . Valor Total: R$ 64.585,56. Data de Assinatura: 05/08/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).