Seção 3 — 14/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42701/2026

Aviso de Pregão Eletrônico Nº 042701/2026 - A Prefeitura Municipal de Campos Sales-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, Objetivando Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação social, compreendendo produção, criação, edição e gerenciamento de materiais para divulgação institucional e informativa, a fim de atender, de forma integrada, às demandas de comunicação das diversas Secretarias do Município de Campos Sales/CE. A Sessão será realizada através do Portal Licita Mais Brasil, com Data de Abertura Agendada para 26 de Maio de 2026, às 10h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo Endereço: www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Campos Sales-CE, 13 de Maio de 2026.

Genival Santos Sobrinho

Secretário de Administração e Finanças

Primeiro Termo de Aditivo Nº 2026.03.31.01 ao Termo de Contrato n. 202511070001, decorrente da Concorrência Pública nº 2025.10.07.01, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços na: Meta 12 - M - Item 01 A 04: Reforma e melhoria de diversas escolas municipais: EEI - Escolas de Ensino Infantil: EEF - Escolas de Ensino Fundamental e EEIEF - Escolas de Ensino Infantil e Fundamental - Diversas localidades na sede e zona rural do município de Caririaçu - CE. Contratante: Secretaria Municipal De Educação. Contratada: Construtora Exito Ltda - EPP. Prorrogação Do Contrato: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O contrato em questão será prorrogado pelo período estabelecido no cronograma físico-financeiro, correspondente a mais 150 (cento e cinquenta) dias, e vigorará a partir de 07 de Abril de 2026, com novo vencimento em 04 de Setembro de 2026. Fundamentação Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo nos artigos 105 e 111 da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores e suas alterações posteriores. Assina Pela Contratada: Syomara Alves Barboza. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nono Termo de Aditivo N.º 2026.04.28.01 ao Termo de Contrato N.º 1806.01/2014-05, decorrente da Concorrência Pública Nº 1205.01/2014-05, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de construção da rede de abastecimento de água do município de Caririaçu, deste município. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Contratada: ARN Construções Ltda. Prorrogação Contratual: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O contrato em questão será prorrogado pelo período estabelecido no cronograma físico-financeiro, correspondente a mais 540 (quinhentos e quarenta) dias, e vigorará a partir de 03 de maio de 2026, com novo vencimento em 25 de outubro de 2027. Fundamentação Legal: O presente Contrato tem como fundamento o art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina Pela Contratada: Sérgio Esmeraldo Ribeiro. Assina Pela Contratante: Ricardo Santos Barros

Pregão Eletrônico Nº 6/2025PE

O Pregoeiro por intermédio de sua autoridade competente, nos termos do art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, e em conformidade com o Despacho de Revogação devidamente motivado, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 006-2025PE do Processo Administrativo nº 0066-2025PA, cujo objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de consultoria técnica administrativa e especializada, na Área de Gestão em Recursos Humanos, com vistas ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município. Fundamentação Legal: art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, c/c Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal e demais disposições legais aplicáveis. Motivo: superveniência de interesse público decorrente de reestruturação administrativa e necessidade de reavaliação do escopo e da estratégia de contratação para atendimento das demandas de gestão de recursos humanos. Informações adicionais poderão ser obtidas junto a Coordenadoria de Licitações e Contratos, no horário de expediente, no endereço eletrônico [email protected] ou no sítio eletrônico oficial do Município.

Francisco Ramalho Meireles

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP 001-2026 - FHIS

O Município de Catarina, através do seu Pregoeiro designado, torna público que realizará a Concorrência Eletrônica, autuada sob o nº CP 001-2026 - FHIS, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social no Município de Catarina, conforme Convênio nº 995699/2025, conforme especificações mais detalhadas neste edital e seus Anexos. Tipo Menor Preço. Recebimento das propostas virtuais: no endereço eletrônico http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/, até as 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 29/05/2026.

Catarina/CE, 13 de maio de 2026.

FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLINDA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.15.10.2

OBJETO: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), acondicionado em botijões, bem como aquisição de botijões novos, destinados a atender as necessidades da secretaria Municipal de Saúde do Crato-Ce. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000056/2026- Edital nº 95102/2026 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.15.10.2 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria de Saúde.O Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 27/05/2026 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras.

O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected].

Crato-CE, 12 de maio de 2026.

Valéria do Carmo Moura

Agente de Contratação

Extrato de Aditivo ao Contrato (1º Aditivo) - Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.23.005 - A Secretaria de Infraestrutura do Município de Forquilha/CE, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato decorrente do Processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.23.005, cujo objeto é a Execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais em revestimento primário, trecho que liga a BR 222 até a comunidade de Cajazeiras, conforme Convênio nº 984670/2025 e Proposta Transferegov nº 058130/2025 com o Ministério da Agricultura, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Forquilha/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratado(a): A M de S Lima Construcoes e Servicos (EPP). Motivação: Inclusão de cláusula contratual. Da inclusão de cláusula contratual: O presente Aditivo tem por finalidade a inclusão de cláusula contratual ficando da seguinte forma: "11.25- Fica o contratado obrigado a conceder livre acesso aos documentos e registros contábeis da empresa, referentes ao objeto contratado, bem como prestar as informações solicitadas, para os servidores do concedente e dos órgãos de controle interno e externo da União, bem como para os funcionários da mandatária e para os apoiadores técnicos, referente aos contratos celebrados à conta dos recursos dos instrumentos, conforme Art. 49 da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023." Assina Pelo(a) Contratado(A): Antonio Medeiros de Souza Lima. Assina Pela Contratante: Dhian Carlos Lima Costa. Forquilha/CE, 13 de maio de 2026. Dhian Carlos Lima Costa - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90017/2026

Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000626/2026. Link da Contratação PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/07954605000160/2026/000626. EXTRATO DO EDITAL Nº 11587.

O Vice-Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES | CCEL torna público, para conhecimento dos interessados, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, a qual será conduzida pela Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza - SELIFOR, nos termos do Decreto Municipal nº 15.595/2023, nomeado(a)/designada por ato juntado nos termos do Decreto Municipal n° 15.604, nomeado(a)/designada por ato juntado ao processo administrativo de que trata esta licitação, devidamente publicados no Diário Oficial do Município, auxiliado pela equipe de apoio também designada formalmente por ato publicado no DOM e juntado ao processo, para a escolha da proposta mais vantajosa, objetivando a contratação do objeto desta licitação, observadas as normas e condições do presente Edital e seus anexos e as disposições contidas na Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021; Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados); Decreto Municipal n° 15.595, de 22 de março de 2023; Decreto Municipal n° 15.604, de 28 de março de 2023; e Decreto Municipal n° 13.735, de 18 de janeiro de 2016. Início da Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2026 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa: 29/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos sítios eletrônicos compras.fortaleza.ce.gov.br e compras.gov.br, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. PROCESSO: Concorrência Eletrônica Nº. 90017/2026. ORIGEM: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza - HABITAFOR. OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação a Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia para execução da Etapa Funcional - Requalificação do espaço de lazer da comunidade Danilo Pinto, localizado na Rua Ana Claudia Carvalho, com Rua Onze e Rua Manoel Gomes, s/n, no Bairro Paupina, em área de Jurisdição da Secretaria Regional VI - SER VI, Fortaleza/CE.

Fortaleza - CE, 13 de maio de 2026.

FILIPE PEREIRA CHAVES

Vice-Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL

Concorrência nº 2026.05.07.1

O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Granjeiro/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Concorrência n° 2026.05.07.1, na sua forma eletrônica, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 cujo objeto é a Construção de 20 unidades habitacionais no distrito de Cocos no município de Granjeiro, conforme especificações constantes no Edital Convocatório, com o recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação, ocorrendo no dia 28 de Maio de 2026, às 09:00 (nove) horas. O certame acontecerá na plataforma eletrônica www.licitacaogranjeiro.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.licitacaogranjeiro.com.br e www.tce.ce.gov.br.

Granjeiro/CE, 13 de Maio de 2026.

Damião Marques Rodrigues

Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 805001/2026

Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº 0805001/2026 - Objeto: contratação de serviços de pavimentação asfáltica de diversas localidades, de acordo com o Convênio Nº 48/2026 e MAPP Nº 3350-3551, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Guaraciaba do Norte/CE. - Local de Acesso ao Edital: Rua Maria Osmar Tavares dos Santos, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP

_CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; www.gov.br/pncp - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 14h - Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br - Data de Abertura: 29/05/2026 - Horário: 09h00min.

Guaraciaba do Norte/CE, 12 de maio de 2026.

Kefrem Abreu Xavier de Almeida.

Agente de Contratação