Seção 3 — 14/05/2026

QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N° 2022.08.26.01

Secretaria de Educação do Município de Ibiapina - CE, torna público o Extrato do QUARO ADITIVO ao Contrato n° 2022.08.26.01 decorrente do Processo de Pregão Eletrônico nº 004/2022 - SEDUC, Processo Administrativo nº 2022.08.28.01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores c/c Lei Municipal n° 714/2019, de 08 de outubro de 2019. CONTRATANTE: secretaria de educação - contratada: js3 servicos e locações eireli. OBJETO: serviço de locação de veículos destinados ao transporte dos alunos da rede pública de ensino do município de ibiapina/ce, junto a secretaria de educação. valor global: R$ 3.537.635,60 (três milhões quinhentos e trinta e sete mil seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.12.361.1215.2.091 (manutenção das atividades da secretaria municipal de educação) / 0501.12.361.1215.2.024 (manutenção do transporte escolar ensino fundamental) / 1717.12.368.1215.2.101 - (manutenção do transporte escolar da rede pública municipal de ensino). 1500100100 (receita de imposto e trans. - educação) / 1550000000 (transferência do salário - educação) / 1553000000 (transferência de recurso do PNATE) / 1569000000 (outras transferências do fnde). elemento de despesas: 3.3.90.39.00 (oUTROS sERVIÇOS dE tERCEIROS - pESSOA jURÍDICA) fonte de recurso: 1500100100 (receita de imposto e trans. - educação) / 1550000000 (transferência do salário - educação) / 1553000000 (transferência de recurso do PNATE) / 1569000000 (outras transferências do fnde). prazo de vigência: a PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2026 ATÉ 01 DE MAIO DE 2027. assina pela CONTRATANTE: francisco cleano lima melo. assina pela contratada: josé anderson da silva. ibiapina - CE, 28 de abril de 2026. Francisco Cleano Lima Melo - Secretário de Educação.

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.01.20.01

Secretaria de Educação do Município de Ibiapina/CE, torna público o Extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao Contrato n° 2025.01.20.01, provenientes da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 010/2024 - SEDUC, cujo objeto é o Serviço de Locação de Veículos destinados ao Transporte dos Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Ibiapina/CE, junto a Secretaria de Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 106 e 107, da lei 14.133/2021 c/c Lei Municipal n° 714/2019, de 08 de outubro de 2019. VALOR GLOBAL: R$ R$ 1.977.553,60 (hum milhão novecentos e setenta e sete mil quinhentos e cinquenta e tres reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.12.361.1215.2.024 (manutenção das atividades da secretaria municipal de educação) / 0501.12.361.1215.2.025 (manutenção do transporte escolar ensino fundamental) / 0501.12.362.1205.2.026 (manutenção do transporte escolar - ensino médio) / 1717.12.361.1215.2.091 - (manutenção do transporte escolar da rede pública municipal de ensino 30%). elemento de despesas: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica) FONTE DE RECURSO: 1500100100 (receita de imposto e trans. - educação) / 1550000000 (transferência do salário - educação) / 1553000000 (transferência de recurso do pnate) / 1569000000 (outras transferências do FNDE). Vigência a partir de 21 de janeiro de 2026 até 21 de janeiro de 2027.CONTRATANTE: secretaria de educação, contratada: js3 serviços e locações eireli, assina pela contratada: josé anderson da silva, assina pela CONTRATANTE: FRANCISCO CLEANO LIMA MELO. Ibiapina - Ceará, 19 de janeiro de 2026. Francisco Cleano Lima Melo - Secretário de Educação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-009/2026 SMS

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-009/2026 SMS - Objeto: Contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento térmico por incineração e destinação final das cinzas dos resíduos dos serviços públicos de saúde em aterro sanitário industrial do município de Iracema-CE, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio comunica aos interessados que a Entrega das Propostas comerciais dar-se-á até o dia 28 de Maio de 2026, às 00h (horário de Brasília) e Abertura as 09h.

O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php.

Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes

Pregoeiro

Concorrência Pública Nº 2026.04.14.01

A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público o Aviso de Adiamento da sessão pública referente ao Edital de Concorrência Pública Nº 2026.04.14.01, destinada a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção das coberturas das quadras esportivas Antônio Felipe, localizada no Assentamento Saco Verde e da quadra esportiva Vitória, situada na Comunidade de Barreiras, ambas no Município de Irauçuba/CE. O motivo do adiamento é devido a erro material na tabela de composição de custos. Portanto, a sessão anteriormente agenda para às 09h00min do dia 18 de maio de 2026, será reagendada para às 09h00min do dia 01 de junho de 2026. Fund. legal: Art. 55, § 1º da Lei 14.133/2021.

Irauçuba/CE, 13 de maio de 2026.

Adriana Mesquita Rodrigues

Agente de Contratação

Extrato de Contrato Nº 13423 Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Saúde e a Empresa Para: 7SERV Gestao de Beneficios - LTDA. CNPJ Nº 13.858.769/0001-97. Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em serviço de gerenciamento e controle informatizado da frota de veículos, para atender as demandas de Diversas Secretarias do Município de Itaitinga - CE, Conforme Termo de Referência e demais Anexos do Edital. Fundamentação Legal: Conforme Pregão Eletrônico Nº 2025.12.16-00PE, em conformidade com a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis. Valor do Contrato: Global R$ 2.628.268,68 (Dois Milhões e seiscentos e vinte e oito mil e duzentos e sessenta e oito reais e sessenta e oito centavos). Origem dos Recursos: As Despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão à conta 13.02.10.302.0004.0.071.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00; Fonte de Recursos: 1.500.1002.00, 1.600.0000.00, 13.02.10.301.0004.0.067.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00; Fonte de Recursos: 1.500.1002.00, 1.600.0000.00, 13.01.10.122.0003.0.060.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00; Fonte de Recursos: 1.500.1002.00, 1.600.0000.00. O Prazo de Vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de assinatura do Contrato, podendo ser prorrogável na forma da Lei 106 e 107 da Lei 14.133/2021 e demais Normas Aplicáveis. Data: Itaitinga/CE, 30 de abril de 2026. Signatários: Ângelo Luís Leite Nobrega e Cleanderson Pereira Batista.

Pregão Eletrônico nº 13.00.04.05/2026PE

O Agente de Contratação da Prefeitura de Itaitinga - CE, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 18 de maio de 2026 a 28 de maio de 2026 até às 09h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 13.00.04.05/2026PE, Tipo Menor Preço Global, tendo como objeto o "Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas do Município de Itaitinga - CE", no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço "https://bbmnet.com.br/". A abertura das propostas acontecerá no dia 28 de maio de 2026, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 30min (Horário de Brasília). Quaisquer informações serão prestadas pelo Agente de Contratação, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2010.

Itaitinga/CE, 13 de maio de 2026.

Eduarda Almeida Silvestre

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 26.06.02-CE

Aviso de Revogação de Licitação - A Secretaria de Educação Básica, por meio do seu Secretário Executivo, torna público para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO da Concorrência Pública Nº 26.06.02-CE, cujo OBJETO é "Contratação de empresa especializada para requalificação e ampliação da EEB João Gonçalves Viana, Distrito do Arapari - Itapipoca-Ce", que tinha sessão marcada para acontecer no dia 21/05/2026. A Revogação tem fundamento na Súmula nº 473 do STF, bem como na Lei 14133/2021. O Termo de Revogação, na íntegra, poderá ser obtido nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; https://www.itapipoca.ce.gov.br/licitacao. Informações pelo Telefone: (88) 3631- 5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE.

Itapipoca-CE, 13 de Maio de 2026.

José Rinardo Alves Mesquita

Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica

Extrato do termo de Anulação/Extinção Unilateral de Contrato Nº: 20250601; Origem: Concorrência Eletrônica Nº 2025082101-CP; Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Jaguaribara/CE; Contratada: Construtora Alicerce Ltda - CNPJ Nº 15.844.260/0001-10; Objeto: Anulação/Extinção Unilateral do Contrato Administrativo Nº 20250601. Fundamentação Legal: Art. 137, Inciso V e Art. 138, inciso III da Lei Federal Nº 14.133/2021 e Sentença Proferida nos autos do Mandado de Segurança Nº 3000552-68.2025.8.06.0106. Data da Anulação/Extinção: 11 de maio de 2026.

Pregão Eletrônico Nº 2026.04.16.1

O Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2026.04.16.1, tendo o seguinte resultado: A empresa G Alves Comercio e Servicos LTDA, vencedora junto ao Lote Único - Bloqueadores Solares. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado a proposta estando os preços compatíveis com o orçamento, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim no Setor de Licitações, sito na Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico: [email protected].

Jardim/CE, 13 de maio de 2026.

Matheus Antonio de Oliveira

Pregoeiro/Agente de Contratação

Adesão Nº 1/2026-SMD

Ratificação e Homologação - Adesão Nº 001/2026-SMD. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jucás/CE., no uso de suas atribuições legais, Ratifica e Homologa a Adesão às Atas de Registro de Preços decorrentes do Pregão Eletrônico nº 2025.10.20.02-PMI/DIVERSAS, gerenciado pelo Município de Iguatu-CE, conforme segue: Ata de Registro de Preços nº 08.07/2026-PMI-DIVERSAS - Fornecedor: P J R de Souza LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.328.688/0001-43, referente ao Grupo de Itens 01, Grupo de Itens 02 e Grupo de Itens 12 e Ata de Registro de Preços nº 08.08/2026-PMI/DIVERSAS- Fornecedor: G C da Silva LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.048.183/0001-89, referente ao Grupo de Itens 03 e Grupo de Itens 18, cujo objeto é futura e eventual aquisição de material e equipamentos permanentes, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Jucás-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência e demais documentos vinculados às atas de Registro de Preços. A presente adesão tem como finalidade atender às necessidades das seguintes Secretarias Municipais: Secretaria Municipal de Administração e Finanças; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Governo; Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente. Favorecidas: 01 - G C da Silva LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº. 47.048.183/0001-89. Valor Global R$ 1.904.199,13 (Um milhão, novecentos e quatro mil, cento e noventa e nove reais e treze centavos); 02 - P J R de Souza LTDA, inscrita no CNPJ Nº 37.328.688/0001-43. Valor Global R$ 2.959.954,82 (Dois milhões, novecentos e cinquenta e nove mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal pertinente.

Jucás/CE., 13 de Maio de 2026.

Carlos Eduardo de Souza Moura

Secretária Municipal de Saúde

Adesão Nº 2/2026-SME

Termo de Ratificação e Homologação - Adesão Nº 002/2026-SME. A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Jucás/CE., no uso de suas atribuições legais, RATIFICA e homologa o procedimento de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 01.01/2026-PMI/DIVERSAS, oriunda do Pregão Eletronico/SRP Nº 2025.10.20.01-PMI/DIVERSAS, gerenciada pelo Município de Iguatu-CE, cujo objeto é futura e eventual aquisição de material e equipamentos permanentes, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Termo de Referência e demais documentos vinculados à Ata de Registro de Preços. Favorecida: G C da Silva LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 47.048.183/0001-89. Valor Global R$ 1.824.899,91 (Um milhão, oitocentos e vinte e quatro mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal pertinente.

Jucás/CE, 13 de Maio de 2026.

Maria Claudia Alves Fernandes

Secretária Municipal de Educação