Seção 3 — 14/05/2026

Processo Administrativo Nº 00025.20260302/0002-26 - Contrato Nº 202605110001 - Origem: Concorrência pública No CP-01.090326-SESP- Contratante: Secretaria de Esportes - Contratada(O) : Saraiva Empreendimentos e Servicos LTDA Objeto: construção de campo de futebol com grama sintética, meia quadra de basquete, parquinho infantil e pista de caminhada (Tipo A) no Município de Poranga-CE - Valor Total: R$ 1.344.582,48 (um milhão, trezentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos) - Programa de Trabalho: 2501.27.812.0621.1.025 - Construcao/reforma de Unidades Esport ivas, R$ 1.344.582,48 no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações , Obras e Instalações - Obras e Instalações, Obras E Instalações - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 11 de maio de 2026.

Concorrência Nº CP-01.090326-SESP

O Município de Poranga através da Secretaria de Esportes, Homologa a licitação: Construção de Campo de Fultebol com Grama Sintética, meia quadra de basquete, parquinho infantil e pista de caminhada (tipo a) no Município de Poranga-CE referente à Concorrência CP-01.090326-SESP e Adjudica a prestação dos serviços a proposta da empresa: Saraiva Empreendimentos e Servicos LTDA, inscrito no CNPJ sob o no 30.166.388/0001-66, sediada na Rua Professor Joao coelho, 66, Sala 18 - Shopping Premier, Centro, Iguatu / CE - CEP: 63.500-005, vencedora no valor global de R$ 1.344.582,48 (um milhão, trezentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos).

Poranga/CE, 13 de maio de 2026.

Jeová de Almeida Chaves

Ordenador de despesa da Secretaria de Esportes

Processo Auxiliar Carona nº PC-002/2026-SEDUC

Aviso de Ratificação do Processo Auxiliar Carona nº. PC-002/2026-SEDUC. Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57. O secretário de Educação o Sr. Cleison Luis Rabelo, portador do CPF nº. ***.068.093-**, vem Ratificar o Processo Auxiliar Carona de nº. PC-002/2026-SEDUC para Contratação de empresa para locação de sistema informatizado de gestão educacional e planejamento pedagógico e administrativo (software), incluindo treinamento, capacitação, parametrização, suporte técnico online e presencial, bem como implantação de rastreadores nos veículos do transporte escolar, com instalação de aparelhos de gps e chips em cada veículo e integração com o módulo de transporte escolar do sistema, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Potiretama-Ce. Empresa Favorecida: G&T Controller LTDA, CNPJ: 10.548.533/0001-66, com o Valor Global de R$ (332.400,00). Data da Ratificação: 13/05/2026.

Potiretama - CE, 13 de maio de 2026

Cleison Luis Rabelo

Secretário de Educação

Prefeitura Municipal de Quixadá. Dispensa Eletrônica nº 004/2026-DE. Contratantes: Fundo Municipal de Educação, Secretaria de Assistência Social, Fundo de Assistência Social. Extrato dos contratos resultante da Dispensa Eletrônica nº 004/2026-DE: Nº 202605052510 - Valor global: R$ 603.000,00; Nº 202605052512 - Valor global: R$ 27.937,50; Nº 202605052511 - Valor global: R$ 59.437,50 - Contratada: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. Objeto: aquisições recargas de gás 13kg GLP e botijões de gás, para atender as demandas das diversas secretarias do município de Quixadá /CE. Prazo de vigência: com início de 05 de maio de 2026 a 01 de novembro de 2026. Assina pela contratante: Verúzia jardim de Queiroz, Izaura gomes do nascimento de oliveira. Data da assinatura dos contratos: 05 de maio de 2026.

Prefeitura Municipal de Quixadá. PREGÃO nº 012/2025-DIV. Contratante: Gabinete do Prefeito. Extrato da Ata de Registro de Preço resultante do Pregão nº 012/2025-DIV: ATA N° 202605070001 - Valor global: R$ 400.800,00 - Contratada: FOX TRANSPORTES & SERVICOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Pablo Braga Martins. Objeto: registro de preços visando futura e eventual contratação de serviços de locação de veículos diversos e máquinas pesadas para suprir as demandas das diversas Secretarias da Administração Pública do município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: de 12 meses. Assina pela contratante: Lorena Gonçalves Holanda Amorim. Data da assinatura da Ata: 07 de maio 2026.

01° Termo Aditivo ao Contrato N° 2607021001CE01

Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros, secretário. Extrato do 01° Termo Aditivo ao Contrato N° 2607021001CE01 do Processo: 2607021001-CE; Contratado e signatário: Brimax Engenharia Ltda, Daniel de Sousa Vale, Representante Legal; Fundamentação Legal: Caput Artigo 124 da Lei Nº 14.133/2021; Objeto: Constitui o objeto do presente aditivo, o acréscimo de 0,0000006206%, R$ 0,30, passando o valor total contratual de R$ 48.350.749,89; Para R$ 48.350.750,19; Visando a correção de erro de arredondamento identificado na composição financeira da proposta originalmente apresentada.; Data da Assinatura: 08/04/2026.

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026

A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, 30 - Centro, torna público aos interessados o edital de CONCORRÊNCIA Nº 003/2026 cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para Construção do Ginásio Poliesportivo Brena Géssica, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Redenção-CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 29 DE MAIO DE 2026, às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCE-CE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo "BBMNET Licitações", constante da página eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br.

Redenção-CE, 12 de maio de 2026

Alexandre da Costa Roque

Pregoeiro

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026-SEMA

A Agente de Contratações da Prefeitura do Município de Russas, torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação na Modalidade Chamada Pública Nº 002/2026-SEMA, tendo como OBJETO o Chamamento público para o Credenciamento de pessoas jurídicas, clínicas ou hospitais veterinários, para a prestação de serviços clínicos de castração cirúrgica em cães e gatos, com a realização de atendimentos pré e pós operatório, com fundamento na Lei Municipal N° 1.948/2021, que institui o Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos do Município de Russas/CE, e na Lei nº 1.809/2019, Art. 215, Inciso III, que institui a Política Municipal de Meio Ambiente de Russas/CE, foi REVOGADA nos Termo do Artigo 71, II, da Lei 14.133/2021, alterada e consolidada, bem como na súmula 473 do Supremo Tribunal Federal.

Russas-CE, 13 de Maio de 2026.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

Agente de Contratação

Extrato do Contrato Nº 2025.12.22. PE 058.2025-SESA. Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de motos, capacetes e bicicletas referente a emendas impositivas dos vereadores previstas na loa 2025 destinadas aos Agentes Comunitários de Saúde e agente de endemias para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante/ CE. Empresa vencedora: E. Motos Comercio e Servicos LTDA, CNPJ/MF Nº 28.185.074/0001-69. Dotação Orçamentaria: Exercício 2025 Atividade 0701.103010017.2.051 Manutenção das Ações Básicas de Saúde, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.48 Veículos diversos, no valor de R$ 3.571.756,00, Fonte de Recurso:1500100200 Receitas de impostos e transf. - Saúde. Maria Isabel Moreira do Carmo, Ordenadora de despesas, Secretaria de Saúde. Data da Assinatura do Contrato, 22 de dezembro de 2025. São Gonçalo do Amarante - CE.

Pregão Eletrônico Nº 58.2025-SESA

Pregão Eletrônico N° 058.2025-SESA. Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de motos, capacetes e bicicletas referente a emendas impositivas dos vereadores previstas na loa 2025 destinadas aos agentes comunitários de saúde e agente de endemias para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante/ CE, junto a Secretaria de Saúde do Município. Empresa Vencedora: E. Motos Comercio e Servicos LTDA, CNPJ/MF Nº 28.185.074/0001-69, com o valor global de R$ 3.571.756,00 (três milhões, quinhentos e setenta e um mil, setecentos e cinquenta e seis reais) - Adjudicado e homologado em 22 de dezembro de 2025, Pela Respectiva Ordenadora de Despesas, Maria Isabel Moreira do Carmo, Secretaria de Saúde. O Presente Processo na Forma da Lei.

São Gonçalo do Amarante/CE, 13 de maio de 2026.

Maria Isabel Moreira do Carmo

Ordenadora de Despesas

Concorrência Eletrônica Nº CP26002-SMS

Processo Nº P450349/2026. Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP26002-SMS (LICITANET Nº 047/2026). Aviso de Licitação - Central de Licitações. Início da Disputa: 01/06/2026 às 09:00h (Horário de Brasília). Link: https://licitanet.com.br/. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Porte III - Sobral-CE. Valor do Edital: Gratuito. Informações: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, 1.250, 4º andar. fone: (88) 3677-1154, Sobral - CE. 13/05/2026. A Comissão de Contratação.

Sobral/CE, 13 de maio de 2026

Carlos Hildo Gurgel Pompeu

Presidente

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026/CP

Extrato do Instrumento Contratual - A Secretaria do Trabalho e Assistência do Município de Tamboril torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do Processo de Concorrência Eletrônica N° 001/2026/CP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria do Trabalho e Assistência Social; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0803.15.451.0355.1.043; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00; FONTE DE RECURSO: 1660000000. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida incluindo as obras de infraestrutura necessárias, conforme Proposta Nº 0039313/2025 do Programa MCMV/FNHIS SUB 50, no município de Tamboril - CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10 (dez) meses; CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho e Assistência Social; ASSINA PELA CONTRATANTE: Gabriela Gomes Martins Castro; CONTRATADA: LEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; ASSINA PELA CONTRATADA: Leandro Fortaleza de Oliveira; VALOR GLOBAL: R$ 2.859.682,78 (Dois Milhões, Oitocentos e Cinquenta e Nove Mil, Seiscentos e Oitenta e Dois Reais e Setenta e Oito Centavos). Tamboril-CE, 13 de Maio de 2026. Gabriela Gomes Martins Castro - Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social.

PREGÃO ELETÔNICO Nº 8/2026/PE

Extrato de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo Nº 00004.20260309/0001-86

O Secretário Municipal abaixo subscrito, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Comissão de Contratação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos destinado ao transporte escolar de alunos (universitário, ensino médio, fundamental e ensino infantil) da rede pública de ensino, junto a Secretaria da Educação do Município de Tamboril - CE, vem publicar o Extrato de Adjudicação e Homologação da Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 008/2026/PE, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente e atendidas todas as exigências editalícias, faz publicar o extrato de Adjudicação e Homologação o seu objeto ao fornecedor, a saber: PROPONENTE: P.A.C. PLUS SERVIÇOS LTDA-EPP; CNPJ Nº 24.730.537/0001-75; VALOR: R$ 4.564.108,40 (Quatro Milhões, Quinhentos e Sessenta e Quatro Mil, Cento e Oito Reais e Quarenta Centavos). PROPONENTE: WORK TECH SERVIÇOS; CNPJ N°: 09.252.550/0001-72; VALOR: R$ 4.782.414,00 (Quatro Milhões, Setecentos e Oitenta e Dois Mil, Quatrocentos e Quatorze Reais). Atendidas todas as exigências editalícias. ADJUDICO e HOMOLOGO a licitação na forma da Lei.

Tamboril-CE, 13 de Maio de 2026.

Antonio Fábio Ferreira de Souza

Secretário Municipal da Educação