Seção 3 — 14/05/2026

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026/CP

Extrato de Adjudicação e Homologação

A Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social abaixo subscrita, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Comissão de Contratação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida incluindo as obras de infraestrutura necessárias, conforme Proposta Nº 0039313/2025 do Programa MCMV/FNHIS SUB 50, no município de Tamboril - CE. Faz publicar o extrato de Adjudicação e Homologação a Licitação, na Modalidade Concorrência Pública Nº 001/2026/CP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. PROPONENTE: LEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CNPJ/MF: 51.055.599/0001-00; VALOR: R$ 2.859.682,78 (Dois Milhões, Oitocentos e Cinquenta e Nove Mil, Seiscentos e Oitenta e Dois Reais e Setenta e Oito Centavos). Atendidas todas as exigências editalícias. ADJUDICO e HOMOLOGO a licitação na forma da Lei.

Tamboril-CE, 13 de Maio de 2026.

Gabriela Gomes Martins Castro

Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social

Secretaria de Saúde - Extrato do Contrato Nº 13052601SESA, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 01/2026-SESA. Contratante: Município de Tianguá/CE, através da Secretaria de Saúde. Contratada: MF E L Locações e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.941.917/0001-40. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de uma unidade básica de saúde porte ii, no bairro Vereador João Albuquerque, no Município de Tianguá/CE, Conforme Proposta Nº 12410.8400001/25-002 (SISMOB) e Portaria GM/MS Nº 8.205/2025. Valor Global: R$ 2.724.250,47 (dois milhões, setecentos e vinte e quatro mil, duzentos e cinquenta reais e quarenta e sete centavos). Dotação Orçamentária: 0602 - Fundo Municipal de Saúde; 10 301 0007 1006 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Atenção Primária em Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 1500100200 - Receita de Impostos e Transferências Saúde e 1601000000 - Transferência SUS - Bloco de Estruturação e Manutenção. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, com início em 13 de maio de 2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Signatários: Flávia Araújo Cardoso Procópio - Secretária de Saúde / Leandro Timbo Mesquita - MF E L Locações e Serviços LTDA. Tianguá/CE, 13 de maio de 2026.

Concorrência Eletrônica nº 1/2026-SESA

Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 01/2026-SESA, Objeto: contratação de empresa especializada para construção de uma Unidade Básica de Saúde porte II, no Bairro Vereador João Albuquerque no Município de Tianguá, Conforme proposta N° 12410.8400001/25-002 (SISMOB) e Portaria GM/MS Nº 8.205. Vencedor: MF E L Locacoes E Servicos LTDA, inscrita no CNPJ de nº 33.941.917/0001-40, (88) 9790-0400, e-mail: [email protected], situada na TV Coração De Jesus, nº 04, Bairro: Centro, CEP: 63.780-000, Monsenhor Tabosa - Ceará, representada pelo senhor Leandro Timbo Mesquita - Sócio Administrador, inscrito no CPF: **.495.383-**. Valor total Adjudicado/Homologado: R$ 2.724.250,47 (dois milhões e setecentos e vinte e quatro mil e duzentos e cinquenta reais e quarenta sete centavos). Conforme proposta anexada aos autos. Adjudico/Homologo a Licitação na forma da IV do art. 71º c/c art. 17 inciso VII da Lei nº 14.133/2021.

Tianguá - CE, 13 de maio de 2026.

Flávia Araújo Cardoso Procópio

Secretária Municipal de Saúde

Pregão Eletrônico Nº PE 5/2026-DIV

A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do(a) agente de contratação de aquisições de bens e serviços comuns, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 05/2026-DIV, que tem como objeto: registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços de fornecimento de link de acesso à internet, por meio de tecnologias digitais de transmissão de dados, seja via rede de rádio digital (wireless) ou fibra óptica, a fim de garantir o pleno funcionamento administrativo e operacional da gestão pública para atender as necessidades das Diversas Unidades Gestoras do Município de Tianguá-CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/,https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 28/05/2026. Abertura das Propostas: 28/05/2026 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 28/05/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Fone: 88 99355-5810.

Tianguá/CE, 13 de maio de 2026.

Maciel Manoel Farias da Silva

Agente de Contratação

Concorrência Eletrônica Nº 4.003/2026-CE

A Prefeitura Municipal de Tururu - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica Nº 04.003/2026-CE, do tipo Menor Preço Global, objetivando contratação de empresa especializada para execução do projeto de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas no Município de Tururu, conforme PT Nº 1105459-40. A sessão será realizada pelo endereço eletrônico https://licitamaisbrasil.com.br, com data de abertura agendada para 29 de maio de 2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.tururu.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Tururu - CE, 13 de maio de 2026.

Lourdes Daniele Pires Bernardo Santos

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.26-PE-SPARH

A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 14 de Maio de 2026, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 008.26-PE-SPARH, cujo Objeto é: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de bombas submersas e centrifugas, bem como materiais para manutenção de bombas, destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Pesca, Aquicultura e Recursos Hídricos do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 27 de Maio de 2026 às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Artur Ramos, 268 e 323, Centro.

Varjota-CE, 12 de Maio de 2026.

Francisco César Farias de Aquino

Agente de Contratação/Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.13.1

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.05.13.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento e implantação (por demanda) de sinalização vertical (placas e suportes/balizas) em vias do Município de Várzea Alegre/CE, incluindo materiais, equipamentos, ferramentas, mão de obra, transporte e todos os demais custos e/ou despesas necessários, destinado ao atendimento às necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 27 de Maio de 2026, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 15 de Maio de 2026, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663.

Várzea Alegre/CE, 13 de maio de 2026.

Maria Fernanda Bezerra

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 - WCOMPRAS ID Nº 449952

ID CIDADES Nº 2026.001E0700001.01.0001 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 26121/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de creche em tempo integral no distrito de Francisco Corrêa FNDE - Creche Tipo, sob regime de empreitada por preço global. Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais, principalmente as regras da Lei Federal Nº 14.133/21 e Decreto Municipal Nº 585/2023. ADJUDICO/HOMOLOGO, o resultado da Concorrência em epígrafe em favor da Vencedora: J & JCONSTRUCOES E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ n° 38.287.142/0001-54, Lote único 001 - no valor total global: R$ 3.800.000,00 (três milhões e oitocentos mil reais).

Afonso Cláudio/ES, 11 de maio de 2026.

LUCIANO RONCETTI PIMENTA

Prefeito Em exercício

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

O Município de Colatina/ES torna público que realizará Licitação, na modalidade "CONCORRÊNCIA", cujo critério de julgamento é o MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a" da Lei Federal º 11.079/2024, para PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), na modalidade Concessão Administrativa para Prestação dos Serviços de Iluminação Pública no Município de Colatina/ES, incluída a implantação, instalação, recuperação, modernização, melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da Rede Municipal de Iluminação Pública, pelo prazo de 13 (treze) anos. Desta forma, deverão ser entregues por todas as PROPONENTES, por representantes das PARTICIPANTES CREDENCIADAS, munido dos documentos que comprovem seus poderes de representação, 03 (três) envelopes lacrados, distintos e identificados, contendo: GARANTIA DA PROPOSTA, DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E DECLARAÇÃO (Envelope 1), PROPOSTA COMERCIAL (Envelope 2) e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (Envelope 3), no dia 03 de junho de 2026, das 10 (dez) horas às 12 (doze) horas, horário de Brasília, na sede da B3, localizada na Rua XV de Novembro, 275, Centro, Município de São Paulo-SP. A abertura das PROPOSTAS COMERCIAIS será feita em SESSÃO PÚBLICA, a ser realizada no dia 18 de junho de 2026, a partir das 14 (quatorze) horas, horário de Brasília, na sede da B3, localizada na Rua XV de Novembro, 275, Centro, Município de São Paulo-SP. Nos termos e condições do Edital da Concorrência nº 001/2026 e seus anexos, disponibilizados no site: http://colatina.es.gov.br/licitacoes. Esclarecimentos e Impugnações deverão ser encaminhados através do endereço eletrônico [email protected]. ID-CIDADES N° 2026.019E0700001.01.0013.

Colatina/ES, 6 de abril de 2024.

NILO ANDRÉ LOCATELLI DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Obras

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026

ID TCE/ES: 2026.028E0700001.01.0023

O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026, Processo Administrativo nº 9094/2026, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MARIA REGINA DELATORRE LEITE, SITUADA NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, que ocorrerá:

Local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br.

Abertura da sessão e início da disputa: 24/06/2026 às 9h00min. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), sitio eletrônico www.guarapari.es.gov.br ou PNCP. E-mail: [email protected]

GUARAPARI/ES, 6 DE MAIO DE 2026.

RUTH ALVES PEREIRA RADAEL

Presidente da Comissão de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2026

ID CIDADES: 2026.029E0700001.01.0020.

O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados que no Edital de Convocação referente ao torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 020/2026 - Pregão Eletrônico nº 019/2026 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de BEBEDOURO INDUSTRIAL para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias do Município de Ibatiba-ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência: NO ITEN 02: ONDE SÊ LÊ, BEBEDOURO - 50 Litros em aço inoxidável, com sistema de refrigeração, duas torneiras, reservatório interno em aço inox, baixo consumo de energia, adequado para uso infantil e coletivo, conforme normas de segurança elétrica e sanitária. (25% PARA ME'S, EPP'S OU EQUIPARADAS). LEIA-SE: BEBEDOURO - 50 Litros em aço inoxidável, com sistema de refrigeração, duas torneiras, reservatório interno em aço inox ou em material polipropileno atóxico injetado, baixo consumo de energia, adequado para uso infantil e coletivo, conforme normas de segurança elétrica e sanitária. (25% PARA ME'S, EPP'S OU EQUIPARADAS). LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br

Diego Martins Coelho

Agente de Contratação