Seção 3 — 14/05/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 61/2024

OBJETO: "CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO, JARDIM SUMARÉ, NA RUA JOSINO MOREIRA, NO LOTE 29132, NO BAIRRO JARDIM SUMARÉ, NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP, PROJETO BÁSICO/EXECUTIVO, JUSTIFICATIVA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E JUSTIFICATIVA DE QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA FINANCEIRA PARTE INTEGRANTE DO PROJETO BÁSICO/EXECUTIVO ENCAMINHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ANEXO AO EDITAL". O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público, nos termos do Artigo 71 da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, para conhecimento dos interessados, que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EM EPÍGRAFE FOI REVOGADA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, por meio do Ofício nº 2202/2025/ENG/SEMED. Publique-se, no Diário de Contas (TCE), Diário do Município de Rondonópolis, jornal de circulação local A Tribuna, jornal Regional ESTADÃO MT e no site do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), para ciência dos interessados observadas as prescrições legais pertinentes.

Rondonópolis-MT, 11 de Maio de 2026

Luciano Rodrigues

Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026

OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando ao Registro de Preços para futura contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção em equipamentos de informática, redes de computadores, Central de Distribuição Telefônica (PABX/VOIP), bem como manutenção preventiva e corretiva do sistema de videomonitoramento da Administração Pública Municipal (Prefeitura, Secretarias e demais órgãos), conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado a empresa REGINEY MELO DE ANDRADE - ME CNPJ: 17.610.342/0001-26 vencedora deste certame com proposta global no valor de R$ 100.800,00 (cem mil e oitocentos reais). O valor unitário do item está registrado na proposta apresentada e será registrado em Ata de Registro de Preços. Maiores informações com a Comissão de Contratação.

Salto do Céu - MT, 13 de maio de 2026

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital e do Termo de Referência nº 03/2026, anexos ao Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2026, publicado no Jornal Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, bem como nos demais meios oficiais de divulgação.

Ressalta-se que, conforme prevê o art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, em virtude da alteração na descrição dos itens que impacta a formulação das propostas, procede-se à republicação do edital. Em razão disso, a nova data para abertura da sessão pública fica designada para o dia 22/05/2026. Mantidos inalterados os demais itens publicados. Aos interessados, o Edital retificado e seus anexos estarão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no Portal da Transparência do Município e na plataforma LicitaNet. https://transparencia.vilabeladasantissimatrindade.mt.gov.br e https://www.licitanet.com.br/

Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, 11 de maio 2026

Sandrini Moraes Correa

Pregoeira

Extrato de Termo Aditivo n° 001/2026 a Ata de Registro de Preços nº 011/2025. Processo Administrativo n° 055/2025. Pregão Eletrônico nº 021/2025. Partes: Município de Água Clara/MS, e a empresa R N Ferreira Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo a SRP nº 011/2025. Vigência: O prazo de vigência da Ata será até 26 de maio de 2027, doravante prorrogada pelo prazo de mais 12 (doze) meses, nos termos da Lei n. 14.133/21 e suas alterações. Aditamento: do valor - Ficam renovados os quantitativos inicialmente registrados no valor de R$ 590.100,00 (quinhentos e noventa mil, cem reais). Vigência Inicial: 27/05/2026. Vigência Final: 26/05/2027. Do Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o Artigo 84 da Lei nº 14.133/2021 e demais alterações posteriores correlatas e Parecer n. 00453/2024/CGAQ/SCGP/CGU/AGU. Data: 28/04/2026. Assinantes: Gerenciadores: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal. Secretário Municipal de Esportes - Marcos Lucas de Lima Dutra. Secretaria Municipal de Assistência Social - Dayane Rosa Peres. Secretária Municipal de Cultura - Ludmila Torres Andrade Bellini Messias. Detentora: R N Ferreira Ltda. Rodrigo Nogueira Ferreira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

PROCESSO Nº 3/2026

REPUBLICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do pregoeiro designado através da portaria 677/2025, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", visando a aquisição de veículos (ambulância, micro-ônibus e sedan), visando o atendimento das demandas apresentadas pelo Fundo Municipal de Saúde e contempladas nas Emendas Impositivas n°s 01/2023, 07/2023, 01/2024, 02/2024, 04/2024 e 12/2024 (leis nº 1.388/2023 e 1.431/2024), alteradas pela lei nº 1.458/2025.

Código Registro Informação: "FF1D3CFF8C8D4AA43797D7D2998B836C6486630E".

Data do Credenciamento, e Realização do Pregão: O recebimento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 27 de maio de 2026, às 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br

O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected]

Chapadão do Sul (MS), 11 de maio de 2026

MURILLO VARGAS LUNARDI

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2026

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Administração, comunica aos interessados na licitação em epígrafe que foi realizada a 2.ª alteração ao edital e seus anexos. Processo: n.º 39/2026. Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): 70AE957A5F9FF2E2070161BC381C6E20CE27BA00. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS DE USO GERAL, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS (FUNSAUD). Ato: A presente medida se dá em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, formalizada através de Comunicação Interna (C.I. n.º 054/2026) inserida nos autos do processo, e, tendo em vista que as alterações poderão aumentar a competitividade do certame, ensejando a participação de licitantes que porventura não participariam em razão das condições anteriormente fixadas, modifica-se a contagem e a designação dos prazos processuais conforme segue: Data de início de recebimento de propostas: 19/05/2026 às 9h (horário de Brasília). Data fim de recebimento de propostas: 29/05/2026 às 9h (horário de Brasília). Início da sessão de disputa-lances: 29/05/2026 às 9h15 (horário de Brasília). Links de acesso ao edital alterado e seus anexos: https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0; https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1; https://transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consulta/83460 Informação complementar: No e-mail [email protected], nos telefones (67)98163-0499 e (67)2222-1208, ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).

Dourados-MS, 12 de maio de 2026.

TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ

Secretária Municipal de Administração

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026

O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo inciso IV do art. 71 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e do inciso IV do art. 44 do Decreto Municipal n.º 2.129/2023, a vista do Parecer Jurídico acostado aos autos e da manifestação do Agente de Contratação, que, após análise dos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, nestes termos: Processo: n.º 146/2025. Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): 935E2E0A634CEDC46DF014CC7EF93CCCE39638B4. Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO FUNCIONAL DO PAVIMENTO, RECONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CALÇAMENTO E ACESSIBILIDADE NA RUA LEÔNIDAS ALÉM (PARTE) E RUA MANOEL RASSELÉM (PARTE) [SETOR 01] E RUA LEÔNIDAS ALÉM ENTRE A BR-463 E A RUA MANOEL RASSELÉM [SETOR 02], COM RECURSOS DO PLANO DE AÇÃO N.º 09032025-078668/2025 - EMENDA PARLAMENTAR 202544660005 - TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO. Contratada: PLANACON CONSTRUTORA LTDA - CNPJ n.º 04.607.970/0001-00, com o lote 01, no valor total de R$ 3.499.900,00 (três milhões e quatrocentos e noventa e nove mil e novecentos reais). Nota: Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.º 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul.

Dourados-MS, 30 de abril de 2026.

MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO

Prefeito

TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ

Secretária Municipal de Administração

Processo Licitatorio N° 34/2026 Adjudicação e Homologação

A Prefeitura do Município de Eldorado/MS, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público aos interessados o seguinte resultado: PROCESSO Nº: 034/2026 MODALIDADE/Nº: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026. OBJETO: Registro de preços visando a futura aquisição de alimentação escolar (merenda), com entrega parcelada em cronograma fornecido pela secretaria municipal de educação, para atender os estudantes da rede municipal de educação, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência Em consonância com a legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO pelo Pregoeiro Oficial em favor da seguinte Empresa: ISABELLA DOS SANTOS MARINI LTDA (20926992000190) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 7, 8, 9, 11, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 24, 25, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 44, 49, 52, 53, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 83, 84, 85, 86, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104 no valor total de R$ 804.623,75 (Oitocentos e quatro mil e seiscentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos). DU NONNI ALIMENTOS LTDA (36066717000183) com os lotes: 5, 6, 10, 12, 14, 26, 27, 28, 40, 46, 47, 48, 56, 73, 82, 87, 95, 96 no valor total de R$ 29.075,80 (Vinte e nove mil e setenta e cinco reais e oitenta centavos). PROVISAO BRASIL SUPRIMENTOS E DISTRIBUICAO LTDA - MATRIZ (65312776000192) com os lotes: 13, 22, 23, 30, 36, 45, 50, 51, 54 no valor total de R$ 75.350,50 (Setenta e cinco mil e trezentos e cinquenta reais e cinquenta centavos). Empresas vencedoras valor total: R$ 909.050,05 (Novecentos e nove mil e cinquenta reais e cinco centavos):

Eldorado/MS, 13 de maio de 2026.

Fabiana Maria Lorenci

Prefeita

Despacho

Em decorrência do exposto no Processo Licitatório n° 034/2026, HOMOLOGO o resultado do julgamento da licitação.

Eldorado/MS, 13 de maio de 2026.

Fabiana Maria Lorenci

Prefeita

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 178/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 81/2026

CONCORRENCIA Nº 006/2026

AS PARTES O Município de Inocência - MS, Secretaria Municipal de Infraestrutura, tiete comercio e serviços ltda

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada, na prestação de serviços de execução da Obra para construção de uma praça no Município de Inocência, visando fomentar o Esporte, A Cultura e o Lazer, também no município de Inocência/MS, por meio do Plano de Ação nº 09032023-034085, Programa nº 09032024, Emenda Parlamentar nº 202314510007, conforme as quantidades e especificações constantes nos respectivos projetos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, planilha orçamentária e memórias de cálculo valor R$ 409.975,58 (quatrocentos e nove mil novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos) VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de recursos: 2.706.3110 , Ficha: 1172, fonte de recurso 1.500.000 ficha 239 Unidade: 1063 - construção, ampliação e reforma dos próprios, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00

Inocência - MS, 07/05/2026

Antônio Ângelo Garcia dos Santos, Fagner Sanches de Assis e Mikael Brendon Almeida de Oliveira

Secretaria Municipal de Infraestrutura