Seção 3 — 14/05/2026

O MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº. 03.173.317/0001-18, com endereço à Av. Antônio Joaquim de Moura Andrade, nº 541, Bairro Centro, nesta cidade, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada pela Sra. Maria Aparecida dos Santos Correia Valdez, neste ato denominado CONTRATANTE; e de outro lado a empresa TITANIUM CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.688.640/0001-24, neste ato representada pelo sr. Erson Gomes de Azevedo, e pelo sr. Robergini de Mello Lomba Azevedo, neste ato denominado(a)s CONTRATADAS, firmam o presente CONTRATO, o qual sujeita as partes às normas disciplinadas e às regras estabelecidas no Termo de Referência e, ainda, às cláusulas e condições a seguir aduzidas. DO OBJETO: O presente contrato, cuja lavratura foi autorizada pela autoridade superior, tem por objeto: "Contratação de empresa especializada em infraestrutura urbana, para execução de obras de construção de prédio público CREAS - Centro de Referência Especializada de Assistência Social, (Conforme Projeto Técnico Executivo), no município de Nova Andradina/MS, através do Contrato de Repasse Caixa nº 948035/2023". O fornecimento deverá ser executado rigorosamente de acordo com as condições expressas neste instrumento, proposta apresentada, especificações técnicas correspondentes, Processo de Administrativo nº PM-ADM-2025/09989 e instruções do Contratante, documentos esses que ficam fazendo partes integrantes do presente contrato, independente de transcrição; e será realizado na forma de: EXECUÇÃO INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, COM O MENOR VALOR GLOBAL. ITEM: 1, DISCRIMINAÇÃO: Contratação de empresa especializada em infraestrutura urbana, para execução de obras de construção de prédio público CREAS - Centro de Referência Especializada de Assistência Social, (Conforme Projeto Técnico Executivo), no município de Nova Andradina/MS, UNIDADE: OBRA, QUANTIDADE: 01, P.UNITÁRIO: 765.000,00, P. TOTAL: 765.000,00, TOTAL: 765.000,00. DO VALOR E PREÇOS: O valor total deste contrato, a base do preço proposto, é de R$ 765.000,00 (setecentos e sessenta e cinco mil reais).

DA DOTAÇÃO:

As despesas correrão por conta dos seguintes recursos:

09.000 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

09.001 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

proj atividade: 2.099 - GARANTIR A GESTÃO DOS REC. FIN. ATRAVÉS DE CONVÊNIOS E INST. CONGÊNERES VINC. À POLÍTICA DE ASS. SOCIAL

119 - 4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.665.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL

119 - 4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.500.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

DO PRAZO E DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, considerada da data de sua publicação no PNCP.

Nova Andradina/MS, a partir da data das assinaturas.

ASSINAM: MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, ORDENADORA DE DESPESAS, CONTRATANTE; TITANIUM CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA, ERSON GOMES DE AZEVEDO, CONTRATADA E LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, PREFEITO MUNICIPAL

TERMO ADITIVO nº 003 AO CONTRATO 082/2024

MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 03.173.317/0001-18, com endereço à Av. Antônio Joaquim de Moura Andrade, nº 541, através do Fundo Municipal de Saúde de Nova Andradina - MS, inscrito no CNPJ n°10.711.980/0001-94, representado pelo Secretário Municipal de Saúde Sr. HERMES JOSÉ DOS SANTOS, neste ato denominado CONTRATANTE e a Empresa DI VIANA LABORATÓRIOS LTDA - ME, representada pelo seu sócio administrador Sr. VALMIR DIONISIO VIANA, , denominada CONTRATADA resolvem em comum e recíproco acordo celebrarem o Termo Aditivo de Prazo e Reajuste de Valor nº 003 ao Contrato nº 82/2024, mediante as cláusulas e condições aqui estipuladas: DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem a finalidade de alterar o valor contratual passando o valor contratual de R$781.340,49 (setecentos e oitenta e um mil e trezentos e quarenta reais e quarenta e nove centavos), para o valor atual de R$586.005,36 (quinhentos e oitenta e seis mil, cinco reais e trinta e seis centavos), representando a supressão de 25%, em valores R$ 195.438,29 do Valor do contrato nº 82/2024, nos termos do Art.125 da Lei nº14.133/2021. Assim como, prorrogar o prazo contratual, previsto na cláusula nona, para o período compreendido entre os dias 09/05/2026 a 08/05/2027 (12 meses). Tendo em vista o interesse da administração na contratação de empresa especializada no fornecimento de material e diagnóstico de exame laboratorial, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Nova Andradina-MS, conforme C.I nº PM-CIN-2026/02535 e parecer jurídico de fls.3.336-3.338, a pedido da secretaria municipal de saúde, de acordo com a Lei 8.666/93.

Nova Andradina - MS, na data das assinaturas.

ASSINAM: HERMES JOSÉ DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, ORDENADOR DE DESPESAS, CONTRATANTE E DI VIANA LABORATÓRIOS LTDA-ME, VALMIR DIONISIO VIANA, CONTRATADA

HERMES JOSÉ DOS SANTOS

Processo de Administrativo N° 026/2025 - Pregão Eletrônico Nº 5/2026 - CODIGO ESFINGE: 8A36BC52D9498C968D60F7B325D3F089697E841B

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rio Negro-MS. OBJETO: "Aquisição de equipa mentos/materiais permanentes, visando principalmente à estruturação da REDE SUAS para o fortalecimento da Proteção Social Básica, conforme Convênio de Despesa n 2025TR0021 63 (Emenda Parlamentar n 2025EM000053), que entre si celebram a Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da secretaria de estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos e o Município de Rio Negro-MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DA BASE LEGAL: Este contrato está sendo firmado com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, bem como de acordo com as conclusões do edital de Pregão Eletrônico n 005/2026, Processo Administrativo n 026/2026, que é parte integrante do presente instru mento contratual. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução do objeto da presente licitação, correrão por conta da seguinte dotação orçamentária, e indicação orça mentária que vier substituir o exercício seguinte: 107 - 08.085-08.245.0032.1037-4.4.90.52.00. 2665, 108 - 08.085-08.245.0032.1037-4.4.90.52.00.1500. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura em 11.05.2026, podendo este ser rescindido ou ter seu prazo prorrogado, de acordo com a necessidade e interesse da prefeitura, nos termos do art. 106 e 107 da Lei n 14.133/2021. Extrato de Contrato Administrativo n 019/2026: Contratada: B. K. TATEISHI LTDA, CNPJ n 58.776.870/0001-37. Valor Total: R$ 7.866,00 (sete mil e oitocentos e sessenta e seis reais). Assinam: Pela Contratante: Henrique Mitsuo Vargas Ezoe - Prefeito Municipal. Pela contratada: Bruno Kojima Tateishi - Representante. Extrato de Contrato Administrativo n 020/2026: Contratada: IMPACTO ADMINISTRAÇÃO E EFICIÊNCIA LTDA, CNPJ N 60.173.263/0001-24. Valor Total: R$ 15.940,00 (quinze mil e novecentos e quarenta reais). Assinam: Pela Contratante: Henrique Mitsuo Vargas Ezoe - Prefeito Municipal. Pela Contratada: Dudilyan Rafael Padilha - Representante. Rio Negro/MS, 11 de maio de 2026. Henrique Mitsuo Vargas Ezoe - Prefeito Municipal.

Pregão Eletrônico Nº 7/2026

Processo Administrativo Nº 033/2026 Registro Do TCE/MS:D8C9613D16DBA3A5EAA70A591CCC79AE4DED7E5 O Município de Santa Rita do Pardo-MS, através da Secretaria de Administração e Governo e Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2026, cujo objeto é a Aquisição de 01(um) Caminhão Pipa, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Oficinas do município de Santa Rita do Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Convenio nº972497/2024, conforme condições, quantidades e exigências do termo de referência e demais anexos. Data de Abertura: 29/05/2026 as 10:00 horas (Horário Oficial de Brasília). O Edital e seus Anexos poderão ser retirados no Portal de Licitações ComprasBR (www.comprasbr.com.br), ou no portal da transparência do município https://www.santaritadopardo.ms.gov.br. Solicitar informações pelo fone 08000670121, através do e-mail: [email protected], ou na sede da Prefeitura de Santa Rita do Pardo-MS, situada a Rua Geraldo da Silva Souza, S/Nº, Centro.

Santa Rita do Pardo-MS, 13 de maio de 2026.

JULIANO PAIXÃO FERRER

Secretário de Administração e Governo

Pregão Eletrônico n° 13/2026

O Município de Águas Formosas/MG, torna público através do Prefeito Municipal, a Publicação do Extrato do Contrato nº 47/2026 do Pregão Eletrônico n° 13/2026 - Objeto: Aquisição de trator agrícola destinado ao fortalecimento da mecanização agrícola no Município de Águas Formosas/MG, Convênio TRANFEREGOV.BR Nº 983742/2025, firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Águas Formosas/MG, 12 de maio de 2026. CARLOS SOUZA. Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2026

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas - MG, torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 010/2026, tipo menor preço Por Item, DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA DE RAIO-X DIGITAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS E TÉCNICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS VERMELHAS - MG, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

DATA DE ABERTURA 1º DE JUNHO DE 2026, às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, plataforma de licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br.

Maiores informações, BEM COMO EDITAL COMPLETO, junto a Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas - MG, com sede na Rua Darci Spósito, 164 - Centro, pelo telefone (33) 3755-1490, E-MAIL: [email protected] E SITE: aguasvermelhas.mg.gov.br. Águas Vermelhas - MG, 13 de maio de 2026. Andressa Mendes Silva, Pregoeira.

Águas Vermelhas - MG, 13 de maio de 2026

ANDRESSA MENDES SILVA

Pregoeira

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 022/2026.

O Município de Alvorada de Minas/MG, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede Administrativa na Av. José Madureira Horta, n° 190 - Centro, Alvorada de Minas/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.303.164/0001-53, por intermédio da sua comissão de contratação, devidamente constituída através das Portarias nº084/2025 e 102/2025 de 2025, torna público que realizará procedimento auxiliar de licitação, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 04/2024, Decreto Municipal nº 37/2025 e demais normas pertinentes. O credenciamento terá início a partir do dia 20/05/2026, ficando aberto para credenciar durante o período de 1 (um) ano. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, situada à Av. José Madureira Horta, n° 190 - Centro, no endereço eletrônico http://www.alvoradademinas.mg.gov.br, no seguinte link: Licitações - Editais - Credenciamentos no e-mail: [email protected] / [email protected] através dos telefones 31/3520-0001 / (31) 3520-0000 em horário comercial.

Alvorada de Minas, 13 de maio de 2026

ÂNGELA APARECIDA MOTA

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2026

TIPO MENOR PREÇO

O Município de Aracitaba torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Pça Barão de Montes Claros, nº 16, Bairro Centro, nesta cidade de Aracitaba - MG, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE ARACITABA/MG, EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 985498/2025, FIRMADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE ARACITABA/MG.

Abertura da sessão pública: 10 horas do dia 02/06/2026.

Informações: das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (32) 3337-2500. Edital: www.aracitaba.mg.gov.br.

Aracitaba, 13 de maio de 2026

CRISLEIDE ANALICE LIMA DE SOUZA

Agente de Contratação