Seção 3 — 14/05/2026

INEXIGIBILIDADE Nº. 24/2025. Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA FERNANDO DE MAGALHÃES Nº 360 - BAIRRO ATERRO - CEP: 68.760-000, MARAPANIM - PA, PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MARAPANIM-PA. Pessoa Física, Números e Valores dos Contratos: FÁTIMA DO SOCORRO MONTEIRO CARVALHO, e inscrita no CPF sob nº xx.xx.xxx-xx, CONTRATO Nº 24/2025- O aluguel mensal é de R$ 1.000,00 (hum mil reais), por 12(doze) meses, totalizado o presente contrato no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais).Vigência: 01 de janeiro de 2026, com término em 31 de dezembro de 2026.

Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/Pá.

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 05-2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, LIMPEZA DE DUTOS E OPERAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS. Empresa, Número e Valores do Contrato: I. M. DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 09.393.573/0001-05, PMM-CONTRATO Nº 20260047-Valor Global: R$ 163.348,90 (cento e sessenta e três mil, trezentos e quarenta e oito reais e noventa centavos). SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CONTRATO Nº 20260048- Valor Global: R$ 171.817,40 (cento e setenta e um mil, oitocentos e dezessete reais e quarenta centavos). FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB)-CONTRATO Nº 20260049- Valor Global: R$ 171.817,40 (cento e setenta e um mil, oitocentos e dezessete reais e quarenta centavos). SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- CONTRATO Nº 20260050- Valor Global: R$ 220.752,27 (duzentos e vinte mil, setecentos e cinquenta e dois reais e vinte e sete centavos). SEMTEPS-CONTRATO Nº 20260051- Valor Global: R$ 99.242,86 (noventa e nove mil, duzentos e quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos). Vigência: 11 de Maio de 2026 e encerramento em 31 de Dezembro de 2026.

Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/Pá.

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 05-2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, LIMPEZA DE DUTOS E OPERAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, em favor da empresa: I. M. DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 09.393.573/0001-05, valor global R$ 1.647.000,00; Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 11 de Maio de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 -srp

Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico SRP nº 05-2026, tendo por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, LIMPEZA DE DUTOS E OPERAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, I. M. DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 09.393.573/0001-05, valor global R$ 1.647.000,00.

CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS

Prefeito

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Marapanim/Pá, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da Pessoa Física: FÁTIMA DO SOCORRO MONTEIRO CARVALHO, e inscrita no CPF sob nº xx.xx.xx-xx, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 24/2025 para LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA FERNANDO DE MAGALHÃES Nº 360 - BAIRRO ATERRO - CEP: 68.760-000, MARAPANIM - PA, PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MARAPANIM-PA, CONTRATO Nº 24/2025- o aluguel mensal é de R$ 1.000,00 (hum mil reais), por 12(doze) meses, totalizado o presente contrato no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Fundamentado no art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado.

CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS

Prefeito

Nº DA LICITAÇÃO: 3/2025-028-SEIDUR-SEMAD/PMM

ORGÃO: Prefeitura Municipal de Marituba / Secretaria Municipal de Administração / Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano;

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica SRP

Nº DO CONTRATO: 28001.002/2026-SEIDUR-SEMAD/PMM

CONTRATADO: RDT INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÕES LTDA.

CNPJ: 55.757.981/0001-08

DATA DA ASSINATURA: 11/05/2026

VIGÊNCIA: 11/05/2026 A 11/08/2027

VALOR: R$ 2.918.967,08 (dois milhões, novecentos e dezoito mil, novecentos e sessenta e sete reais e oito centavos).

OBJETO: Prestação de Serviços Comuns de engenharia, visando a execução de obras e intervenções de infraestrutura urbana no loteamento "Jardim Melhoramento" localizada no município de Marituba/PA, objeto do Contrato de Repasse nº 954942/2023/MCIDADES/CAIXA, abrangendo, entre outros, serviços de drenagem profunda e superficial,, terraplenagem, pavimentação asfáltica em CBUQ e em concreto, recuperação de calçadas e meio-fio, obras de urbanização e acessibilidade, além de demais serviços correlatos necessários à melhoria da malha viária e da infraestrutura municipal, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Marituba/PA, em conformidade com as condições, exigências e especificações descritas no Termo de Referência, Planilhas, Cronogramas e demais documentos anexos ao presente instrumento.

Nº DA LICITAÇÃO: 3/2025-028-SEIDUR-SEMAD/PMM

ORGÃO: Prefeitura Municipal de Marituba / Secretaria Municipal de Administração / Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano;

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica SRP

Nº DO CONTRATO: 28001.003/2026-SEIDUR-SEMAD/PMM

CONTRATADO: RDT INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÕES LTDA.

CNPJ: 55.757.981/0001-08

DATA DA ASSINATURA: 11/05/2026

VIGÊNCIA: 11/05/2026 A 11/08/2027

VALOR: R$ 7.028.954,59 (sete milhões, vinte e oito mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos).

OBJETO: Prestação de Serviços Comuns de engenharia, visando a execução de obras e intervenções de infraestrutura urbana na comunidade "Presente de Deus" localizada no município de Marituba/PA, objeto do Contrato de Repasse nº 955200/2023/MCIDADES/CAIXA, abrangendo, entre outros, serviços de drenagem profunda e superficial,, terraplenagem, pavimentação asfáltica em CBUQ e em concreto, recuperação de calçadas e meio-fio, obras de urbanização e acessibilidade, além de demais serviços correlatos necessários à melhoria da malha viária e da infraestrutura municipal, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Marituba/PA, em conformidade com as condições, exigências e especificações descritas no Termo de Referência, Planilhas, Cronogramas e demais documentos anexos ao presente instrumento.

Nº DA LICITAÇÃO: 3/2025-028-SEIDUR-SEMAD/PMM

ORGÃO: Prefeitura Municipal de Marituba / Secretaria Municipal de Administração / Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano;

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica SRP

Nº DO CONTRATO: 28001.001/2026-SEIDUR-SEMAD/PMM

CONTRATADO: RDT INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÕES LTDA.

CNPJ: 55.757.981/0001-08

DATA DA ASSINATURA: 11/05/2026

VIGÊNCIA: 11/05/2026 A 10/01/2026

VALOR: R$ 968.784,86 (novecentos e sessenta e oito mil, setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e seis centavos)

OBJETO: Prestação de Serviços Comuns de engenharia, visando a execução de obras e intervenções de infraestrutura urbana na Rua Edvan dos Anjos localizada no município de Marituba/PA, objeto do Contrato de Repasse nº 948253/2023/MCIDADES/CAIXA, abrangendo, entre outros, serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ e em concreto, recuperação de calçadas e meio-fio, obras de urbanização e acessibilidade, além de demais serviços correlatos necessários à melhoria da malha viária e da infraestrutura municipal, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Marituba/PA, em conformidade com as condições, exigências e especificações descritas no Termo de Referência, Planilhas, Cronogramas e demais documentos anexos ao presente instrumento.