Seção 3 — 14/05/2026

Nº DA LICITAÇÃO: 3/2025-028-SEIDUR-SEMAD/PMM

ORGÃO: Prefeitura Municipal de Marituba / Secretaria Municipal de Administração / Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano;

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica SRP

Nº DO CONTRATO: 28001.004/2026-SEIDUR-SEMAD/PMM

CONTRATADO: RDT INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÕES LTDA.

CNPJ: 55.757.981/0001-08

DATA DA ASSINATURA: 11/05/2026

VIGÊNCIA: 11/05/2026 A 11/08/2027

VALOR: R$ 8.238.592,95 (oito milhões, duzentos e trinta e oito mil, quinhentos e noventa e dois reais e noventa e cinco centavos).

OBJETO: Prestação de Serviços Comuns de engenharia, visando a execução de obras e intervenções de infraestrutura urbana de vicinais na Zona Rural Bela Vista, Canaã e Riacho Doce, localizadas no município de Marituba/PA, objeto do Contrato de Repasse nº 944009/2023/MCIDADES/CAIXA, abrangendo, entre outros, a execução de serviços de recuperação e adequação de estradas vicinais, compreendendo, dentre outros, drenagem superficial, terraplenagem e revestimento asfáltico, além de demais serviços correlatos necessários à melhoria da malha viária e da infraestrutura rural, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Marituba/PA, em conformidade com as condições, exigências e especificações descritas no Termo de Referência, Planilhas, Cronogramas e demais documentos anexos ao presente instrumento.

A Prefeitura Municipal de Marituba, através da Coordenadoria de Licitações e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação dos Extratos de Contrato publicados no Diário Oficial Da União, Edição nº 25, Seção 3, no dia 05 de fevereiro de 2026, ISSN 1677-7069, pgs. 280-281.

A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público o extrato da ARP nº 007/2026 - PMM vinculado ao Pregão Eletrônico SRP nº 202603240013-PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento se Materiais Asfálticos do Tipo Emulsão Asfáltica RR-2C, Cimento Asfáltico se Petróleo Cap 50/70, Incluindo o Transporte de Materiais Asfalticos Para Serem Utilizados nas Obras de Execução de Operação "Tapa Buracos" Administradas Pela Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Contratada: Tercon Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 28.786.506/0001-97, com o valor total global de R$ 3.309.136,80 (três milhões, trezentos e nove mil, cento e trinta e seis reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, Data da Homologação: 11/05/2026; Rubens Teixeira - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 202603240012-PE/CCL/PMM. CA n° 028/2026-SEMSA/PMM. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Pesquisa de Preço, Reserva, Emissão, Marcação, Remarcação, Endosso, Cancelamento, Reembolso, Ressarcimento e Fornecimento de Passagens Aéreas, Rodoviárias e Fluviais aos Pacientes em Tratamento Fora do Domicílio - TFD e seus Acompanhantes, no Âmbito do Programa TFD do Sistema Único de Saúde de Moju/Pa. Valor Global: R$ 279.680,00 (duzentos e setenta e nove mil, seiscentos e oitenta reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Porto Belo Comercio e Serviços Ltda - CNPJ n° 47.186.947/0001-00. Vigência: 12 (doze) meses. Rubens de Sousa Teixeira Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETÔNICO Nº 202603240013-PE-SRP/CCL/PMM -SRP

A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202603240013-PE-SRP/CCL/PMM, Objeto: Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Materiais Asfálticos do Tipo Emulsão Asfáltica RR-2C, Cimento Asfáltico de Petróleo Cap 50/70, Incluindo o Transporte de Materiais Asfálticos Para Serem Utilizados nas Obras de Execução de Operação "Tapa Buracos" Administradas Pela Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, em favor da licitante vencedora: Tercon Construções e Serviços Eireli, CNPJ nº 28.786.506/0001-97, com o valor total global de R$ 3.309.136,80 (três milhões, trezentos e nove mil, cento e trinta e seis reais e oitenta centavos). Homologação: 11/05/2026.

A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do

PREGÃO ELETÔNICO Nº 202603240012 - PE/CCL/PMM

Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Pesquisa de Preço, Reserva, Emissão, Marcação, Remarcação, Endosso, Cancelamento, Reembolso, Ressarcimento e Fornecimento de Passagens Aéreas, Rodoviárias e Fluviais aos Pacientes em Tratamento Fora do Domicílio - TFD e Seus Acompanhantes, no Âmbito do Programa TFD do Sistema Único de Saúde de Moju/Pa, em favor da licitante vencedora: Porto Belo Comercio e Serviços Ltda, CNPJ nº 47.186.947/0001-00, com o valor total global de R$ 279.680,00 (Duzentos e setenta e nove mil, seiscentos e oitenta reais). Homologação: 12/05/2026.

Moju/Pa, 13 de maio de 2026.

Rubens Teixeira

Prefeito

PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2026

OBJETO: Aquisição de materiais odontológicos para serem utilizados nas Unidades Básicas de Saúde do município de Monte Alegre-PA. ABERTURA: dia 26.05.2026 às 14:00 h. DISP.SITE: (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br www.montealegre.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br.

PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2026

OBJETO: Aquisição de combustível (óleo diesel S-10), destinado ao abastecimento de máquinas e veículos utilizados nas atividades administrativas e operacionais dos fundos municipais e das Secretarias vinculadas à Prefeitura Municipal de Monte Alegre/PA. ABERTURA: dia 26.05.2026 às 09:00 h. DISP.SITE: (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br www.montealegre.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br.

Alex Gean Brandão de Freitas

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 -SRP

A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio do Departamento Licitações e Contratos, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 11/2026, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DIDÁTICOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. SESSÃO PÚBLICA: 26/05/2026 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].

MARCOS PAULO BARBOSA PANTOJA

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 3/2026

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Limpeza Manual de Vegetação Com Enxada, Poda de Árvore e Limpeza de Canaletas No Município de Nova Timboteua. Sessão Pública: 28/05/2026 às 09:00h, Horário de Brasília. Edital Disponível Em: Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br. Informações e-Mail: [email protected].

ALINE COSTA DA SILVA

Prefeita

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de Nova Timboteua/PA, por meio do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por lote, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, tendo como OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 2, NO MUNICÍPIO DE NOVA TIMBOTEUA/PA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 17388/FNDE. SESSÃO PÚBLICA: 28/05/2026 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].

CONCORRÊNCIA Nº 05/2026

A Prefeitura Municipal de Nova Timboteua/PA, por meio do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por lote, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, tendo como OBJETO: CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA 001/2013 DA E.M.E.F. JORGE ELIAS SALUM E A CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA 002/2013 LOCALIZADA NA PA 324, RUA PEDRO CABRAL, 132, VILA TIMBOTEUA, NO MUNICÍPIO DE NOVA TIMBOTEUA/PA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 17090/FNDE. SESSÃO PÚBLICA: 28/05/2026 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].

ALZEMIR MARQUES DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Educação

CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 3/2026-00005-PMOP. Objeto: Contratação de empresa para a construção de um anexo a E.M.E.F. Raimundo Caldas, com 02 sala de aula, pátio coberto, administração, banheiro, masc./fem., copa/cozinha, área de serviços, deposito, na comunidade Hefzibá - Rio camiranga. Contrato: 20260065. Contratado: J F MIRANDA OLIVEIRA JUNIOR LTDA, CNPJ nº 40.443.708/0001-31. Valor Total: R$ 869.456,49 (oitocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e nove centavos). Homologação: 33/05/2026. Vigência: 13/05/2026 a 13/02/2027. Assinatura: 13/05/2026.

CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 3/2026-00005-PMOP

Objeto: Contratação de empresa para a construção de um anexo a E.M.E.F. Raimundo Caldas, com 02 sala de aula, pátio coberto, administração, banheiro, masc./fem., copa/cozinha, área de serviços, deposito, na comunidade Hefzibá - Rio camiranga. Vencedora: J F MIRANDA OLIVEIRA JUNIOR LTDA, CNPJ nº 40.443.708/0001-31, Valor global R$ 869.456,49 (oitocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e nove centavos). Data da Homologação: 13/05/2026.

Mikely da Cruz Santana

Secretaria Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-009-SEMED/2026

No dia 12/05/2026 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-009-SEMED/2026. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de gerenciamento de combustíveis, mediante o fornecimento de sistema informatizado integrado de gestão de frota, com rede credenciada de postos de combustíveis, pagamento por cartão magnético e vouchers em papel moeda, para o abastecimento do transporte escolar terrestre e fluvial e veículos vinculados à Secretaria Municipal de Educação-SEMED do Município de Oriximiná-PA. Empresa vencedora: MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA - EPP, no valor de R$ 9.733.189,94 (nove milhões, setecentos e trinta e três mil, cento e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos). RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Oriximiná-PA, 13 de maio de 2026.

IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA

Gestora

A Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte - PA, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que realizará Chamada Pública n. º 500003/2026, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Indígena do Programa Nacional de Alimentação Escolar para o Ano Letivo de 2026. Abertura dia 09/06/2026 às 09h, Edital adquirido no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada na Avenida das Nações nº 415, Bairro Centro ou e-mail [email protected].

José de Sousa Leite

Secretário Municipal de Educação