Seção 3 — 14/05/2026

LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL - LPN 002/2026-PROCESSO LICITATÓRIO Nº [002/2026]-A Agente de Contratação] do Grupo de Contratação - GC 001 - ProMorar, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO aos interessados o adiamento SINE DIE da sessão pública do certame acima referenciado, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DA VIA PARQUE, DO PARQUE LINEAR E DE ESPAÇOS SOCIAIS, INTEGRANDO AÇÕES DE REQUALIFICAÇÃO URBANA NA COMUNIDADE DO BEM, INCLUINDO A ÁREA DE ARITANA, LOCALIZADAS NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA, NO MUNICÍPIO DO RECIFE/PE, prevista originalmente para o dia 14/05/2026, às 11h.O adiamento decorre da necessidade de análise e resposta ao pedido de Impugnação apresentado, bem como da eventual necessidade de alterações no Edital e anexos e reabertura de prazos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Políticas de Aquisições do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.A nova data de abertura da sessão pública será comunicada com a devida antecedência, através dos mesmos meios de divulgação utilizados para a publicação original, garantindo a isonomia e a ampla competitividade.

Recife, 11 de maio de 2026.

Michelline Oliveira

Agente de Contratação - GC 001 - ProMorar

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 01/2026 - Licitar Digital ID Nª 88194 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS PARA LIGAÇÕES INTRADOMICILIARES E EXECUÇÃO DE REDE DE DRENAGEM COM PAVIMENTAÇÃO, ALÉM DE CONSTRUÇÃO DE PARQUE LINEAR EM VILA VINTÉM, LOCALIZADO NO BAIRRO DE BREJO DE BEBERIBE, NO MUNICÍPIO DE RECIFE. Licitante vencedor: CONSÓRCIO SBM/BSH, formado pelas empresas: Construtora SBM LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.908.931/0001-18 (líder); e CONSTRUTORA BSH LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 54.270.535/0001-01; com o valor de R$ 7.873.915,99 (sete milhões, oitocentos e setenta e três mil, novecentos e quinze reais e noventa e nove centavos).

Recife, 5 de maio de 2026.

Luiz Cavalcante dos Passos Junior

Agente de Contratação- Secretaria de Saneamento

Processo Licitatório nº 018/2026- Prefeitura - Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de ESTRUTURAS DE EVENTOS diversos para atender as necessidades de atividades eventuais destinadas as demandas Prefeitura Municipal do Rio Formoso (PE), conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência Anexo I, ao presente instrumento convocatório. Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso (PE), Rua Barão do Rio Branco, 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE, CEP 55.570-000, Data 29/05/2026, às 09:00hs. Informações adicionais: edital e anexos no LICITARDIGITAL e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678-1179, e/ou através do e-mail: [email protected] no horário das 08:00hs às 13:00hs, de segunda a sexta feira. Valor R$3.662.100,18 (três milhões, seiscentos e sessenta e dois mil, cem reais e dezoito centavos).

Rio Formoso, 13 de maio de 2026.

ALEF GOMES MONTEIRO

Pregoeiro

O Município de São Bento do Una-PE, por intermédio da Autoridade Competente, torna público, para conhecimento dos interessados, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 002/2026, Concorrência nº 001/2026, Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A PRODUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS NO LOTEAMENTO PADRE JOSÉ ORLANDO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO, A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, A MONTAGEM, A REALIZAÇÃO DE TESTES E AS DEMAIS OPERAÇÕES NECESSÁRIAS E SUFICIENTES PARA A ENTREGA FINAL DAS UNIDADES HABITACIONAIS ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS, INCLUINDO A INFRAESTRUTURA ESSENCIAL NECESSÁRIA. Empresa: VERTICE SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.623.135/0001-53, no valor global de R$ 6.783.990,00 (seis milhões, setecentos e oitenta e três mil, novecentos e noventa reais). Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar (CEP. 55.370-000) ou através do fone/fax: 081-97914-8421, no horário das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: [email protected].

São Bento do Una-PE, 13 de maio de 2026.

LUCAS BARBOSA MEDEIROS

Secretário de Infraestrutura

(Licitação Exclusiva Para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte) Pregão Eletrônico N° 003/2026 - PL N° 003/2026 -

FUNDO M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO JOAQUIM DO MONTE OBJETO: Registo de Preços para a Eventual Aquisição de Água Mineral e Gás de Cozinha (GLP), Destinados ao Fundo Municipal de Assistência Social de São Joaquim do Monte, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. Valor Máximo Aceitável: R$ 63.514,30 (sessenta e três mil quinhentos e quatorze reais e trinta centavos). Inicio de recebimento de proposta: dia 14/05/2026 até 14/05/2026, às 08:00hs, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 28/05/2026, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 28/05/2026, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; Edital, anexos e informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: [email protected], no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites: http://www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br.

São Joaquim do Monte-PE, 13 de maio de 2026.

SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES

Pregoeira

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2026

Processo Administrativo nº 024/2026.

Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de peças automotivas, destinadas a manutenção dos veículos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Trindade/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 965.346,26 (novecentos e sessenta e cinco mil, trezentos e quarenta e seis reais e vinte e seis centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 13 de maio de 2026 às 10h00min até o dia 28 de maio de 2026 às 10h00min. Abertura das Propostas: 28 de maio de 2026 às 10h00min. Início da sessão de disputa de preços: 28 de maio de 2026 às 11h00min.

O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic ou através no site www.trindade.pe.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2026

Processo Administrativo nº 027/2026.

Objeto: Contratação de empresa(s) para aquisição de Materiais de Expediente, Papelaria e Informática, com a finalidade de atender as demandas das Secretarias Municipais de Trindade/PE, bem como do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Educação. Valor Máximo da Licitação: R$ 1.769.263,33 (um milhão, setecentos e sessenta e nove mil, duzentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 13 de maio de 2026 às 10h00min até o dia 29 de maio de 2026 às 10h00min. Abertura das Propostas: 29 de maio de 2026 às 10h00min. Início da sessão de disputa de preços: 29 de maio de 2026 às 11h00min.

O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic ou através no site www.trindade.pe.gov.br.

Maria Renata Fernandes de Sousa Lins

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

PROCESSO Nº 007/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE VENTUROSA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 264.086,77 ABERTURA: 26/05/2026 AS 10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected].

Venturosa, 13 de maio de 2026.

JONES DANIEL FELIX MORENO

Pregoeiro

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 056/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de REFEIÇÕES PRONTA DO TIPO MARMITEX para atender às necessidades do Projeto Mulheres de Vitória, conforme Instrumento n.º 960249 firmado entre o Ministério das Mulheres e o Município da Vitória de Santo Antão.. Valor Máximo Estimado: R$ 12.940,64 (doze mil e novecentos e quarenta reais e sessenta e quatro centavos) Data Limite de Recebimento das Propostas: 20/05/2026, às 09:00h. Início das Disputa: 20/05/2026, às 10:00h.

O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo-antao/1/avisos- de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 057/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de INSUMOS ALIMENTÍCIOS PARA A COZINHA COMUNITÁRIA, visando atender às necessidades do Projeto "Mulheres da Vitória", conforme Instrumento n.º 960249 firmado entre o Ministério das Mulheres e o Município da Vitória de Santo Antão. Valor Máximo Estimado: R$ 5.085,40 (cinco mil e oitenta e cinco reais e quarenta centavos) Data Limite de Recebimento das Propostas: 20/05/2026, às 10:00h. Início das Disputa: 20/05/2026, às 11:00h.

O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo-antao/1/avisos- de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 058/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de INSUMOS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO DE AVES visando atender às necessidades do Projeto "Mulheres da Vitória", conforme Instrumento n.º 960249 firmado entre o Ministério das Mulheres e o Município da Vitória de Santo Antão. Valor Máximo Estimado: R$ 5.489,33 (cinco mil e quatrocentos e oitenta e nove reais e trinta e três centavos) Data Limite de Recebimento das Propostas: 20/05/2026, às 11:00h. Início das Disputa: 20/05/2026, às 12:00h.

O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo-antao/1/avisos- de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h.

Vitória de Santo Antão-PE, 13 de maio de 2026.

THAIS KARINE DE LIMA XAVIER

Secretária da Mulher

No texto AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2026, publicado no DOU do dia 13 de maio de 2026, página 289, seção 03, Onde se lê: DARLAN DE MOURA LÚCIO Secretário de Serviços Públicos, Leia- se: BRUNO PIMENTEL SANTOS Secretário de Infraestrutura.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 047/2026 - PMA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1102/2026 - PMA/PI.

OBJETO: Contratação de empresa para a confecção e instalação parcelada de totem e placas em ACM, em estrutura metálica galvanizada para atender as necessidades dos órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, de acordo com as condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: TEXOR ENGENHARIA LTDA - ME. CNPJ: 37.207.934/0001-09. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Pregão Eletrônico SRP 04/2026, Ata de Registro de Preços 04/2026/PMA/PI. Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 201.445,60 (Duzentos e Um Mil Quatrocentos e Quarenta e Cinco Reais e Sessenta Centavos). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FUNDEB 30%, FMS, FMAS, Dotação Orçamentária: 04.122.0002.2009.0000; 12.361.0002.2018.0000; 12.361.0004.2028.0000; 12.365.0004.2030.0000; 10.301.0005.2033.0000; 10.301.0005.2034.0000; 15.122.0002.2046.0000; 08.245.0009.2063.0000; 08.122.0009.2061.0000 - Elemento de Despesa: 33.9030, Fonte: 500, 600, 660, 550, 540, 541, 542, 543. VIGÊNCIA: 13/05/2026 a 13/05/2027 - 12 (doze) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 13/05/2026. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Adriano da Guia da Silva. Contratado: TEXOR ENGENHARIA LTDA - ME: Rodrigo Teixeira de Sousa.

Amarante-PI, 13 de maio de 2026.