Seção 3 — 14/05/2026

2º TERMO ADITIVO CONTRATO CARTA CONVITE 004/2021. Objeto: prorrogação do prazo do contrato primitivo firmado entre as partes, tendo como objeto a "contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de sistema de abastecimento de água na localidade passagem funda, no município". Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM-PI. Contratada: MOURA & PACHECO ASSESSORIA E CONSTRUÇÃO LTDA , CNPJ: 37.959.718/0001-10. FONTE DE RECURSOS: 631; FPM/FUNASA (CONVÊNIO 856368/2017); 44.90.51. VIGÊNCIA: a partir da assinatura do termo aditivo até 09/06/2024.Data da assinatura do segundo termo aditivo ao contrato: 09/06/ 2023.

3º TERMO ADITIVO CONTRATO CARTA CONVITE 004/2021.OBJETO: prorrogação do prazo do contrato primitivo firmado entre as partes, tendo como objeto a "contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de sistema de abastecimento de água na localidade Passagem Funda, no município".Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM-PI. Contratada: MOURA & PACHECO ASSESSORIA E CONSTRUÇÃO LTDA , CNPJ: 37.959.718/0001-10. FONTE DE RECURSOS: 631; FPM/FUNASA (CONVÊNIO 856368/2017); 44.90.51; VIGÊNCIA: a partir da assinatura do termo aditivo até 07/06/2025.Data da assinatura do terceiro termo aditivo ao contrato: 07/06/2024.

4º TERMO ADITIVO CONTRATO CARTA CONVITE 004/2021. OBJETO: prorrogação do prazo do contrato primitivo firmado entre as partes, tendo como objeto a "contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de sistema de abastecimento de água na localidade Passagem Funda, no município". Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM-PI. Contratada: MOURA & PACHECO ASSESSORIA E CONSTRUÇÃO LTDA , CNPJ: 37.959.718/0001-10. FONTE DE RECURSOS: 631; FPM/FUNASA (CONVÊNIO 856368/2017); 44.90.51;

VIGÊNCIA: a partir da assinatura do termo aditivo até 06/06/2026. Data da assinatura do quarto termo aditivo ao contrato: 06/06/2025.

Processo nº 003/2026; Contrato nº 019/2026; Concorrência Eletrônica nº 001/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Bonfim do Piauí - PI. Contratado: Adriano R Soares LTDA, CNPJ nº 45.328.643/0001-05. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma da U. E. Deoclides Alves de Barros, a ser executada na sede do município de Bonfim do Piauí-PI. Valor: R$ 229.416,98 (duzentos e vinte e nove mil quatrocentos e dezesseis reais e noventa e oito centavos). Fonte de Recurso: FPM/FME/FUNDEB VAAF-VAAT-VAAR / ICMS/Recursos Próprios / Emendas. Assinatura do Contrato: 23 de abril de 2026. Vigência: 23 de abril de 2026 a 22 de abril de 2027. Bonfim do Piauí - PI, em 23 de abril de 2026. Paulo Henrique Ribeiro - Prefeito Municipal.

Processo nº 005/2026; Contrato nº 020/2026; Concorrência Eletrônica nº 002/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Bonfim do Piauí - PI. Contratado: Caracol Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 48.987.908/0001-67. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de unidades habitacionais na zona urbana do município de Bonfim do Piauí (PI), objeto do Contrato de repasse com o Ministério das Cidades. Valor: R$ 2.482.626,19 (dois milhões quatrocentos e oitenta e dois mil seiscentos e vinte e seis reais e dezenove centavos). Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Proposta nº 040506/2025 - Ministério das Cidades. Assinatura do Contrato: 27 de abril de 2026. Vigência: 27 de abril de 2026 a 26 de abril de 2027. Bonfim do Piauí - PI, em 27 de abril de 2026. Paulo Henrique Ribeiro - Prefeito Municipal.

Processo nº 015/2026; Contrato nº 021/2026; Concorrência Eletrônica nº 004/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Bonfim do Piauí - PI. Contratado: W12 Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 51.032.926/0001-08. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma da Creche Luzia de Lacerda Viana na zona urbana do município de Bonfim do Piauí-PI. Valor: R$ 300.227,47 (trezentos mil duzentos e vinte e sete reais e quarenta e sete centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 27 de abril de 2026. Vigência: 27 de abril de 2026 a 26 de abril de 2027. Bonfim do Piauí - PI, em 27 de abril de 2026. Paulo Henrique Ribeiro - Prefeito Municipal.

avisos DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

A Prefeitura de Bonfim do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 003/2026, procedimento nº 001/2026, sob a modalidade Concorrência Eletrônica, em favor da empresa ADRIANO R SOARES LTDA, CNPJ nº 45.328.643/0001-05, com valor total de R$ 229.416,98 (duzentos e vinte e nove mil quatrocentos e dezesseis reais e noventa e oito centavos). Bonfim do Piauí - PI, em 23 de abril de 2026. Paulo Henrique Ribeiro, Prefeito Municipal.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

A Prefeitura de Bonfim do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 005/2026, procedimento nº 002/2026, sob a modalidade Concorrência Eletrônica, em favor da empresa Caracol Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 48.987.908/0001-67, com valor total de R$ 2.482.626,19 (dois milhões quatrocentos e oitenta e dois mil seiscentos e vinte e seis reais e dezenove centavos). Bonfim do Piauí - PI, em 27 de abril de 2026. Paulo Henrique Ribeiro - Prefeito Municipal.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

A Prefeitura de Bonfim do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 015/2026, procedimento nº 004/2026, sob a modalidade Concorrência Eletrônica, em favor da empresa W12 Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 51.032.926/0001-08, com valor total de R$ 300.227,47 (trezentos mil duzentos e vinte e sete reais e quarenta e sete centavos).

Bonfim do Piauí - PI, 27 de abril de 2026.

PAULO HENRIQUE RIBEIRO

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026/PMCP/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2026/PMCP/PI

O MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ - PI, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº 41.522.277/0001-61, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio. designados através da Portaria nº 011/2026, de 02 de janeiro de 2026 publicada no Diário Oficial dos Municípios, nos termos da Lei nº 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para a pavimentação de vias na Zona Urbana do Município de Cabeceiras do Piauí/PI, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, incluindo Memorial Descritivo, Projetos, Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro. MODALIDADE: Concorrência Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. REGISTRO DE PREÇO: NÃO. ADJUDICAÇÃO: GLOBAL. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01 de junho de 2026, às 09:00 horas. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 01 de junho de 2026 às 10:00 horas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROPRIO / FPM / ISS / ICMS / FME / FMS / FMAS / EMENDA PARLAMENTAR / PLANO DE AÇÃO: 09032026-088639/2026. VALOR ESTIMADO: R$ 995.000,00. Mais informações estão disponíveis no Edital: Av. Francisco da Costa Veloso, Nº 620 - Centro Cabeceiras - Piauí. Email: [email protected]. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br.

Cabeceiras do Piauí/PI, 12 de maio de 2026.

Raimundo Nonato Sousa Filho

Pregoeiro/PMCP/PI

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026/PMCP/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2026/PMCP/PI

O MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ - PI, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº 41.522.277/0001-61, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio. designados através da Portaria nº 011/2026, de 02 de janeiro de 2026 publicada no Diário Oficial dos Municípios, nos termos da Lei nº 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para a pavimentação de vias na Zona Rural do Município de Cabeceiras do Piauí/PI, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, incluindo Memorial Descritivo, Projetos, Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro. MODALIDADE: Concorrência Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. REGISTRO DE PREÇO: NÃO. ADJUDICAÇÃO: GLOBAL. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01 de junho de 2026, às 12:00 horas. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 01 de junho de 2026 às 13:00 horas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROPRIO / FPM / ISS / ICMS / FME / FMS / FMAS / EMENDA PARLAMENTAR / PLANO DE AÇÃO: 09032026-093701/2026. VALOR ESTIMADO: R$ 398.000,00.

Cabeceiras do Piauí/PI, 12 de maio de 2026.

Raimundo Nonato Sousa Filho

Pregoeiro/PMCP/PI

Pregão Eletrônico nº 10/2026

Interessado: Município de Campo Grande do Piauí (PI). Objeto: FORNECIMENTO DE FRIOS E CARNES PARA SECRETARIA DE ASSISTÊCNIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ-PI. Data: 27/05/2026 às 09h. Fonte de Recurso: FMAS / PSB FNAS / PBFE PAIF / Emenda nº 55901220213202602. Formulação de consultas e obtenção do Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/.

Campo Grande do Piauí - PI, 13 de maio de 2026.

James Nicolau Bezerra Sousa

Pregoeiro

Processo nº 038/2025; Contrato nº 041/2025; Pregão Eletrônico nº 009/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Canavieira - PI. Contratado: Santos e Sousa LTDA, CNPJ nº 21.999.645/0001-50. Objeto: Contratação de empresa especializada prestação de serviços de elaboração de Projeto de Engenharia para a construção de 25 novas Unidades Habitacionais, através do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV FNHIS Sub 50, número da Proposta novo PAC - Seleção: 56000003764/2024. Valor: R$ 162.500,00 (cento e sessenta e dois mil e quinhentos reais). Fonte de Recurso: 33.90.30. Fonte 500. Programa de trabalho 15.452.0361.2036. Assinatura do Contrato: 13 de agosto de 2025. Vigência: 13 de agosto de 2025 a 13 de agosto de 2026. Canavieira - PI, em 13 de agosto de 2025. Erika De Albuquerque Fonseca - Prefeita Municipal.

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025

A Prefeitura de Canavieira - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 038/2025, procedimento nº 009/2025, sob a modalidade Pregão Eletrônico, em favor da empresa SANTOS E SOUSA LTDA, CNPJ nº 21.999.645/0001-50, com valor total de R$ 162.500,00 (cento e sessenta e dois mil e quinhentos reais).

Canavieira-PI, 13 de agosto de 2025.

ERIKA DE ALBUQUERQUE FONSECA

Prefeita

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 29/05/2026, às 10h00min, realizará a licitação com o OBJETO: Registro de Preços Pelo Prazo de 12(Doze) Meses, Para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva, Serviços de Funilaria, Mecânica e Elétrica na Frota de Veículos Para Atender as Necessidades do Município de Caraúbas do Piauí - PI, tipo Menor Preço por Lote; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 29/05/2026 às 09h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/05/2026, a partir das 10h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 29/05/2026; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/

Caraúbas do Piauí - PI, 13 de maio de 2026

JOELSON PORTELA DOS SANTOS

Pregoeiro