Seção 3 — 14/05/2026

Pregão Eletrônico nº 21/2026

A PM de Regeneração, realizará licitação dia 26/05/26 às 10:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FUNDEB, QSE, BL GBF, BL GSUAS, FUS, Contra Partida, Custeio, conta movimento e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI

CONCORRÊNCIA ELETRônica nº 4/2026

A P. M. DE REGENERAÇÃO/PI INFORMA AOS interessados, que a licitação anteriormente designada para o dia 20/05/2026, às 10h00, fica adiada para o dia 28/05/2026, às 10h00, a ser realizada no Portal de Compras Regeneração. Objeto: Construção de centro esportivo comunitário. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, Convênio no 987648/2025 - CEF, conta movimento e outras. Edital: sede da Prefeitura ou site do TCE/PI

CONCORRÊNCIA ELETRônica nº 6/2026

A P. M. DE REGENERAÇÃO/PI INFORMA AOS interessados, que a licitação anteriormente designada para o dia 22/05/26 às 10:00, fica adiada para o dia 26/05/26 às 10:00, a ser realizada no Portal de Compras Regeneração. Objeto: Construção de 5 salas de aula e banheiros na Escola Municipal Maria Dolores Neiva. Edital: sede da Prefeitura ou site do TCE/PI

CONCORRÊNCIA ELETRônica nº 7/2026

A PM DE REGENERAÇÃO, REALIZARÁ licitação dia 29/05/26 às 10:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: construção do prédio do posto de saúde. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, conta movimento e outras. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI

Regeneração/PI, 13 de maio de 2026

Felipe Henrique Januário dos Santos

Agente de Contratação

avisos de DISPENSA de licitação nº 28/2026

OBJETO: EXECUÇÃO DE REFORMA DO POSTO DE saúde da Comunidade Mata dos Morenos. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected]

DISPENSA de licitação nº 29/2026

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA NOVA SEDE DA Secretaria Municipal de Educação. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected]

DISPENSA de licitação nº 30/2026

OBJETO: REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE Saúde da Comunidade Baixão do Tamboril. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected]

Regeneração/PI, 13 de maio de 2026

Felipe Henrique Januário dos Santos

Agente de Contratação

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 - PMSR

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de infraestrutura de drenagem rural no Município de Santa Rosa do Piauí - PI, compreendendo dois lotes autônomos, a saber: Lote 1 - Construção de bueiros na zona rural do Município de Santa Rosa do Piauí - PI, com valor de referência de R$ 410.812,62 (quatrocentos e dez mil, oitocentos e doze reais e sessenta e dois centavos), e Lote 2 - Construção de passagem molhada no Município de Santa Rosa do Piauí - PI, com valor de referência de R$ 410.698,77 (quatrocentos e dez mil, seiscentos e noventa e oito reais e setenta e sete centavos).. DATA/HORA DA SESSÃO: 28/05/2026, 9h. LEI REGENTE: 14.133/2021. EDITAL: (https://licitasanrosapi.com.br/), (www.tce.pi.gov.br) e (www.santarosadopiaui.pi.gov.br) INFORMAÇÕES: Av. Joaquim Castelo Branco, Nº 337 - Bairro Centro - CEP: 64.518-000 - Santa Rosa do Piauí/PI - e-mail: [email protected]

Santa Rosa do Piauí - PI, 13 de maio de 2026.

Erenilce de Sousa

Agente de Contratação

OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de hospedagem destinados a pacientes encaminhados pelo Município de Santa Rosa do Piauí para realização de tratamento de saúde fora do domicílio (TFD), bem como seus respectivos acompanhantes quando clinicamente indicados, com execução no município de Teresina/PI. TIPO: Menor Preço. Vigência do Edital: O presente credenciamento permanecerá aberto permanentemente para o ingresso de novos interessado a partir das 09h00min do dia 18/05/2026 . Art. 74, inciso IV, c/c Art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e Decretos Municipais nº 482/2025 e 483/2025, e demais legislações aplicáveis. EDITAL: (https://licitasanrosapi.com.br/), (www.tce.pi.gov.br) e (www.santarosadopiaui.pi.gov.br) INFORMAÇÕES: Av. Joaquim Castelo Branco, Nº 337 - Bairro Centro - CEP: 64.518-000 - Santa Rosa do Piauí/PI - e-mail: [email protected]

Santa Rosa do Piauí - PI, 13 de maio de 2026.

Erenilce de Sousa

Agente de Contratação

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Contrato Administrativo nº 0313.01/2026, Dispensa de Licitação nº 002/2026, Processo Administrativo N° 009/2026, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação do Serviço de Elaboração de Projeto de Engenharia Para Pavimentação de Estradas Vicinais, Visando Assim, Atender Aos Interesses da Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí-Pi. Contratante: Secretaria Municipal de Administração de São Francisco do Piauí/Pi. Contratada: Norteplan Ltda - Epp. Cnpj da Contratada: 43.609.533/0001-88. Endereço: Rua Agripino Maranhão, N° 783, Bairro Noivos, No Município de Teresina/Pi. Valor Global: R$ 11.127,33 (Onze Mil, Cento e Vinte e Sete Reais e Trinta e Três Centavos). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município e/Ou Outras Fontes. Prazo de Vigencia: 90 (Noventa) Dias, A Partir da Assinatura. Data da Assinatura do Contrato: 13/03/2026

DISPENSA Nº 11/2026 PA 39/2026

Encontra-se aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, através da solicitação/ofício 122/2026, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é " AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS, INSUMOS FARMACOLÓGICOS E PRODUTOS DE USO VETERINÁRIO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ - PI. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 15/05/2026 e se encerrará no dia 19/05/2026. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitações e Contratos ou pelo e-mail: [email protected], disponível para esclarecimentos.

São João do Piauí-PI, 12 de maio de 2026

Ana Marcia Coelho

Agente de Contratação

DISPENSA Nº 12/2026 PA 42/2026

Encontra-se aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, através da solicitação/ofício 80/2026, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é " AQUISIÇÃO DE KIT BRINCAR E INCLUIR, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOAO DO PIAUI. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 15/05/2026 e se encerrará no dia 19/05/2026. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitações e Contratos ou pelo e-mail: [email protected], disponível para esclarecimentos.

São João do Piauí-PI, 12 de maio de 2026

Ana Marcia Coelho

Agente de Contratação

DISPENSA Nº 14/2026 PA 44/2026

Encontra-se aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, através da solicitação/ofício 122/2026, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é " CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE FACHADAS E SINALIZAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ - PI. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 15/05/2026 e se encerrará no dia 19/05/2026. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitações e Contratos ou pelo e-mail: [email protected], disponível para esclarecimentos.

São João do Piauí-PI, 12 de maio de 2026

Ana Marcia Coelho

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2026

Proc. Adm. nº 043/2026. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para execução de serviços de Reformado Prédio do CRAS na Sede do Município de São Luís do Piauí - PI. Modalidade de Licitação: Concorrência eletrônica. Adjudicação: Menor preço global. Suporte legal: Artigo 28, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Fonte de Recurso: 500; 660. Valor: R$ 241.444,35. Data da Abertura: 29/05/2026 às: 09:00h. Local: https://bbmnet.com.br/.

São Luis do Piauí-PI, 13 de maio de 2026

João David de Araújo Borges

Agente de contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

Proc. Adm. nº 026/2026.

Objeto: "Contratação de empresa especializada para o planejamento, organização e execução de campanhas socioassistenciais temáticas voltadas à promoção de direitos, prevenção de vulnerabilidades sociais e mobilização comunitária, destinadas ao fortalecimento dos serviços, programas e ações desenvolvidos no âmbito da Política Municipal de Assistência Social no Município de Sussuapara - PI". Fonte de Recurso: Emenda Especial, custeio e FPM (nº 221093820250001 e 221093820250002. Valor estimado: R$ 150.000,00. Data da abertura: 29/05/2026 às 08:00H no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected].

Sussuapara-PI, 13 de maio de 2026

MOACIR FERREIRA DE SOUSA

Pregoeiro

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-DCP/FMS

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 46/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.049005/2025-60

CÓDIGO UASG: 927337

Objeto: Fornecimento de MEDICAMENTOS NÃO INJETÁVEIS sem êxito, fracassados e desertos em licitação anterior (Pregão Eletrônico nº 90002/2025), com fulcro no Art. 75, inciso III. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: 14/05/2026 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras / (https://pncp.gov.br/app/editais), https://www.tce.pi.gov.br, https://site.fms.pmt.pi.gov.br VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 5.994.373,65 (cinco milhões, novecentos e noventa e quatro mil trezentos e setenta e três reais e sessenta e cinco centavos). DATA DA SESSÃO: 20/05/2026 das 08h:00 min até 14h:00 min. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília. INFORMAÇÕES: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.

Teresina(PI), 7 de maio de 2026.

Leopoldina Cipriano Feitosa

Presidente FMS/PMT