Seção 3 — 14/05/2026

Inexigibilidade n° 011-2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo (PI), CNPJ nº 01.612.577/0001-17. CONTRATADA: INTEGRA ASSESSORIA LTDA - CNPJ Nº 37.860.694/0001-47. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de estudos, serviços técnicos e consultoria para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS) vinculado ao Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), conforme Convênio Transferegov nº 992630/2025. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 74, III). Recursos: Orçamento Geral/ Convênio Transferegov nº 992630/2025. Valor global: R$ 70.000,00. Assinatura: 12/05/2026. Vigência: até 12 meses, podendo ser prorrogado ou aditivado.

Inexigibilidade nº 11/2026

Ref.: Inexigibilidade nº 011-2026. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de estudos, serviços técnicos e consultoria para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS) vinculado ao Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), conforme Convênio TRANSFEREGOV nº 992630/2025. ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório para a pessoa jurídica INTEGRA ASSESSORIA LTDA - CNPJ Nº 37.860.694/0001-47, no valor global de R$ 70.000,00.

Francisco Macedo (PI), 12 de maio de 2026

Adeilson Antão de Carvalho

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026/PMJM/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.047/2026 - PMJM/PI.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução da obra de Urbanização da Orla da Lagoa no Município de Jardim do Mulato objeto de Convênio firmado com o Ministério do Turismo, Proposta Nº: 057544/2025, Convênio nº 981808/2025/Ministério do Turismo/Caixa. CONTRATADO: COSTA E CARVALHO LTDA - EPP. CNPJ: 02.960.929/0001-98. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 - Processo de Administrativo nº 047/2026/PMJM/PI - Concorrência nº 01/2026/PMJM/PI. Valor Global: R$ 571.578,00 (Quinhentos e Setenta e Um Mil Quinhentos e Setenta e Oito Reais). FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, Proposta nº 057544/2025, Convênio nº 981808/2025/Ministério do Turismo/Caixa - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.452.0010.1017.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1017. Fonte: 500, 700. VIGÊNCIA: 13/05/2026 a 13/08/2026 - 90 (noventa) dias. Prazo de Execução: 90 (noventa) Dias. Data Assinatura: 13/05/2026. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: COSTA E CARVALHO LTDA - EPP: Regina da Costa Ribeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

O município de Jatobá do Piauí - PI, através de seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2026, do tipo menor preço, em 28/05/2026 às 09:00h. Objeto: Aquisição de materiais de construção em geral para atender as necessidades do Município de Jatobá do Piauí-PI. Fonte de Recursos: fundeb/qse/fme/fus/custeio/emendas/fmas/ psb/BF/paif/fpm/icms/recursos próprios. Edital: Sede da Prefeitura, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.pi.gov.br.

Jatobá do Piauí - PI, 11 de maio de 2026.

ANTÔNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA SOUSA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA-PI, Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº: 06.554.448/0001-33, situada a Av. Prof Antônio de Pádua da Costa Lima, 261, Centro - Luís Correia-PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia de 28 de MAIO de 2026, às 09h:00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados voltados à disponibilização de veículo de transposição hídrica, mediante regime de locação, contemplando o fornecimento de unidade motora acoplada a reservatório hidrostático, visando a mitigação de déficits de aporte hídrico e a manutenção das atividades sistêmicas de competência do Poder Executivo de Luís Correia - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 13:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site https://www.portaldecomprasluiscorreia.com.br/.

Luís Correia - PI, 13 DE MAIO DE 2026.

Carlos José Rodrigues Machado

Secretário Municipal De Administração

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

O MUNICÍPIO DE MURICI DOS PORTELAS -PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01.612.596/0001-43, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, CEP 64.175-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 28 de maio de 2026, às 08h00min, realizará licitação na modalidade Contratação de empresa de engenharia para construção de unidades habitacionais no Municipio de Murici dos Portelas, zona urbana de Murici dos Portelas - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site http://www.comprasmuricidosportelas.com.br. Licitação Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas- PI. E-mail: [email protected].

Murici Dos Portelas- PI, 13 de maio de 2026.

Ancelino da Silva Machado

Agente de Contratação

Proc. Adm N° 020/2026

A Prefeitura Municipal de Palmeirais - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, Processo de Contratação Direta, com objetivo Prestação dos Serviços de Elaboração do Projeto Técnico de Engenharia para Pavimentação de Vias em Estradas Vicinais no Município de Palmeirais, objeto do Convênio Transferegov Nº 982057/2025. valor total estimado r$ 28.650,00. portal utilizado: licita palmeirais endereço do portal: https://licitapalmeiraispi.com.br/ ,período de propostas: de 15/05/2026 até 19/05/2026 as 18:00h abertura das propostas: 20/05/2026 às 09:00 horas..edital: disponível nos sites: https://licitapalmeiraispi.com.br, www.tce.pi.gov.br, www.palmeirais.pi.gov.br.informações: rua venâncio borges, 710, centro, palmeirais - pi ou no endereço de e-mail: [email protected]

Geovanna Kauany de Sousa Barreto

Agente de contratação

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 92/2026

DISPENSA ELETRÔNICO N° 010/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de lavagem de veículos das Secretarias e órgãos, incluindo limpeza externa, higienização interna e desinfecção. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, representado pelo Sr. Secretario Municipal o Sr. Osmar Santos Getirana, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, Representante Legal, a Sra. Secretaria Municipal Barbara Macedo Bezerra, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício e SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00, representado pela Sra. Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Andrea dos Santos Silva. CONTRATADO: JOAO PAULO DA SILVA SANTOS, empresa inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.473.222/0001-16, nome fantasia LAVA RAPIDO PEDRO II, com sede na Rua Santa Madalena, nº 195, Bairro Cristo Rei, na cidade de Pedro II - PI, representada neste ato por João Paulo Da Silva Santos. Valor Global: R$ 60.375,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.001.120.320.000 / 10.301.001.120.340.000 / 10.301.001.120.390.000 / 10.301.001.120.460.000 / 10.301.001.121.040.000 / 10.301.001.121.230.000 / 10.301.001.121.240.000 / 10.301.001.120.300.000 / 10.302.001.120.390.000 / 10.301.001.121.980.000 / 10.301.001.121.990.000 / 10.302.001.120.410.000 / 10.302.001.120.430.000 / 10.302.001.121.980.000 / 10.302.001.121.990.000. PROJ. ATIVIDADE: 2032 / 2034 / 2039 / 2046 / 2104 / 2123 / 2124 / 2030 / 2039 / 2198 / 2199 / 2041 / 2043 / 2198 / 2199 ELET. DE DESPESA: 33.90.30 FONTE RECURSO: 500/600/621/602/621. VIGÊNCIA: 12 meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ º. 06.074.890/0001-62, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, e SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CNPJ º. 18.675.472/0001-00. Contratado: JOAO PAULO DA SILVA SANTOS, CNPJ/MF sob o nº 61.473.222/0001-16. Data Assinatura: 12/05/2026.

Concorrência nº 5/2026

Processo Adm. n° 3004.001/2026.

Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para pavimentação de estradas vicinais na zona rural do município, Convênio 965766 - Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA. Recebimento das propostas: no site https://www.licitapimenteiras.com.br/ até o dia 29/05/2026 às 09h (Brasília/DF).

Concorrência nº 006/2026 - SRP. Processo Adm. n° 0405.001/2026. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para execução de serviços comuns de pavimentação de vias públicas, por demanda, na zona urbana e rural do município. Recebimento das propostas: no site https://www.licitapimenteiras.com.br/ até o dia 29/05/2026 às 10:30h (Brasília/DF). Editais no site acima, site do TCE-PI, http://transparencia.pimenteiras.pi.gov.br/, e [email protected]

Francisco Patrício Rolim

Secretário de Obras

PREGÃO ELETRONICO nº 15/2026

O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA - PI, através da CPL, torna público a realização da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRONICO nº 015/2026, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, em 01/06/2026 às 09h00min. OBJETO: Registro de Preços para aquisição parcelada de medicamentos da atenção básica, injetáveis, materiais hospitalares e laboratoriais diversos, destinados à Secretaria M. de Saúde de Piracuruca-PI. VALOR TOTAL ESTIMADO: SIGILOSO. Informações estão disponíveis no Edital: Rua Tenente Rui Brito nº 1510, centro Piracuruca-PI. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL https://novobbmnet.com.br/ - www.tce.pi.gov.br- https://piracuruca.pi.gov.br/piracuruca [email protected] Telefone: (86) 86 99993 5831

Piracuruca-PI, 13 de maio de 2026

Daniele Priscila de Lima Silva

Agente de contratação/Pregoeira

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026

Contratante: Município de Porto Alegre do Piauí (Pi), Cnpj nº 01.613.513/0001-30. Contratada:Centro de Ensino Educacional Aprovação Ltda - Me, Cnpj nº 30.521.676/0001-91. Regulamento: Lei Federal nº 14.133/2021. Fundamentação: Art. 74, Inciso Iii, Alíneas C e F, da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Na Prestação de Serviços de Curso Preparatório Intensivo Para O Enem e Vestibular 2026 Para A Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre do Piauí. Valor Global: R$ 145.000,00 (Cento e Quarenta e Cinco Mil Reais). Vigência: 08 (Oito) Meses. Fonte de Recursos: Fpm, Icms e Tesouro Municipal.

Data da Assinatura 24 de Abril de 2026.

Signatários Antonio Avelino da Rocha Neiva - Prefeito Municipal Gilvando da Silva Rumão - Pela Contratada