Seção 3 — 14/05/2026

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 63013.001730/2025-65.

Contratante: DIRETORIA DE SAUDE DA MARINHA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Com base no art. 136, caput e inciso ii, da lei nº 14.133/2021, as partes resolvem apostilar a renovação das apólices de seguro das viaturas administrativas da dsm para os próximos 12 meses, a partir de 10/05/2026 até 09/05/2027, no valor de r$ 3.468,52 (três mil quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos).. Vigência: 09/05/2025 a 09/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.468,52. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Número do Contrato: 12/2025.

Nº Processo: 63071.001023/2024-01.

Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato continuado, pelo índice oficial ipca no percentual de 2,75% referente ao período de março a dezembro de 2025.. Vigência: 03/04/2025 a 03/04/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.132,00. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Número do Contrato: 11/2025.

Nº Processo: 63071.001023/2024-01.

Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 14.848.129/0001-69 - MQT SERVICOS METROLOGICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato continuado, pelo índice oficial ipca no percentual de 2,75% referente ao período de março a dezembro de 2025.. Vigência: 03/04/2025 a 03/04/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.649,37. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Número do Contrato: 10/2025.

Nº Processo: 63071.001023/2024-01.

Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 96.513.486/0001-30 - MEC Q COMERCIO E SERVICOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato continuado, pelo índice oficial ipca no percentual de 2,75% referente ao período de março a dezembro de 2025, conforme previsto no termo de referência.. Vigência: 03/04/2025 a 03/04/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 295.920,00. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Foi assinado no dia 12/05/2026, o Termo de Justificativa e Inexibilidade de Licitação (TJIL) sob o Processo: n° 63471.001756/2025-14. Objeto: prestação do serviço médico em oftalmologia; consultas e exames aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), por intermédio de clínicas especializadas, sediadas nos Municípios de: Duque de Caxias, Itaguaí, Niterói, Nilópolis, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, São João de Meriti e São Gonçalo todos no Estado do Rio de Janeiro. Fundamento Legal: Inciso IV, do Art. 74º, caput, da Lei n° 14.133/2021. Justificativa: Pessoa Jurídica de Direito Privado legal e regulamente habilitado sediados no Estado do Rio de Janeiro. CRISTIANE SCHMITZ MOREIRA, Capitão de Mar e Guerra (CD), Ordenador de Despesa. RATIFICAÇÃO: em 12/05/2026, Ratificado pelo: Contra-Almirante (Md), KLEBER COELHO DE MORAES RICCIARDI. Diretor. Valor total global anual: R$ 2.532.943,09 (dois milhões, quinhentos e trinta e dois mil, novecentos e quarenta e três reais e nove centavos).

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025

A União, por intermédio do Centro Médico Assistencial da Marinha, com sede na Rua Conde de Bonfim, 54 - Tijuca, RJ, inscrita no CNPJ sob o n° 00.394.502/0471-08, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, torna público, para conhecimento dos interessados o Edital de Credenciamento em Oftalmologia n° 01/2025, do CMAM, com finalidade de chamamento público de Pessoas Jurídicas de Direito Privado que representam Organizações Civis de Saúde (OCS) / Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessadas e que estejam legal e regularmente habilitadas, sediadas geograficamente nos Municípios de Duque de Caxias, Itaguaí, Niterói, Nilópolis, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, São João de Meriti e São Gonçalo, todos no Estado do Rio de Janeiro, para prestação de consultas e exames na especialidade de Oftalmologia, em caráter complementar, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Com fulcro e condições vigentes nos arts. 74, inciso IV e 79 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto nº 11.878, de 2024 e na Decisão n° 656/1995 - Plenário TCU. O referido Edital e seus anexos poderão ser baixados no sítio do CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA, cujo link: https://www.marinha.mil.br/cmam/. A inscrição para o Credenciamento será realizado nos período de 01 de junho de 2026 à 01 de junho de 2027, no Centro Médico Assistencial da Marinha, sediado na Rua Conde de Bonfim, Nº 54, Tijuca/RJ, informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], Tel: (21) 2566-1282 no horário de 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 16:00 horas.

CRISTIANE SCHMITZ MOREIRA

Ordenador de Despesa