Seção 3 — 14/05/2026

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 63070.001040/2025-21.

Dispensa de Licitação Nº 90003/2025. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA. Contratado: 33.127.721/0001-16 - ELEVADORES ELBO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 65073/2025-003-01 por mais 12 (doze meses), a partir de 07/05/2026 até

06/05/2027,. Vigência: 07/05/2026 a 07/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.969,40. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

Número do Contrato: 90063/2024.

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade. Nº 90063/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 16.605.436/0001-44 - ESPACO VIDA CLINICAS ESPECIALIZADAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Número do Contrato: 90041/2024.

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade. Nº 90041/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 23.733.721/0001-06 - MOTOVUM LABORATORIO LTDA.. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Vigência: 21/06/2026 a 21/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Número do Contrato: 90042/2024.

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade. Nº 90042/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 03.851.171/0017-80 - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Vigência: 21/06/2026 a 21/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Número do Contrato: 90043/2024.

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade. Nº 90043/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 03.851.171/0017-80 - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Vigência: 21/06/2026 a 21/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Número do Contrato: 90044/2024.

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade. Nº 90044/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 03.851.171/0017-80 - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Vigência: 21/06/2026 a 21/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Número do Contrato: 90068/2024.

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade. Nº 90068/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 30.226.690/0001-62 - CENTRO MEDICO LOUIS PASTEUR LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Vigência: 22/06/2026 a 22/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Número do Contrato: 90059/2024.

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade. Nº 90059/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 32.190.092/0003-78 - FESO FUNDACAO EDUCACIONAL SERRA DOS ORGAOS. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Vigência: 24/07/2026 a 24/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Número do Contrato: 90021/2024.

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade. Nº 90021/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 39.180.567/0001-22 - CENTRO DE ESTUDO E PESQUISA OFTALMOLOGICA DE FRIBURGO L. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 01/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/05/2026).

Nº Processo: 63148043729202582.

Inexigibilidade Nº 4/2027. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.

Contratado: 41.181.230/0001-81 - RIONEST SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Contratação de organização de saúde extra marinha do brasil (mb) ose para prestação de serviço de assistência médico-hospitalar aos usuários do sistema de saúde da marinha (ssm), em caráter de complementação do corpo clínico do hospital naval marcílio dias, na cidade do rio de janeiro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2026 a 01/05/2027. Valor Total: R$ 1.731.532,56. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Nº Processo: 63148043729202582.

Inexigibilidade Nº 2/2027. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.

Contratado: 47.434.926/0001-59 - GESTAO DO CUIDADO SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Contratação de organização de saúde extra marinha do brasil (mb) ose para prestação de serviço de assistência médico-hospitalar aos usuários do sistema de saúde da marinha (ssm), em caráter de complementação do corpo clínico do hospital naval marcílio dias, na cidade do rio de janeiro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2026 a 01/05/2027. Valor Total: R$ 2.044.212,24. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Nº Processo: 63148043729202582.

Inexigibilidade Nº 3/2027. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.

Contratado: 20.975.023/0001-29 - WB CLINICA DE SOLUCOES ANESTESICAS LTDA. Objeto: Contratação de organização de saúde extra marinha do brasil (mb) ose para prestação de serviço de assistência médico-hospitalar aos usuários do sistema de saúde da marinha (ssm), em caráter de complementação do corpo clínico do hospital naval marcílio dias, na cidade do rio de janeiro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2026 a 01/05/2027. Valor Total: R$ 2.044.212,24. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 - UASG 765720

Nº Processo: 63148037859202403. Objeto: Aquisição de Materiais (instrumentos cirúrgicos para realização de cirurgias oftalmológicas, como facoemulsificação com implante de lente intraocular, trabeculectomia, estrabismo e pequenas cirurgias, como calázio e pterígio) para Clínica de Oftalmologia do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD).. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90019-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREA NINO DORNELES NEVES

Ordenadora de Despesa

(SIASGnet - 13/05/2026) 765720-00001-2026NE000026