Seção 3 — 14/05/2026

Nº Processo: 23066.024092/2026-00. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. FUNDAÇÃO INSTITUTO FEMININO DA BAHIA. CNPJ: 15.176.456.0001/84. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 14.05.2026 a 13.05.2031. Data de Assinatura: 12.05.2026.

Nº Processo: 23066.024425/2026-92. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. NUBE NUCLEO BRASILEIRO DE ESTAGIOS LTDA. CNPJ: 02.704.396/0001-83. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 14.05.2026 a 13.05.2031. Data de Assinatura: 12.05.2026.

Número do Contrato: 18/2024.

Nº Processo: 23066.043063/2023-96.

Tomada de Preços. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 19.891.447/0001-26 - WDS ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo de execução contratual por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, portanto, de 20/12/2025 para 17/08/2026.

1.1.2. Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 250 (duzentos e cinquenta) dias, portanto, de 13/08/2026 para 26/12/2027.. Vigência: 13/08/2026 a 26/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 470.232,04. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90044/2025 - UASG 153038

Nº Processo: 23066079520202542. Objeto: PR: 90044/2025 - Aquisição de equipamentos áudio e vídeo para programas de Pós-Graduação da Pró Reitoria de Pesquisa de Pós-Graduação. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-90044-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VITOR VERISSIMO CASTILHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/05/2026) 153038-15223-2026NE800100

Número do Contrato: 39/2025.

Nº Processo: 23096.019871/2023-85.

Pregão. Nº 90012/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 17.879.821/0001-42 - DR SERVICOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do serviço contínuo de recepcionista, objeto do contrato nº 39/2025, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, instrução normativa seges/mgi nº 190, de 2024 e da instrução normativa seges/mgi nº 381, de 17 de setembro de 2025. Vigência: 31/03/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.536.368,36. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Número do Contrato: 31/2024.

Nº Processo: 23096.003316/2024-12.

Inexigibilidade. Nº 4/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato ufcg/prgaf nº 31/2024. Vigência: 09/05/2026 a 09/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.197,52. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026. Objeto: Aquisição de material odontológico. Processo Nº 23096.066235/2025-12. REGISTRO DE PREÇO Nº 34/2026.

Fornecedor: R & R Tcacenco Ltda. Cnpj: 17.507.996/0001-29. Vigência: 13/05/2026 À 13/05/2027.

Número do Contrato: 41/2024.

Nº Processo: 23067.004195/2024-73.

Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Cláusula Primeira - Objeto:

1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 31/05/2026 até 31/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 31/05/2026 a 31/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.575.740,51. Data de Assinatura: 12/05/2026. Processo SEI nº 23067.004195/2024-73.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Número do Contrato: 8/2025.

Nº Processo: 23067.037634/2024-24.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 11.718.718/0001-34 - ODONTOTECE ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: Aplica-se o reajuste com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), conforme cláusula sétima do contrato em epígrafe. O percentual do reajuste sobre o valor global atualizado do contrato é de 5,172370%. Dessa forma, o valor do reajuste anual proposto é de 6.393,00 (seis mil, trezentos e noventa e três reais). Assim, o valor global do contrato passará a ser de R$ 129.993,00 (cento e vinte e nove mil, novecentos e noventa e três reais). Ressalta-se que os efeitos financeiros do reajuste ocorrerão a partir de 19/09/2025. Processo nº 23067.015074/2026-19. Vigência: 17/02/2025 a 18/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.993,00. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Processo nº 23067.017244/2026-08

Processo: 23067.017244/2026-08 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Teoria Econômica / FEAAC - Partes: Universidade Federal do Ceará e Paulo Henrique Pereira Arruda - Vigência: 28/04/2026 a 14/07/2026 - Valor Mensal: R$ 3.998,24 (três mil novecentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado - Carga Horária: 20 semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Paulo Henrique Pereira Arruda (contratado(a)).

Fortaleza, 28 de abril de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2026

Processo nº 23067.015312/2026-96

Processo: 23067.015312/2026-96 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Contabilidade / FEAAC- Partes: Universidade Federal do Ceará e Maria Leonida Soares Marreiro Oliveira - Vigência: 30.4.2026 a 14.7.2026- Valor Mensal: R$ 6.157,29 (seis mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado- Carga Horária: 40 semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Maria Leonida Soares Marreiro Oliveira (contratado(a)).

Fortaleza, 30 de abril de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2026

Processo nº 23067.019556/2026-48

Processo: 23067.019556/2026-48 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de História / CH - Partes: Universidade Federal do Ceará e Francisco Alysson Silva Pinheiro - Vigência: 11/05/2026 a 14/07/2026 - Valor Mensal: R$ 6.157,29 (seis mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado - Carga Horária: 40h semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Francisco Alysson Silva Pinheiro (contratado(a)).

Fortaleza, 11 de maio de 2026.

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE INCUBAÇÃO Nº 1/2026.

Processo nº 23068.020474/2026-36. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a pessoa física Thais Lemos Quintão. Objeto: regulamentar o uso pela INCUBADA de serviços não individualizados de assessoria de negócios limitados em sua abrangência e dimensões exclusivamente pelo ESPAÇO EMPREENDEDOR da UFES. Data de assinatura: 22/04/2026. Vigência: 06 (seis) meses, a contar da assinatura.

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 85/2026, publicado no D.O.U. de 17/04/2026:

1 - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICA - GCP

Classe: Assistente com Doutorado - 40 horas

Área: Teoria Política.

Classificação: Matheus Vitorino Machado (1º lugar); Marcos Eduardo Teixeira Ceia (2º lugar); Gustavo Frota Lima e Silva (3º lugar); Paulo Cesar Gomes dos Santos Júnior (4º lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

Reitor

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 97/2026

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 72/2026, publicado no D.O.U. de 15/04/2026:

1 - DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM MÉDICO CIRÚRGICA - MEM

Classe: Assistente com Graduação - 40 horas

Área: Enfermagem Cirúrgica - Perioperatório e Centro Cirúrgico

Classificação: Igor Medeiros da Cruz (1º lugar), Catarina de Melo Guedes (2º lugar), Isabelle Cristine Tavares Silva Fialho (3º lugar), Suellen de Almeida Barroso (4º lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

Reitor

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 98/2026

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 59/2026, publicado no D.O.U. de 10/04/2026:

1 - COLÉGIO UNIVERSITÁRIO GERALDO REIS - COLUNI

Classe: EBTT - A1 - 40 horas

Área: PEDAGOGIA - EDUCAÇÃO INFANTIL

Classificação: Maria Alice Barbosa dos Santos (1º lugar), Sarah Borges Martins Gomes (2º lugar), Débora Santos da Silva (3º lugar), Thaiwane Mendes Marques (4º lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

Reitor

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 99/2026

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 73/2026, publicado no D.O.U. de 17/04/2026:

1 - DEPARTAMENTO DE PSIQUIATRIA E SAÚDE MENTAL - MSM

Classe: Assistente com Graduação - 40 horas

Área: Psiquiatria

Classificação: Marina Castro Martins (1º lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

Reitor

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 100/2026

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 88/2026, publicado no D.O.U. de 22/04/2026:

1 - DEPARTAMENTO DE CIRURGIA GERAL E ESPECIALIZADA - MCG

Classe: Assistente com Graduação - 20 horas

Área: Cirurgia Geral

Classificação: Angelica Freitas da Silva Kneipp (1º lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 101/2026

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 79/2026, publicado no D.O.U. de 17/04/2026:

1 - DEPARTAMENTO DE FISIOLOGIA E FARMACOLOGIA - MFL

Classe: Assistente com Doutorado - 40 horas

Área: Fisiologia

Classificação: Orlando Fernandes Junior (1º lugar), Luisa Ribeiro Figueredo Valdetaro (2º lugar), Bruna Teixeira Silva (3º lugar), Danielle Dias Pinto Ferreira (4º lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 102/2026

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 70/2026, publicado no D.O.U. de 15/04/2026:

1 - DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA DE CAMPOS - CHT

Classe: Assistente com Mestrado - 40 horas

Área: História da América Colonial (da América do Sul, da América Central/Caribe e da América do Norte)

Classificação: Gabriel de Abreu Machado Gaspar (1º lugar), Francisco de Oliveira Henriques (2º lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 103/2026

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 62/2026, publicado no D.O.U. de 14/04/2026:

1 - DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA - MPT

Classe: Assistente com Graduação - 20 horas

Área: Medicina Legal - Humana

Classificação: Jefferson de Mello Dias (1º lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 104/2026

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 69/2026, publicado no D.O.U. de 15/04/2026:

1 - DEPARTAMENTO DE SOCIEDADE, EDUCAÇÃO E CONHECIMENTO - SSE

Classe: Assistente com Mestrado - 40 horas

Área: Educação Especial

Classificação: Viviane Petrucio Fonseca (1º lugar), Alexsandra Aparecida Silva do Prado de Aguiar (2º lugar), Cyntia De Souza Bastos Rezende (3º lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 105/2026

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 60/2026, publicado no D.O.U. de 10/04/2026:

1 - DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA - GHT

Classe: Assistente com Doutorado - 20 horas

Área: Teoria da História

Classificação: Cairo de Souza Barbosa (1º lugar), Fernanda Olivia Lazaro Carvalho (2º lugar), Clarissa Paranhos de Araujo Ribeiro (3º lugar), Ana Caroline Matias Alencar (4º lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 106/2026

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 61/2026, publicado no D.O.U. de 13/04/2026:

1 - DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA - GHT

Classe: Assistente com Doutorado - 20 horas

Área: História do Brasil III (História do Brasil Republicano)

Classificação: Fernanda Olivia Lazaro Carvalho (1º lugar), Isabella Villarinho Pereyra (2º lugar), Guilherme Leite Ribeiro (3º lugar), Marcelo Henrique Bezerra Ramos (4º lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 107/2026

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 76/2026, publicado no D.O.U. de 17/04/2026:

1 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES - TET

Classe: Assistente com Mestrado - 40 horas

Área: Segurança de Redes

Classificação: Tiago Bornia de Castro (1º lugar), Leandro da Silva Coutinho (2º lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA