Seção 3 — 14/05/2026

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23771.006289/2023-40.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 01.628.251/0001-88 - ALUCOM LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste ao contrato nº 02/2024, a partir de 01/01/2026, perfazendo o montante anual estimado de r$ 200.996,02 (duzentos mil novecentos e noventa e seis reais e um centavo) aferido pela variação do índice icti/ipea (índice de custo de tecnologia da informação) que corresponde a 9,92%, acumulado ao período de 10/2023 a 10/2025, referente ao reajuste de preços do contrato hujb/ufcg nº 02/2024, firmado entre as partes em 19 de fevereiro de 2024, nos termos previstos em sua cláusula sexta.. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.998,61. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 23771.005574/2023-43.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 07.763.435/0001-37 - REFRIGEL CLIMATIZACAO E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste ao contrato nº 18/2024, a partir de 24/11/2025, perfazendo o montante anual estimado de r$ 14.469,84 (quatorze mil quatrocentos e sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), aferido pela variação do índice ipca-ibge (índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca) que corresponde a 4,5%, acumulado ao período de 24/11/2024 a 24/11/2025, referente ao reajuste de preços do contrato hujb/ufcg nº 18/2024, firmado entre as partes em 24 de novembro de 2024, nos termos previstos em sua cláusula sexta.. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.022,08. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Processo n° 23539.011108/2026-01.

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, de 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa AGV COMERCIO VAREJISTA DE EMBALAGENS LTDA , já qualificada como Contratada, através Pregão Eletrônico nº 90019/2026, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 90019/2026, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.000379/2026-22.

João Pessoa-PB, 13 de maio de 2026..

ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO

Número do Contrato: 10/2025.

Nº Processo: 23817.005832/2024-07.

Pregão. Nº 90038/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 44.428.382/0001-24 - RTC SERVICOS DE MANUTENCAO, CONSERVACAO E LIMPEZA PREDIAL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/06/2026 e encerramento em 01/06/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. e o reajuste pelo IPCA aplicado ao valor do contrato, conforme a cláusula 23 do termo de referência. Vigência: 02/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.575,63. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23540.022229/2023-98.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 49.324.221/0001-04 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato e do comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/07/2026 e encerramento em 01/07/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0;

b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula décima do contrato.. Vigência: 02/07/2026 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.051.812,82. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Número do Contrato: 8/2025.

Nº Processo: 23540.016539/2024-54.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 01.611.866/0001-00 - P J REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: Correção de erro material constante no termo de apostilamento nº 62/2026 (60488795), referente à retificação dos valores mensal e global atualizados do contrato, em conformidade com o disposto no parecer - sei 40 repactuação - exercício 2026 - cct al 000281/2025 (58837400), passando o valor mensal de r$ 1.038.937,93 (um milhão, trinta e oito mil novecentos e trinta e sete reais e noventa e três centavos) para r$ 1.038.244,21 (um milhão, trinta e oito mil duzentos e quarenta e quatro reais e vinte e um centavos), perfazendo o valor global de r$ 24.917.861,04 (vinte e quatro milhões, novecentos e dezessete mil oitocentos e sessenta e um reais e quatro centavos).. Vigência: 11/04/2025 a 11/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.917.861,04. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Número do Contrato: 191/2022.

Nº Processo: 23820.001082/2022-75.

Pregão. Nº 69/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 07.593.524/0001-82 - BRASILRECRUTA MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/01/2026 e encerramento em 02/01/2027. Vigência: 03/09/2025 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 488.505,84. Data de Assinatura: 03/09/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2025).

Número do Contrato: 191/2022.

Nº Processo: 23820.001082/2022-75.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 07.593.524/0001-82 - BRASILRECRUTA MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato.. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 535.062,96. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90049/2026 - UASG 155913

Nº Processo: 23820001855202647. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de medicamentos os subgrupos APARELHO DIGESTORIO, METABOLISMO, VITAMINAS, SUPL; CORRELATOS, ANTISSEPTICOS; NUTRICAO PARENTERAL e MEDICAMENTOS DIVERSOS E DE USO GERAL a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU/UFSC), Unidade Gestora (UG) 155913, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 107. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90049-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SIUSIANE LOVATO

Analista Administrativo

(SIASGnet - 13/05/2026) 155913-26443-2025NE800637

Nº Processo: 23533.040688/2025-12.

Pregão Nº 10/2026. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.

Contratado: 00.986.846/0012-03 - ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA. Objeto: Disponibilização para os itens do grupo 6 n.º (16 e 17) e item 31 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 1(um) gerador de radiofrequência, 1(um) polígrafo para eletrofisiologia, 1(um) ecocardiógrafo (ecocardiografia intracardíaca).

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Nº Processo: 23533.024011/2025-29.

Pregão Nº 6/2026. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.

Contratado: 00.986.846/0012-03 - ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA. Objeto: Disponibilização, para o (s) item (ns) do grupo 1 (item 1, 2 e 3), grupo 3 (item 7, 8, 9, 10 e 11), grupo 4 (item 12, 13, 14, 15, 16 e 17) e o grupo 5 (item 18, 19, 20 e 21) do termo de referência, do seguinte bem em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 8 (oito) programadores de marcapasso..

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 29/04/2026 a 29/04/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Nº Processo: 23533.024011/2025-29.

Pregão Nº 8/2026. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.

Contratado: 01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.. Objeto: Disponibilização, para o (s) item (ns) do grupo 04 (25, 26, 27, 28) do termo de referência, do seguinte bem em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 2 (dois) programadores de marcapasso.

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 29/04/2026 a 29/04/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 23533.038642/2025-25.

Pregão. Nº 28/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/05/2026 e encerramento em 16/05/2027, com fundamento no art. 93 do RLCE 1.1. Vigência: 17/05/2026 a 16/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 409.613,30. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).