EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1751692 AO CONTRATO Nº 1212968
Contratada: ALLOS SOLUCOES EM SAUDE LTDA.
CNPJ: 47.218.871/0005-73
Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recurs. Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025118858500439999.
Nº do Processo: 154695 SEI HCPA 23092.002897/2024-13
Data da assinatura: 08/05/2026
Empenho: 2026NE500502 de 02/01/2026.
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar o CNPJ e o endereço do contrato nº 1212968, que tem como objeto o fornecimento de INSUMOS PARA HEMOTERAPIA - MICROCUVETAS HEMOGLOBINA, conforme abaixo: De: ALLOS SOLUCOES EM SAUDE LTDA, com sede na Rua Elias Francisco Paris, 343, Sala 505 Jardim Vinte e Cinco de Agosto, Duque de Caxias - RJ, inscrita no CNPJ sob nº 47.218.871/0001-40. Para: ALLOS SOLUCOES EM SAUDE LTDA, com sede na Rua Nelcy Lopes Vieira, 817, Sala 11 Jardim Limoeiro, Serra - ES, inscrita no CNPJ sob nº 47.218.871/0005-73. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Viviane Cardoso Petrilo CPF: ***.300.027-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1751693 AO CONTRATO Nº 1209126
Contratada: ALLOS SOLUCOES EM SAUDE LTDA.
CNPJ: 47.218.871/0005-73
Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nº do Processo: 154695 SEI HCPA 23092.002897/2024-13
Data da assinatura: 08/05/2026
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar o CNPJ e o endereço do contrato nº 1209126, que tem como objeto a CESSÃO GRATUITA DE USO dos equipamentos, conforme abaixo: De: ALLOS SOLUCOES EM SAUDE LTDA, com sede na Rua Elias Francisco Paris, 343, Sala 505 Jardim Vinte e Cinco de Agosto, Duque de Caxias - RJ, inscrita no CNPJ sob nº 47.218.871/0001-40. Para: ALLOS SOLUCOES EM SAUDE LTDA, com sede na Rua Nelcy Lopes Vieira, 817, Sala 11 Jardim Limoeiro, Serra - ES, inscrita no CNPJ sob nº 47.218.871/0005-73. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Viviane Cardoso Petrilo CPF: ***.300.027-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1753541 AO CONTRATO Nº 1520254
Contratada: LABORATORIO DE PATOLOGIA BACCHI LTDA
CNPJ: 02.198.534/0001-08
Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recurs. Financ: Fonte nº 1049A001MS; Grupo de Despesa nº 349039; Programa de Trabalho nº 10.302.5113.4086.0043.9999.
Nº do Processo: 155385 SEI HCPA 23092.007250/2024-70
Data da assinatura: 11/05/2026
Empenho: 2026NE500677 de 02/01/2026.
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 1520254, que tem como objeto a prestação de serviços de laboratório de apoio para a realização de exames anatomopatológicos, por 12 (doze) meses a partir de 27 de junho de 2026; Estabelecer que os preços não serão reajustados, permanecendo quantidade e valor contratado conforme: item 02 - ANALISE CLINICA, ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA - EXAMES DE IMUNO-HISTOQUIMICA. Unidade UN. Quantidade Anual Contratada 15.Valor Unitário R$ 340,00. Valor Total R$ 5.100,00. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Carlos Eduardo Bacchi CPF: ***.386.578-**.