Seção 2 — 15/05/2026

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 95/2026 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:

N° 1.196 Art. 1º Dispensar a servidora SUZANA CARDOSO, Siape n° 2330312, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecária, da função de responsável pela Seção de Gerenciamento de Biblioteca (SEGEBI) do Campus Macapá, FG-02, a contar de 18/5/2026.

Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

N° 1.197 Art. 1º Designar a servidora ERICA ELAINE COSTA, Siape n° 1276365, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecária, para a função de responsável pela Seção de Gerenciamento de Biblioteca (SEGEBI) do Campus Macapá, FG-02, a contar de 18/5/2026.

Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

Juliana Eveline dos Santos Farias

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23261.001602/2026-56, resolve:

Art. 1 º Designar o servidor HELANO LEOM MAIA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1055767, SIAPECAD nº 01913936, lotado(a) no(a) Campus Juazeiro do Norte, para exercer a função Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Extensão e Relações Empresa-Escola-JUA - campus de Juazeiro do Norte.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.219 - Processo 23155.000711/2026-63 - Art. 1º Designar PAULA MARA DOS REIS FERRAS, matrícula SIAPE 2177986, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão Pedagógica da Estrutura Administrativa do Campus Linhares do Ifes.

Nº 1.221 - Processo 23543.000577/2026-27 - Art. 1º Designar MARCO AURÉLIO CARDOSO, matrícula SIAPE 1873502, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenador da Coordenadoria Tecnologia da Informação da Estrutura Administrativa do Campus Barra de São Francisco do Ifes.

Nº 1.222 - Processo 23543.000576/2026-82 - Art. 1º Designar SELMA OLÍVIA FERREIRA SIQUEIRA, matrícula SIAPE 1690134, para exercer a Função Gratificada, código FG-5, de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio ao Ensino da Estrutura Administrativa do Campus Barra de São Francisco do Ifes.

Nº 1.223 - ProcESSO 23543.000575/2026-38 - Art. 1º Designar MARCOS BRITO PIASSI, matrícula SIAPE 3518336, para exercer a Função Gratificada, código FG-5, de Coordenador da Coordenadoria Comunicação Social e Eventos da Estrutura Administrativa do Campus Barra de São Francisco do Ifes.

Nº 1.224 - Processo 23543.000578/2026-71 - Art. 1º Designar GUSTAVO FEITOSA DE MATOS, matrícula SIAPE 1475600, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria Geral de Gestão de Campo da Estrutura Administrativa do Campus Barra de São Francisco do Ifes.

Nº 1.225 - Processo 23149.001364/2026-75 - Dispensar, a partir de 15.05.2026, CLAUDIO BARBERINI CAMARGO FILHO, matrícula SIAPE 1736942, da Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso Licenciatura em Ciências Biológicas, da Estrutura Administrativa do Campus de Alegre do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 975, de 14.04.2025, publicada no DOU em 15.04.2025.

Nº 1.226 - Processo 23149.001365/2026-10 - Art. 1º Designar CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1813382, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso Licenciatura em Ciências Biológicas, da Estrutura Administrativa do Campus de Alegre do Ifes.

Nº 1.227 - Processo 23150.001277/2026-89 - Dispensar, a partir de 15.05.2026, CASSIO ANTUNES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1359694, da Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso Técnico em Química, da Estrutura Administrativa do Campus Aracruz do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 2032, de 10.07.2025, publicada no DOU em 11.07.2025.

Nº 1.228 - Processo 23150.001279/2026-78 - Art. 1º Designar DIEGO STANGER, matrícula SIAPE 1222419, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso Técnico em Química, da Estrutura Administrativa do Campus Aracruz do Ifes.

Adriana Pionttkovsky Barcellos

  O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.  resolve:

Art. 1º CONCEDER PENSÃO à ANDRESSA TEIXEIRA PEDROSA ZANON, na qualidade de cônjuge do ex-servidor THIAGO MARQUES ZANON JACOMINO, Matrícula SIAPE 2673374, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe C, Nível 01, no regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente deste Instituto, falecido em inatividade em 03/03/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme Processo nº 23323.000553.2026-62.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/03/2026.

VICTOR BARBOSA SARAIVA

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23378.000400/2026-80, resolve:

Art. 1º Designar a servidora JORDANNA CAIXETA MARTINS DOMINGOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3346896, SIAPECAD nº 02434857, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Administração e Manutenção do Câmpus Formosa, UORG-257. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 1.359 - REITORIA/IFG, DE 14 DE MAIO DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23470.000215/2026-37, resolve:

Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutas Interinas da servidora ANIELA PILAR CAMPOS DE MELO, na condição de Chefe de Departamento (CD - 04), UORG-77, do(a) Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Cidade de Goiás, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021- REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:

1. Servidora LORENA CRISTINA BRITO MORAES, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 2065266, ocupante do cargo de Assistente em Administração;

2. Servidora MARIA ISABEL DE SA ANDRADE, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 3391460, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 1.355 - REITORIA/IFG, DE 14 DE MAIO DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.001185/2026-94, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora FERNANDA DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1958582, SIAPECAD nº 01741699, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Goiânia Oeste, e em exercício no(a) Coordenação de Relações Internacionais, com ônus limitado, para participar do(da) missão institucional - Edição China (BRICS), vinculada ao Programa Caminhos do Sul Global: Cooperação Internacional para a Justiça Racial, realizada em conjunto com o Ministério da Igualdade Racial, como iniciativa piloto de estruturação de ações do Programa, a ser realizada na República Popular da China, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 29/05/2026 a 15/06/2026.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 1.354 - REITORIA/IFG, DE 14 DE MAIO DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.001176/2026-01, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora ADRIANA SOUZA CAMPOS, ocupante do cargo de Jornalista, SIAPE nº 1909346, SIAPECAD nº 01692717, lotado(a) no(a) Diretoria de Comunicação Social, com ônus limitado, para participar do(da) missão institucional - Edição China (BRICS), vinculada ao Programa Caminhos do Sul Global: Cooperação Internacional para a Justiça Racial, realizada em conjunto com o Ministério da Igualdade Racial, como iniciativa piloto de estruturação de ações do Programa, a ser realizada na República Popular da China, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 29/05/2026 a 10/06/2026.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 1.353 - REITORIA/IFG, DE 14 DE MAIO DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.001182/2026-51, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1834520, SIAPECAD nº 02057448, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Goiânia Oeste, e em exercício no(a) Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, com ônus limitado, para participar do(da) missão institucional - Edição China (BRICS), vinculada ao Programa Caminhos do Sul Global: Cooperação Internacional para a Justiça Racial, realizada em conjunto com o Ministério da Igualdade Racial, como iniciativa piloto de estruturação de ações do Programa, a ser realizada na República Popular da China, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 29/05/2026 a 10/06/2026.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 1.352 - REITORIA/IFG, DE 14 DE MAIO DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.001174/2026-12, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor DIEGO SILVA XAVIER, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 1963087, SIAPECAD nº 01744810, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Pró-Reitoria de Administração, com ônus limitado, para participar do(da) missão institucional - Edição China (BRICS), vinculada ao Programa Caminhos do Sul Global: Cooperação Internacional para a Justiça Racial, realizada em conjunto com o Ministério da Igualdade Racial, como iniciativa piloto de estruturação de ações do Programa, a ser realizada na República Popular da China, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 29/05/2026 a 10/06/2026.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON