Seção 2 — 15/05/2026

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a solicitação constante no processo nº 23249.022921.2026-63, resolve:

Retificar a Portaria n° 1.566/2026, de 16 de abril de 2026, publicada no DOU de 17 de abril de 2026, seção 02, página 33, que trata da nomeação de Francisca Regina Alves dos Santos, nos termos abaixo:

onde se lê:" (...) no código de vaga nº 966836, Processo: 23249.015947.2026-55.40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no código de vaga nº 204664, Processo: 23249.015947.2026-55 (...) "

Leia-se: " (...) no código de vaga nº 966836, Processo: 23249.015947.2026-55 (...) ".

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gedeon Silva Reis

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.020749.2026-11, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Joao da Paixao Soares, Matrícula Nº 1303289, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Ensino de Expansão I (FG-01) do (a) Campus Colinas, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon da Silva Reis

PORTARIA Nº 1.902 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 14 DE MAIO DE 2026

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.020749.2026-11, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Maria Simone da Conceicao Martins, Matrícula Nº 3008829, Assistente em Administração, para desempenhar a Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Administração de Expansão I (FG-02) do (a) Campus Colinas, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon da Silva Reis

PORTARIA Nº 1.904 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 14 DE MAIO DE 2026

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.020749.2026-11, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Walber Francisco Pereira, Matrícula Nº 271872, Vigilante, para desempenhar a Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Pesquisa de Expansão I - (FG-02) do (a) Campus Colinas, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon da Silva Reis

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a Lei nº 8.112/90, o disposto no Decreto nº 9.991/2019, as Resoluções CONSUP nº 117/2019 e nº 04/2021 e a solicitação constante no Processo nº 23249.003404/2026-95, resolve:

Conceder Afastamento internacional ao (a) servidor (a) Hellen Maria de Oliveira Lopes, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Caxias, Matrícula SIAPE nº 1956053, para, na cidade de Braga - Portugal, no período de 14.05.2026 a 01.03.2027, participar do Programa de Pós-Doutorado, junto a Universidade do Minho.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gedeon Silva Reis

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23198.000791.2026-51, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARCELA REGINA STEIN DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1390234, SIAPECAD nº 02501704, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Pontes e Lacerda, para exercer a função de Coordenadora de Curso Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Pontes e Lacerda. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS

PORTARIA Nº 1.658/SRDA/GAB/RTR, DE 14 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23198.000791.2026-51, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora ANDREIA DE CARVALHO SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1286021, SIAPECAD nº 02480612, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Pontes e Lacerda, da função de Coordenadora de Curso Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Pontes e Lacerda. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03 de fevereiro de 2026, Edição 23, Seção 1, página 150, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição 174, página 01 e o que consta no Processo nº 23208.001962/2026-01, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor DAVID SILVA FRANCO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1334123, SIAPECAD nº 02198502, lotado no(a) Campus Ribeirão das Neves, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do Campus Ribeirão das Neves, da função de Coordenador de Curso Técnico em Administração, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Ribeirão das Neves, UORG-110.

Art. 2º Efeitos a partir de 14 de maio de 2026.

RAFAEL BASTOS TEIXEIRA

PORTARIA Nº 2.313/IFMG, DE 14 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03 de fevereiro de 2026, Edição 23, Seção 1, página 150, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição 174, página 01 e o que consta no Processo nº 23208.001962/2026-01, resolve:

Nomear o servidor DAVID SILVA FRANCO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1334123, SIAPECAD nº 02198502, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer o cargo de Diretor-Geral Pro Tempore, CD - 02, do(a) Campus Ribeirão das Neves, UORG-44. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

RAFAEL BASTOS TEIXEIRA

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10 e o que consta no Processo nº 23213.001075/2026-55, resolve:

Art. 1º. Conceder pensão civil a Antônia Clotilde de Brito na qualidade de cônjuge do instituidor José Anastácio de Brito, matrícula SIAPE nº 0272699, servidor aposentado, nos termos dos artigos 215, 217 inciso I da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e artigos 23 e 24 Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, com vigência a partir de 12 de abril de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELOISA CRISTINA PEREIRA

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeado pela Portaria nº 1.195, Artº 7°, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pag. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG, e o que consta no Processo nº 23714.000005/2024-77, resolve:

Nº 2.141/IFMG - Art. 1º. DISPENSAR a servidora CARINA LAGE DOS SANTOS BASTOS, ocupante do cargo efetivo Tecnólogo/Área Gestão Pública, Matrícula SIAPE nº 2898561, da função de Chefe da Seção de Gestão de Pessoas do IFMG Campus Sabará, função gratificada - código FG-02.

Nº 2.142/IFMG - Art. 1º. DESIGNAR a servidora JULLYANE DE PAULA DAMASO Nº, ocupante do cargo efetivo Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1076424, da função de Chefe da Seção de Gestão de Pessoas do IFMG Campus Sabará, função gratificada - código FG-02.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18/05/2026.

Sabrina Sá e Sant'Anna dos Santos,

Diretora-Geral do IFMG Campus Sabará.

6 de maio de 2026.

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IPATINGA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23717.000936/2025-26, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora FRANCISLENE MOTA PINTO FAIOLI, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 2392734, SIAPECAD nº 02144702, lotada no(a) Campus Ipatinga, e em exercício no(a) Diretoria de Administração e Planejamento do Campus Ipatinga, da função de Chefe, FG - 01, do Setor de Gestão com Pessoas do Campus Ipatinga, UORG-353.

Art. 2º Efeitos a partir de 13 de maio de 2026.

RAFAEL MARTINS RIBEIRO

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IPATINGA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23717.000936/2025-26, resolve:

Art. 1º Designar a servidora VANESSA CRISTINA FRANCA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 2420784, SIAPECAD nº 02173499, lotada no(a) Campus Ipatinga, e em exercício no(a) Setor de Gestão com Pessoas do Campus Ipatinga, para exercer a função de Chefe, FG - 01, do Setor de Gestão com Pessoas do Campus Ipatinga, UORG-353.

Art. 2º Efeitos a partir de 14 de maio de 2026.

RAFAEL MARTINS RIBEIRO