Seção 2 — 15/05/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23314.000712.2026-38, resolve:

Designar a servidora MARINA TELLES MARQUES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 216****, SIAPECAD nº 0194****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Barretos, para exercer a Função Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Tecnico em Meio Ambiente do Campus São Roque. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Nº 1.392 - Art. 1º Designar o servidor Anselmo Ferreira Machado Carvalho, matrícula SIAPE 1001873, para substituir, no período de 13/05/2026 a 30/06/2026, a chefe do Centro de Referência em Educação a Distância - CREaD, Reitoria, código CD-04, servidora Valéria Maria Santana Oliveira, ausente por motivo de tratamento de saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 1.414 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Helena Roberto Bonaparte Neta, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, Classe C/Nível 004, Matrícula SIAPE 1332860, com base no art. 20, § 1º e § 2º, inciso II, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019, e considerando o teor do processo nº 23290.000848/2026-63.

Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS BARBACENA, nomeado pela Portaria nº 499, de 14 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 91, de 16 de maio de 2025, Seção 2, Página 26, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.396, de 8 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 235, de 10-12-2025, Seção 1, páginas 59 e 60, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor Paulo Sérgio David de Castro , matrícula SIAPE 181****, para função de Coordenador da Seção de Saúde, FG05, a partir do dia 15 de maio de 2026.

  Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. 

ALEX OLIVEIRA BOTELHO

O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23345.000665.2026-65, resolve:

Exonerar, a pedido, o servidor ARILSON MONTEIRO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, Código de Vaga nº 0955688, matrícula SIAPE nº 1303249, lotado no(a) Diretoria de Ensino do Campus Machado, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Efeitos a partir de 13 de maio de 2026.

CLEBER AVILA BARBOSA

O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.001996.2026-32, resolve:

Retificar a Portaria Nº 2123/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, de 12 de maio de 2026 que trata de Nomear efetivo do(a) interessado(a) WALISSON FARIAS FRANÇA.

Onde se lê:

"Art. 1° Nomear, em caráter efetivo, WALISSON FARIAS FRANÇA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação[...]"

Leia-se:

"Art. 1° Nomear, em caráter efetivo, WALISSON FARIAS FRANÇA, classificado na lista de PPIQ para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação[...]"

CLEBER AVILA BARBOSA

O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.002090.2026-35, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, EDUANI DE CASSIA SOUZA TEODORO, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor EBTT, A-1, no(na) Campus Muzambinho, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 234/2025, de 15 de agosto de 2025, publicado no DOU de 18 de agosto de 2025, Edital de Homologação de 19/12/2025, publicado no DOU de 22/12/2025, código de vaga 0955643 (vaga nova).

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

CLEBER AVILA BARBOSA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23163.001805.2026-51, de 12/05/2026 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Ana Luiza Wickboldt Schneider, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Logística e Frota (FG-2), da Diretoria Executiva da Reitoria, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Carlos Jesus Anghinoni Correa

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC nº 769, de 6 de agosto de 2024, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor Alexandre da Silva Ferry, Coordenador-Geral de Exames e Certificações, da Diretoria de Avaliação Profissional e Tecnológica - DAEPT, para participar da 3ª Missão Juntos pelo Direito de Aprender, de 6 a 18 de junho de 2026, trânsito incluso, nas cidades de Paris, França, e Bonn, Alemanha, com ônus para o INEP (passagens e diárias).

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.009340/2026-94, resolve:

Autorizar o afastamento do país de JUSSARA ALMEIDA DE OLIVEIRA BAGGIO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2390962, para participar do 18th World Stroke Congress, em Seoul/Coréia do Sul, no período de 16.10.2026 a 24.10.2026, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo com o inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23-MEC.

JOSEALDO TONHOLO

PORTARIA GR Nº 365, de 5 de Maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.010373/2026-87, resolve:

Autorizar o afastamento do país de VICTOR DIOGHO HEUER DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2265452, para participar de 2nd International Conference on Sustainability, Innovation, and Society (ICSIS 2026) e 21st Iberian Conference on Information Systems and Technologies (CISTI 2026), em Valencia/Espanha e Santiago de Compostela/Espanha, no período de 06.06.2026 a 23.06.2026, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo com o inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23-MEC.

JOSEALDO TONHOLO

PORTARIA GR Nº 366, de 5 de Maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.010165/2026-88, resolve:

Autorizar o afastamento do país de DANIEL FLORES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1286433, para participar de III Seminario Internacional de Archivos Y Gestión Documental, em Lima/Peru, no período de 03.05.2026 a 06.05.2026, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo com o inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23-MEC.

JOSEALDO TONHOLO

PORTARIA GR Nº 367, de 5 de Maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.010119/2026-89, resolve:

Autorizar o afastamento do país de NATALLYA DE ALMEIDA LEVINO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2002234, para participar de 32nd IJCIEOM - International Joint Conference on Industrial Engineering and Operations Management e participação nas atividades de pesquisa no evento: Mobilidade Acadêmica, internacionalização e práticas inovadoras em pesquisa na Universidade Lusófona de Portugal, em Lisboa/Portugal, no período de 19.06.2026 a 28.06.2026, com ônus pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo com o inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23-MEC.

JOSEALDO TONHOLO

PORTARIA GR Nº 368, de 5 de Maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.010114/2026-56, resolve:

Autorizar o afastamento do país de LILIAN KELLY DE ALMEIDA FIGUEIREDO VOSS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1840250, para participar de 32nd IJCIEOM - International Joint Conference on Industrial Engineering and Operations Management e participação nas atividades de pesquisa no evento: Mobilidade Acadêmica, internacionalização e práticas inovadoras em pesquisa na Universidade Lusófona de Portugal, em Lisboa/Portugal, no período de 19.06.2026 a 28.06.2026, com ônus pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo com o inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23-MEC.

JOSEALDO TONHOLO

PORTARIA GR Nº 378, 8 de Maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.006508/2026-18, resolve:

Autorizar o afastamento do país de JOAO BATISTA MAIA ROCHA NETO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1226197, para participar de Missão científica financiada por projeto internacional CNPq, em Strasbourg/França, no período de 20.04.2026 a 02.05.2026, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo com o inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23-MEC.

JOSEALDO TONHOLO