Seção 2 — 15/05/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.011466/2026-29, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, JEFFERSON CARLOS DE OLIVEIRA RIBEIRO COSTA, habilitado/a em concurso público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 01/12/2025, para o cargo de Professor/a do Magistério Superior, classe A, nível 01, 40 horas semanais de trabalho em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Campus do Sertão/Delmiro Gouveia, código da vaga nº 0713891.

JOSEALDO TONHOLO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.011907/2026-92, resolve:

Autorizar o afastamento do país de MARIA FRANCINEILA PINHEIRO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1791144, para participar do "XVIII Colóquio de Geografia Urbana, II Colóquio Internacional e participar de reunião acerca de parceria internacional na Universidade de Valência/Espanha", em Alicante/Espanha, no período de 07.06.2026 a 22.06.2026, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo com o inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23-MEC.

JOSEALDO TONHOLO

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23065.008996/2026-90 , resolve:

Art. 1º Conceder PENSÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 20 ANOS, a VERONICA TAVARES DOS SANTOS, na condição de companheira, por morte do (a) servidor(a) ERNANDE FREIRE DE OLIVEIRA, aposentado(a) no cargo de Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE nº 0134807, de acordo com os arts. 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, b, 5, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 07.04.2026, conforme disposto no art. 219, II, da Lei n° 8.112/90.

JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23087.007701/2026-18, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia à Marcelo Lourenço da Silva, na qualidade de cônjuge da ex-servidora Josie Resende Torres da Silva, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2080987, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Alfenas, falecida em atividade, em 27-04-2026, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Conceder pensão temporária à Manuela Torres Lourenço, na qualidade de filha menor de 21 (vinte e um) anos da ex-servidora Josie Resende Torres da Silva, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2080987, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Alfenas, falecida em atividade, em 27-04-2026, com fundamento no inciso VI, alínea "a" do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 3º Conceder pensão temporária à Eduardo Torres Lourenço, na qualidade de filho menor de 21 (vinte e um) anos da ex-servidora Josie Resende Torres da Silva, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2080987, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Alfenas, falecida em atividade, em 27-04-2026, com fundamento no inciso VI, alínea "a" do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 4º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27-04-2026.

Alessandro Antônio Costa Pereira

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições e atendendo ao OFÍCIO SEI Nº 40/2026/DC-CES/CES-CUITE, e no que consta processo nº 23096.052261/2025-55, resolve:

Art. 1º - Designar os servidores nas funções abaixo relacionadas, referente a Coordenação Executiva Colegiada da Unidade Acadêmica de Enfermagem do Centro de Educação e Saúde, campus - Cuité, desta Universidade:

Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio (2026-2028), com vigência retroativa a 22 de abril de 2026.

Art. 3º - Ficam dispensados os ocupantes anteriores das funções supracitadas, para atender as designações especificadas no Art. 1º desta portaria.

CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS

 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº 23852.002795/2026-11, resolve:

Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) THIMOTEO PEREIRA CRUZ, Matrícula nº 1834188/SIAPE, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) na Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Catalão, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Governança e Estratégia (GF - 0026), junto ao Hospital Universitário da Universidade Federal de Catalão (HU-UFCAT), sob gestão da antiga Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), atual HU Brasil - Hospitais Universitários Federais.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O(A) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROSELMA LUCCHESE

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.017070/2026-75, resolve:

ALTERAR, para fins de revisão do fundamento legal da aposentadoria, a PORTARIA Nº 5102/PROGEP/UFC, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023, publicada no DOU em 03/10/2023, que possui o seguinte teor: 1c Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor JOSE LUCIVAN MIRANDA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0225188, SIAPE nº 0293149, Classe/Nível 6603, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 10% (dez por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e a retribuição por titulação correspondente ao título de Mestre. 1d

Que passará a vigorar com o seguinte teor:

Conceder Aposentadoria Voluntária sem paridade com proventos proporcionais ao servidor JOSE LUCIVAN MIRANDA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0225188, SIAPE nº 0293149, Classe B-003, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, §2º, II da Emenda Constitucional nº 103/2019, e do art. 26, § 3º, I e § 6º e §7º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 2.139/GABR/UFC, DE 14 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.003013/2026-17, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à servidora MARIA LUCILENE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Médico Pcctae, Código de Vaga nº 0720398, SIAPE nº 1258189, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E019, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de1% (um por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 30% (trinta por cento).

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.021208/2026-31, resolve:

Retificar a PORTARIA Nº 2022/PROGEP/UFC, de 07 de maio de 2026, publicada no DOU de 08 de maio de 2026, Seção 2, Página 31:

Onde se lê:

"Efeitos a partir de 12 de maio de 2026".

Leia-se:

"Efeitos a partir de 18 de maio de 2026".

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 2.104/PROGEP/UFC, DE 14 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.021208/2026-31, resolve:

Designar a servidora MIRIAN NARJARA PIRES ROCHA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2295416, SIAPECAD nº 02055983, lotada no(a) Divisão de Comunicação de Gestão, para exercer a função de Assessora de Projetos, FG - 04, do(a) Pró-Reitoria de Cultura. Efeitos a partir de 18 de maio de 2026.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 2.123/PROGEP/UFC, DE 14 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.022038/2026-10, resolve:

Exonerar, de ofício, o servidor FELIPE FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 2104423, SIAPECAD nº 01887673, lotado no(a) Biblioteca Universitaria, do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Sistema de Bibliotecas. Efeitos a partir de 7 de maio de 2026.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 2.124/PROGEP/UFC, DE 14 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.022038/2026-10, resolve:

Dispensar, de ofício, a servidora ALINE RODRIGUES DE LIMA, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1749411, SIAPECAD nº 01522051, lotada no(a) Coordenadoria de Gestão do Acervo e Representação da Informação, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Gestão e Inovação. Efeitos a partir de 15 de maio de 2026.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 2.128/PROGEP/UFC, DE 14 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.022038/2026-10, resolve:

Nomear a servidora ALINE RODRIGUES DE LIMA, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1749411, SIAPECAD nº 01522051, lotada no(a) Coordenadoria de Gestão e Inovação, e em exercício no(a) Coordenadoria de Gestão do Acervo e Representação da Informação, para ocupar cargo de Diretora, CD - 03, do(a) Sistema de Bibliotecas. Efeitos a partir de 15 de maio de 2026.

MARILENE FEITOSA SOARES