O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, designado pela Portaria nº 470, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2024, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 987, de 30 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2025, resolve:
Nº 399 - Art. 1º Reconduzir EDSON DE SOUSA BRITO, Matrícula nº 1240854/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para exercer o cargo de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Pedagogia, da Faculdade de Educação (FE), FCC.
Art. 2º Designar JOSE SILVIO DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1461244/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Coordenador(a) do Curso de Graduação em Pedagogia, da Faculdade de Educação (FE).
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros deste ato têm validade por um mandato de 2 (dois) anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997. (Processo nº 23854.003422/2026-39).
Nº 400 - Art. 1º Designar HUGO MACHADO SANCHEZ, Matrícula nº 1064931/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Fisioterapia, do Instituto de Ciências da Saúde (ICS), FCC.
Art. 2º Designar SUELEN MARCAL NOGUEIRA, Matrícula nº 1370110/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Coordenador(a) do Curso de Graduação em Fisioterapia, do Instituto de Ciências da Saúde (ICS).
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros deste ato têm validade por um mandato de 2 (dois) anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997. (Processo nº 23854.003361/2024-48).
Nº 403 - Autorizar o afastamento do País a RAPHAELLA BARBOSA MEIRELLES BARTOLI, Matrícula nº 1843231/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Agrárias (ICA) da Universidade Federal de Jataí, para participar de missão no exterior, na Universidad Galileo, nas cidades de Esquipulas/Guatemala e de Chiquimula/Guatemala, no período de 20 de junho de 2026 a 27 de junho de 2026, com ônus para a Universidade Federal de Jataí, de acordo com o Art. 1º do Decreto nº 91.800/1985, e o Art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, alterado pelo Decreto nº 2.349/1997. (Processo nº 23854.004027/2026-73).
Nº 404 - Autorizar o afastamento do País a SILVIO RIBEIRO DA SILVA, Matrícula nº 1544485/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL) da Universidade Federal de Jataí, para realizar estudo no exterior, na Bayswater College, na cidade de Londres/Reino Unido, no período de 29 de maio de 2026 a 13 de junho de 2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Jataí, de acordo com o Art. 1º do Decreto nº 91.800/1985, e o Art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, alterado pelo Decreto nº 2.349/1997. (Processo nº 23854.001921/2026-91).
Nº 405 - Contratar como Professor Substituto, com fundamento no Art. 2º, § 1º, da Lei nº 8.745/1993, ARACY CAMILLA TARDIN PINHEIRO BEZERRA, candidato(a) aprovado(a) em Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital de Homologação nº 22, de 3 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 4 de dezembro de 2025, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente com a RT correspondente ao título de mestrado, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2009, para prestar serviços no(a) Instituto de Ciências Agrárias (ICA) da Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 30 de setembro de 2026. (Processos nº 23854.008142/2025-36 e 23854.003475/2026-50).
Nº 406 - Retificar os termos da Portaria nº 65, de 28 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 20 de fevereiro de 2026, que contratou como Professor Substituto, com fundamento no Art. 2º, § 1º, da Lei nº 8.745/1993, MARYANA OLIVEIRA AZEVEDO, candidato(a) aprovado(a) em Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital de Homologação nº 24, de 3 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 4 de dezembro de 2025, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente com a RT correspondente ao título de mestrado, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2009, para prestar serviços no(a) Instituto de Biociências (IB) da Universidade Federal de Jataí, para constar, onde se lê: "até 31 de dezembro de 2026", leia-se: "até 31 de janeiro de 2027". (Processo nº 23854.000133/2026-88).
Nº 407 - Retificar os termos da Portaria nº 89, de 13 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 20 de fevereiro de 2026, que contratou como Professor Substituto, com fundamento no Art. 2º, § 1º, da Lei nº 8.745/1993, ADRIANE SUZIN, candidato(a) aprovado(a) em Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital de Homologação nº 23, de 03 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 04 de dezembro de 2025, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente com a RT correspondente ao título de doutorado, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2009, para prestar serviços no(a) Instituto de Biociências (IB) da Universidade Federal de Jataí, para constar, onde se lê: "até 31 de dezembro de 2026", leia-se: "até 31 de janeiro de 2027". (Processo nº 23854.000104/2026-16).
Nº 408 - Retificar os termos da Portaria nº 97, de 19 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 20 de fevereiro de 2026, que contratou como Professor Substituto, com fundamento no Art. 2º, § 1º, da Lei nº 8.745/1993, ANA BEATRIZ OLIVEIRA DE SOUSA, candidato(a) aprovado(a) em Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital de Homologação nº 30, de 23 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 26 de agosto de 2024, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2009, para prestar serviços no(a) Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL) da Universidade Federal de Jataí, para constar, onde se lê: "até 31 de dezembro de 2026", leia-se: "até 31 de janeiro de 2027". (Processo nº 23854.000734/2026-91).
Nº 409 - Na Portaria nº 27, de 20 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2026, seção 2, página 27, que contratou como Professor Substituto, com fundamento no Art. 2º, § 1º, da Lei nº 8.745/1993, LUCAS MAIA PIRES BARBOSA, candidato(a) aprovado(a) em Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital de Homologação nº 31, de 11 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2025, em regime de 20 h (vinte horas) semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente com a RT correspondente ao título de graduação, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2009, para prestar serviços no(a) Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da Universidade Federal de Jataí, retificada em publicação no Diário Oficial da União de 26 de janeiro de 2026, seção 2, página 36, fazer constar, onde se lê: "até 31 de dezembro de 2026", leia-se: "até 26 de janeiro de 2027". (Processo nº 23854.000099/2026-41).
FÁBIO REZENDE COIMBRA