Seção 2 — 15/05/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.900051/2023-08, resolve:

Interromper, a pedido do interessado, a partir de 07 de maio de 2026, a licença para tratar de interesses particulares concedida ao(à) servidor(a) RENATA MARQUES DE OLIVEIRA DELAGE, ocupante do cargo de Assistente em administração, matrícula SIAPE nº 2137334, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Assuntos e Registros Acadêmicos, pertencente ao quadro permanente desta Universidade, por meio da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 235, de 11 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 2026, seção 2, página 30.

GIRLENE ALVES DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Nomear FABRÍCIO PEREIRA SOARES, SIAPE 3364407, para substituir CRISTINA SAYURI CÔRTES OUCHI DUSI, SIAPE 3300498, DIRETORA DA FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO, código CD-03, em virtude de férias da mesma, no período de 19/05/2026 a 29/05/2026, conforme Processo nº 23071.916171/2026-61.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,

resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente LUCIANA GASPAR MELQUIADES DUARTE, Matrícula SIAPE nº 3379561, lotada na Faculdade de Direito, para participar do Congresso Internacional ICON-S - International Society of Public Law, ofertado por UCD Sutherland School of Law, em Dublin, Irlanda, no período de 27/06/2026 a 03/07/2026, incluindo deslocamento, com ônus (Transporte e Diárias) para esta Ifes, conforme consta do processo nº 23071.913777/2026-45.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve:

Art. 1º Contratar CECILIA BALDOINO FERREIRA, para o cargo de Professor Substituto, na área de Química Inorgânica e Química Geral, no Departamento de Química - DQI, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º, ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, na jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Assistente, Nível 1, com retribuição por titulação de Doutorado, com início em 15/05/2026 e término em 22/10/2026, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.

Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Fabiane Carvalho Ballotin, por licença à gestante.

DANY FLAVIO TONELLI

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.225459/2026-13, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 06/05/2026, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Guilherme Rache Gaspar, matrícula SIAPE nº 3922070, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, do quadro permanente desta Universidade.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 4.416 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Julian Cardoso Eleuterio, matrícula SIAPE nº 2084395, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar da "European Geosciences Union (EGU) General Assembly 2026", em Viena/Áustria, e realizar Cooperação Internacional no GFZ Helmholtz Centre for Geosciences, em Potsdam/Alemanha, no período de 02/05/2026 a 19/05/2026.

Nº 4.423 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Francisco Vidal Barbosa, matrícula SIAPE nº 0315995, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, para ministrar Curso na University of Schmalkalden, em Schmalkalden/Alemanha, no período de 05/06/2026 a 21/06/2026.

Nº 4.425 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Brígida Moura Campbell Paes, matrícula SIAPE nº 1697745, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Belas Artes, para realizar Intercâmbio Acadêmico na Burg Giebichenstein Kunsthochschule Halle, em Halle/Alemanha, no período de 25/05/2026 a 25/07/2026.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.218165/2026-35, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a Renata Maria Leite, cônjuge do ex-servidor aposentado Francisco Juarez Ramalho Pinto, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Titular, Nível 1, matrícula Siape 0320316, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 16/03/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16/03/2026, data do óbito do ex-servidor.

SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, e considerando o teor do Processo nº 23072.224955/2026-50, resolve:

Dispensar a servidora Rosy Mary dos Santos Isaias, matrícula SIAPE nº 1176558, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de Pós-Graduação em Biologia Vegetal, do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 15/05/2026.

CARLA APARECIDA SPAGNOL

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, e considerando o teor do Processo nº 23072.219676/2026-74, resolve:

Retificar, em parte, a Portaria Nº 4303, de 08 de maio de 2026, publicada no DOU de 11 de maio de 2026, Seção 2, página 37, que designou o servidor Mário Dias Corrêa Júnior, matrícula SIAPE nº 3362848, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia, da Faculdade de Medicina,

onde se lê: "... código FG-01, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.",

leia-se: "... código FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. ".

CARLA APARECIDA SPAGNOL