Seção 2 — 15/05/2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.008548/2025-96, resolve:   

Autorizar, a partir 01 de julho de 2026 até 06 de janeiro de 2027, a prorrogação do contrato de MATHEUS MORAES SANTOS - 3457960, como Professor Substituto.   

DULCILEIA GONCALVES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.068189/2024-45, resolve:   

Autorizar, a partir 01 de julho de 2026 até 04 de dezembro de 2026, a prorrogação do contrato de LUCAS DOS SANTOS BEZERRA - 3441241, como Professor Substituto.   

DULCILEIA GONCALVES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.040615/2025-67, resolve:   

Autorizar, a partir 01 de julho de 2026 até 06 de janeiro de 2027, a prorrogação do contrato de GUSTAVO GALASTRI TEIXEIRA - 3492354, como Professor Substituto.  

DULCILEIA GONCALVES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.007696/2026-74, resolve:   

Autorizar, a partir 01 de julho de 2026 até 06 de janeiro de 2027, a prorrogação do contrato de FERNANDA DARTORA MUSHA - 3527366, como Professor Substituto. 

DULCILEIA GONCALVES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.030704/2025-03, resolve:   

Autorizar, a partir 01 de julho de 2026 até 06 de janeiro de 2027, a prorrogação do contrato de INGRYD MAYER KRINSKI - 3480512, como Professor Substituto.   

DULCILEIA GONCALVES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

George Darmiton da Cunha Cavalcanti, SIAPE nº 1512321, lotado(a) no(a) Centro de Informática, no período de 20/06/2026 a 29/06/2026, trânsito incluído, para International Joint Conference on Neural Network (IJCNN), no(a) IEEE - Institute of Electrical and Electronics Engineers, em MAASTRICHT/HOLANDA, COM ÔNUS LIMITADO. (Processo nº 23076.031119/2026-50).

ALFREDO MACEDO GOMES

DESPACHO De 12 de maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:

Viviane Khoury Asfora, SIAPE nº 2364069, lotado(a) no(a) Departamento de Energia Nuclear, no período de 07/06/2026 a 12/06/2026, trânsito incluído, para 5th International Conference on Dosimetry and its Applications, no(a) Faculty of nuclear sciences and physical engineering cTU in Prague, em PRAGA/REPÚBLICA TCHECA, COM ÔNUS LIMITADO. (Processo nº 23076.031065/2026-53)

Emmanuel Damilano Dutra, SIAPE nº 2314377, lotado(a) no(a) Departamento de Energia Nuclear, no período de 17/05/2026 a 23/05/2026, trânsito incluído, para 34th European Biomass Conference and Exhibition, no(a) Eta florence renewableenergies, em HAIA/HOLANDA, COM ÔNUS LIMITADO. (Processo nº 23076.030932/2026-55)

ALFREDO MACEDO GOMES

DESPACHO De 13 de maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:

SIMONE CRISTIANE DOS SANTOS LIMA, SIAPE nº 1808687, lotado(a) no(a) Centro de Informática, no período de 22/05/2026 a 24/05/2026, trânsito incluído, para 28th International Conference on Enterprise Information Systems, no(a) Polytechnic Institute, Cincinnati University and College of Engineering - IEEE Computer Society, em BENIDORM/ESPANHA, COM ÔNUS LIMITADO. (Processo nº 23076.032504/2026-97)

SIMONE CRISTIANE DOS SANTOS LIMA, SIAPE nº 1808687, lotado(a) no(a) Centro de Informática, no período de 18/05/2026 a 21/05/2026, trânsito incluído, para 18th International Conference on Computer Supported Education, no(a) Polytechnic Institute, Cincinnati University and College of Engineering - IEEE Computer Society, em BENIDORM/ESPANHA, COM ÔNUS LIMITADO. (Processo nº 23076.032507/2026-16)

Juscimara Gomes Avelino, SIAPE nº 1089145, lotado(a) no(a) Centro de Informática, no período de 20/06/2026 a 28/06/2026, trânsito incluído, para International Joint Conference on Neural Network (IJCNN), no(a) IEEE - Institute of Electrical and Electronics Engineers, em MAASTRICHT/HOLANDA, COM ÔNUS LIMITADO. (Processo nº 23076.031272/2026-90)

ALFREDO MACEDO GOMES

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.032552/2026-62, resolve:

Dispensar, a partir de 01/04/2026, ADRIANO LORENA INACIO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1699034, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 1, denominação Associado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Centro de Informática, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia da Computação, do Centro de Informática, código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 1643/2024..

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

PORTARIA Nº 1.550, DE 14 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.032552/2026-62, resolve:

Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/04/2026, ANDSON MARREIROS BALIEIRO, matrícula SIAPE n.º 1039616, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 2, denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Centro de Informática, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia da Computação, do Centro de Informática, código FCC.

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.029405/2026-59, resolve:

Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 12/05/2026, DANIEL MILIAN PEREZ, matrícula SIAPE n.º 3435106, Professor de Magistério Superior, classe A, nível 1, denominação Assistente, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Energia Nuclear, do Centro de Tecnologia e Geociências, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Tecnologias Energéticas e Nucleares, do Departamento de Energia Nuclear, do Centro de Tecnologia e Geociências, código FCC.

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

PORTARIA Nº 1.552, DE 14 DE MAIO DE 2026

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.000733/2025-49, resolve:

Conceder Pensão Civil a MARIA MONICA DOS SANTOS, filha maior inválida da servidora MARIA DIAS DA SILVA, Matrícula SIAPE 1129944, ocupante do cargo de COPEIRO, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais, falecida em inatividade funcional em 21/06/2026, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso IV, alínea b, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso IV, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

ELLEN VIANA VILAR

DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.002972/2026-24, resolve:

Conceder Pensão Civil a MARIA NEILE DA SILVA TRIGUEIRO, viúva do servidor GETULIO DE ALBUQUERQUE TRIGUEIRO, Matrícula SIAPE 1129492, ocupante do cargo PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 24/03/2026, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019..

ELLEN VIANA VILAR

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23007.00022586/2025-70, resolve:

Retificar a Portaria nº 1245, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025, publicada no D.O.U. ed. Nº 196, de 14/10/2025, página 28, seção 2,

Onde se lê:

"Art. 1º - Conceder pensão à MIRALVA SOUZA MENEZES, …, matrícula SIAPE nº 1751391, aposentado no cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 17,…"

Leia-se:

"Art. 1º - Conceder pensão à MIRALVA SOUZA MENEZES, …, matrícula SIAPE nº 1751391, aposentado no cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 18,..."

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve:

Rescindir, a partir de 11 de maio de 2026, por iniciativa do(a) contratado(a), o Contrato Temporário de Trabalho nº 67/2024 celebrado com SALVADOR CARDOSO SILVA MUNIZ, SIAPE Nº 1169739, contratado(a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de Formação de Professores desta Universidade, ficando deste modo a UFRB desobrigada da indenização prevista na cláusula sétima.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS