Seção 2 — 15/05/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23007.00006600/2026-39, resolve:

Art. 1º - Conceder pensão à RITA TEIXEIRA DA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CARLOS JOSE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0287218, ocupante do cargo de Servente de Obras, Classe A, Padrão 019, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, falecido em atividade, em 28 de março de 2026, com fundamento no art. 217, inciso I, e art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinada com o inciso I do art. 16, art. 74, inciso I, e art. 77, § 2º inciso V alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213 de 24 de julho de 1991 e inciso I do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, com proventos calculados com base no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28 de março de 2026.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I, art. 29 da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, resolve:

Art. 1° Reconduzir a servidora LILIANE ANDRADE SANDE DA SILVA ao cargo de Assistente em Administração, classe D, Padrão 013, em regime de 40 horas semanais, código de vaga nº. 0814882, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, tendo em vista a desistência do Estágio Probatório no cargo de Biomédico, classe E, Padrão 001, na Universidade Federal do Oeste da Bahia, conforme Portaria nº. 571/PROGEP/UFOB , publicada no Diário Oficial da União, Edição 85, seção 2, página 34 de 08 de maio de 2026, conforme consta no processo nº 23007.00007264/2026-56.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 754 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de IVANOVITCH MEDEIROS DANTAS DA SILVA, matrícula n.º 2885532, Professor do Magistério Superior do Departamento de Engenharia de Computação e Automação - CT, para participar do "9th edition of IEEE MetroId 4.0 & IoT" e do "2026 IEEE International Workshop on Metrology for Automotive", nas cidades de Roma e Brescia, na Itália, no período de 09.06.2026 a 21.06.2026, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq, conforme processo n.º 23077.064007/2026-17.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 755 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de LYGIA MARIA COSTA SOARES, matrícula n.º 1522585, Professora do Magistério Superior do Departamento de Cirurgia - CCS, para participar do "ASCO Annual Meeting 2026", na cidade de Chicago, nos EUA, no período de 27.05.2026 a 02.06.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.063183/2026-23.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 756 - Autorizar o afastamento do país de ALVARO CAMPOS CAVALCANTI MACIEL, matrícula n.º 1460020, Professor do Magistério Superior do Departamento de Fisioterapia - CCS, para participar, com apresentação de trabalho, do "23rd IAGG World Congress of Gerontology and Geriatrics" e realizar visita técnica ao Instituto Gerontopole de Bruxelas, na cidade de Amsterdam, na Holanda, e na cidade de Bruxelas, na Bélgica, no período de 03.07.2026 a 12.07.2026, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq, conforme processo n.º 23077.049496/2026-79.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº 23077.039182/2026-68, resolve:

Art. 1º Designar KATRINE BEZERRA CAVALCANTI, matrícula nº 1932012, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de Bioquímica, FG-01, do Centro de Biociências (CB), para um mandato de 02 (dois) anos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSE DANIEL DINIZ MELO

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, resolve:

Nº 499 - Conceder pensão vitalícia, sem paridade e com efeitos a partir da data do óbito, a GERALDO FERREIRA DO NASCIMENTO (cônjuge), de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, c/c o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, c/c o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, que será de 60% (sessenta por cento) do valor dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) FRANCISCA DA SILVA BRAZAO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 344910, falecido(a) em 05 de março de 2026. (Processo nº 23077.038530/2026-80)

N° 500 - Conceder pensão vitalícia, sem paridade e com efeitos a partir da data do óbito, a IVONE ALVES DE OLIVEIRA (cônjuge), de acordo com o arts. 23, § 2º, incisos I e II, e 24, § 1º, inciso II e § 2º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, c/c o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, c/c o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, que será de 100% do valor dos proventos, até o limite do teto do RGPS, acrescido de 60% sobre o que exceder o teto, a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) JOSE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 345929, falecido(a) em 08 de novembro de 2025. (Processo nº 23077.206031/2025-41)

Nº 501 - Conceder pensão, pelo período de 04 (quatro) meses, sem paridade e com efeitos a partir da data do óbito, a ÁLVARO BISPO NONATO (cônjuge), de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, c/c o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, c/c o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, que será de 60% (sessenta por cento) do valor dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) RAFAEL PORTO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 924188, falecido(a) em 06 de abril de 2026. (Processo nº 23077.055237/2026-87)

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a MARIA TERESINHA XAVIER SILVA, matrícula SIAPE nº 0354168, Código de vaga SIAPE 273725, no cargo de Professor Adjunto, nível 4, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, com proventos integrais. Processo 23078.504707/2026-30.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, com fundamento no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de HENRIQUE CAETANO NARDI, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Psicologia Social e Institucional do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana, para participar da reunião de lançamento do projeto de Saúde Global LGBTQI+, do qual é membro, a realizar-se na University of Zurich, em Zurique, Suíça, no período de 22/06/2026 a 28/06/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 110856.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de MARIA CECI ARAUJO MISOCZKY, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de Administração, para participar e apresentar trabalho no VIII Congresso da Red Pilares, na Cidade do México, México, no período de 28/05/2026 a 07/06/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 110949.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de TIANA TASCA, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Análises da Faculdade de Farmácia, para participar, com apresentação de palestra, do 3rd European Purine Meeting, a realizar-se na Université de bourdeaux, em Bordeaux, França, no período de 28/06/2026 a 06/07/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 110488.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Dispensar, a partir de 05/05/2026, a ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, EDIMARA MARTINS WILCHEN, matrícula SIAPE 2137160 da função de Chefe da Seção de Levantamento e Tombamento de Bens Móveis do DPA da PROPLAN, Código SRH 1067, Código FG-5, UORG 1417, para a qual foi designada pela Portaria nº 2503/2022 de 12/05/2022, publicada no Diário Oficial da União de 13/05/2022. Processo nº 23078.523023/2026-37.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, FELIPE BILHARVA DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1107609, lotado no Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas do Instituto de Letras, para exercer a função de Coordenador da Comissão de Pesquisa do Instituto de Letras, Código SRH 1624, Código FG-2, UORG 3262, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, com vigência a partir de 23/05/2026 pelo período de 2 anos. Processo nº 23078.512252/2026-26.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N° 3.230 - Retificar a Portaria n° 3176/2026, de 13/05/2026, que designou FELIPE BILHARVA DA SILVA, Professor do Magistério Superior, com exercício no Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas do Instituto de Letras, para exercer a função de Coordenador da Comissão de Pesquisa do Instituto de Letras. Processo nº 23078.512252/2026-26.

Onde se lê:

"(...) com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, com vigência a partir de 23/05/2026 pelo período de 2 anos.",

leia-se:

"(...) com vigência a partir de 23/05/2026 pelo período de 2 anos.", ficando os demais termos ratificados.

N° 3.233 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, PABLO RODRIGO ALFLEN DA SILVA, matrícula SIAPE n° 2765065, lotado no Departamento de Ciências Penais da Faculdade de Direito, para exercer a função de Coordenador da Comissão de Extensão da Faculdade de Direito, Código SRH 1627, Código FG-2, UORG 3277, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União pelo período de 2 anos. Processo nº 23078.511559/2026-18.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA