Seção 2 — 15/05/2026

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017 e à vista do constante no Processo Eletrônico nº 23106.037725/2026-18, resolve:

Nº 1.171 - Declarar vago, a partir de 25/05/2026, o Cargo de Técnico de Laboratório/Área, código de vaga nº 870165, ocupado pelo(a) servidor(a) Estela Reis de Andrade, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária- FAV, por posse em outro cargo inacumulável.

Nº 1.173 - Declarar vago, a partir de 19/05/2026, o Cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 274620, ocupado pelo(a) servidor(a) Marcela Câmara Teixeira Pinto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Decanato de Assuntos Comunitários - DAC, por posse em outro cargo inacumulável.

Nº 1.174 - Declarar vago, a partir de 01/06/2026, o Cargo de Jornalista, código de vaga nº 982210, ocupado pelo(a) servidor(a) Cleisyane Lopes Quintino, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Rádio e Televisão Universitárias - UnB-TV, por posse em outro cargo inacumulável.

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 1.148 - Dispensar, a partir de 16/05/2026, o Professor do Magistério Superior Ricardo Henrique Krüger da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Biologia Microbiana do IB(FCC).

Nº 1.149 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior Tatiana Amabile de Campos para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Biologia Microbiana do IB (FCC).

Nº 1.154 - Dispensar a Professora do Magistério Superior Edna Rezende Silveira de Alcantara da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Artes Visuais Diurno do IDA(FCC).

Nº 1.155 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior Luisa de Araújo Günther para exercer a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Artes Visuais Diurno do IDA (FCC).

Nº 1.075 - Contratar, em caráter temporário, RAFAEL DE ABREU RIBEIRO, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.157,29 (seis mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos), para prestar serviço junto ao Departamento de Música, área Música, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 06/05/2026 a 31/12/2026, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 018/2026, Processo nº 23106.018197/2026-06

Nº 1.105 - Contratar, em caráter temporário, ELAINE CHRISTINA FURTADO SOARES DE SOUZA, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.149,74 (Cinco mil, cento e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Teoria e Fundamentos da Faculdade de Educação, área Linguística - Língua Brasileira de Sinais, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 06/05/2026 a 20/04/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 116/2026, Processo nº 23106.038035/2026-86.

Nº 1.131 - Prorrogar até 20/05/2027 o contrato de MARCOS OLIVEIRA DE JESUS, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.157,29 (seis mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Serviço Social, Processo Eletrônico nº 23106.041337/2025-51.

Nº 1.182 - Prorrogar até 06/11/2026 o contrato de ÉRICA CRISTINA MORENO NASCIMENTO, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.340,33 (oito mil, trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos), lotado(a) no(a)Instituto de Química, Processo Eletrônico nº 23106.096800/2024-11.

Nº 1.191 - Prorrogar até 01/06/2027 o contrato de HAMANDA MAIARA NASCIMENTO PONTES, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.157,29 (seis mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos), lotado(a) no(a) Faculdade UnB Planaltina, Processo Eletrônico nº 23106.046161/2025-23.

PETERSON GÓES SILVA

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 517 - Dispensar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA, SIAPE 1771857, da função comissionada de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Biotecnociência, código FCC, a contar de 17 de maio de 2026.

Nº 518 - Designar, nos termos do artigo 7° da Lei n° 12.677/2012, a servidora AMEDEA BAROZZI SEABRA, SIAPE 1844792, para a função comissionada de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Biotecnociência, código FCC, a contar de 17 de maio de 2026.

Nº 519 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor VITOR GARCIA BURITI, SIAPE 3125499, da função gratificada de Chefe da Seção de Monitoramento e Prestação de Contas, código FG-2, a contar de 18 de maio de 2026.

Nº 520 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, a servidora ANDREIA CRISTINA DE OLIVEIRA MANDELLI, SIAPE 1886990, para a função gratificada de Chefe da Seção de Monitoramento e Prestação de Contas, código FG-2, a contar de 18 de maio de 2026.

Nº 521 - Dispensar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor SERGIO ROBERTO MENESES DE CARVALHO, SIAPE 2149476, da função gratificada de Coordenador de Gestão e Planejamento do NTI , código FG-1, a contar de 17 de maio de 2026.

Nº 522 - Dispensar, a pedido, o servidor SERGIO ROBERTO MENESES DE CARVALHO, SIAPE 2149476, do encargo de substituto eventual do(a) Coordenador(a)-Geral do Núcleo de Tecnologia da Informação, código CD-3, a contar de 17 de maio de 2026.

Nº 523 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, a servidora HELENA FERNANDES DOLFATO, SIAPE 1322386, para a função gratificada de Coordenadora de Gestão e Planejamento do NTI , código FG-1, a contar de 18 de maio de 2026.

Nº 524 - Designar, nos termos do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, a servidora HELENA FERNANDES DOLFATO, SIAPE 1322386, para o encargo substituta eventual do(a) Coordenador(a)-Geral do Núcleo de Tecnologia da Informação, código CD-3, durante os afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do(a) titular, a contar de 18 de maio de 2026.

Nº 525 - Designar, nos termos do Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, o servidor WELLINGTON TEIXEIRA GONÇALVES , SIAPE 1089479 , para o encargo de substituto temporário do Assessor de Relações Internacionais , código CD-3, no período de 23 de maio de 2026 a 31 de maio de 2026, por motivo de afastamento internacional do titular e da substituta eventual da função.

DACIO ROBERTO MATHEUS

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 529 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor JOSE ANTONIO SOUZA, SIAPE 2605463, da função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Nanociências e Materiais Avançados, código FCC, a contar de 1° de junho de 2026.

Nº 530 - Designar, nos termos do artigo 7° da Lei n° 12.677/2012, o servidor WENDEL ANDRADE ALVES, SIAPE 1544341, para a função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Nanociências e Materiais Avançados, código FCC, a contar de 1° de junho de 2026.

DACIO ROBERTO MATHEUS

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando a impossibilidade temporária de realização de inspeção médica oficial por motivo de força maior, fundamentado na dignidade da pessoa humana, bem como o dever de proteção integral à maternidade e ao nascituro (artigos 5º, caput, 6º, 37, 226, § 7º e 227, da Constituição da República e em conformidade com o Tema 973 do STF), resolve:

Art. 1º Suspender a fluência do prazo para a posse de VANESSA BARROS DA SILVEIRA, nomeada para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, código de vaga nº 0901667, por meio da Portaria nº 454, de 27/04/2026 (DOU 79, de 29/04/2026, Seção 2, pág. 43).

Art. 2º A suspensão perdurará enquanto subsistir o impedimento clínico para a realização da inspeção médica oficial, devendo a candidata apresentar laudo de aptidão, e documentos complementares se solicitados, para retomada do processo admissional.

Art. 3º O prazo remanescente para a posse voltará a fluir a partir do primeiro dia útil subsequente à cessação do impedimento, em aplicação analógica ao art. 13, § 2º, da Lei nº 8.112/1990.

DACIO ROBERTO MATHEUS

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 1351, de 18/12/2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 244, de 23/12/2025, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Nº 539 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da Universidade Federal do ABC para o afastamento do país do(a) servidor(a) LUCIO NAGIB BITTENCOURT, SIAPE nº 2187201, com ônus limitado para a UFABC, para estágio pós-doutoral no exterior, a ser realizado em Barcelona, Espanha, no período de 11/05/2026 a 10/08/2026, incluindo o tempo de trânsito, conforme Processo nº 23006.025849/2025-06.

Nº 540 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da Universidade Federal do ABC para o afastamento do país do(a) servidor(a) DANIEL PANSARELLI, SIAPE nº 1802167, com ônus limitado para a UFABC, para participação no ´´II Simposio Internacional Educación, Escuela y Pedagogía en México y en América Latina: perspectivas filosóficas, sociológicas y pedagógicas´´, a ser realizado Na Cidade do México, México, no período de 09/08/2026 a 15/08/2026, incluindo o tempo de trânsito, conforme Processo nº 23006.008811/2026-41.

Nº 541 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da Universidade Federal do ABC para o afastamento do país do(a) servidor(a) DERVAL DOS SANTOS ROSA, SIAPE nº 1671275, com ônus limitado para a UFABC, para participação no ´´41st International Conference of the Polymer Processing Society (PPS-41)´´, a ser realizado em Paestum, Salerno, Itália, no período de 29/05/2026 a 14/06/2026, incluindo o tempo de trânsito, conforme Processo nº 23006.008916/2026-09.

Nº 542 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da Universidade Federal do ABC para o afastamento do país do(a) servidor(a) ELIAS DAVID MORALES MARTINEZ, SIAPE nº 1995535, com ônus para a UFABC, para participação em Reunião técnica ´´Business Meeting´´ e Premiação dos laureados com os prêmios da Sessão Defesa, Segurança Pública e Democracia da LASA-DSPD; Congresso da Associação de Estudos Latinoamericanos - LASA; Visita técnica - LASA - Reunião de Programação e Estratégias para a LASA 2027, eventos que serão realizados em Paris (França). E ainda, participação no Congresso da Associação de Estudos Internacionais Britânica - BISA; visita técnica ao Observatório da Democracia na América Latina do Kings College London, eventos que serão realizados, respectivamente, em Brighton e Londres (Inglaterra), no período de 21/05/2026 a 10/06/2026, incluindo o tempo de trânsito, conforme Processo nº 23006.009297/2026-61.

Nº 543 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da Universidade Federal do ABC para o afastamento do país do(a) servidor(a) MARCELA SORELLI CARNEIRO RAMOS, SIAPE nº 1640114, com ônus limitado para a UFABC, para participação no ´´63rd ERA (European Renal Association) Congress´´, que será realizado em Glasgow (Escócia), no período de 01/06/2026 a 08/06/2026, incluindo o tempo de trânsito, conforme Processo nº 23006.008994/2026-03.

Nº 545 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da Universidade Federal do ABC para o afastamento do país do(a) servidor(a) SOLANGE WAGNER LOCATELLI, SIAPE nº 2312902, com ônus limitado para a UFABC, para participação no ´´1st International Scientific Conference Interdisciplinary in 21st Century Education´´, que ocorrerá em Nysa - Polônia, no período de 08/06/2026 a 14/06/2026, incluindo o tempo de trânsito, conforme Processo nº 23006.009759/2026-41.

Nº 548 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da Universidade Federal do ABC para o afastamento do país do(a) servidor(a) JOAO RICARDO SATO, SIAPE nº 1672975, com ônus limitado para a UFABC, para participação no evento ´´Brain Connectivity Workshop 2026 (BCW 2026)´´, que acontecerá em Nimes (França), no período de 08/06/2026 a 14/06/2026, incluindo o tempo de trânsito, conforme Processo nº 23006.009650/2026-11.

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA