Seção 2 — 15/05/2026

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Nº 544 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de ROBERTO MAURO DA SILVA FERNANDES, 4º classificado na lista de ampla concorrência no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 042/2024, de 17/12/2024, publicado no DOU nº 244, de 19/12/2024, Seção 3, página 89, homologado pelo Edital nº 012/2025, de 14/04/2025, publicado no DOU nº 74, de 17/04/2025, Seção 3, página 97, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Assistente, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Relações Internacionais, subárea(s): Crises climáticas, Geopolítica de energia e Sustentabilidade (opção 9). Processo nº 23006.027254/2024-04.

Nº 546 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de PEDRO ROMERO MARQUES, 2º classificado na lista de ampla concorrência no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 043/2025, de 17/10/2025, publicado no DOU nº 201, de 21/10/2025, Seção 3, páginas 90 e 91, homologado pelo Edital nº 015/2026, de 18/03/2026, publicado no DOU nº 53, de 19/03/2026, Seção 3, página 82, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Assistente, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Economia, subárea(s): Teoria Social e Sociologia Econômica (opção 4). Processo nº 23006.020291/2025-64.

Nº 547 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de ELSON RODRIGO DE SOUZA SANTOS, 3º classificado no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 043/2025, de 17/10/2025, publicado no DOU nº 201, de 21/10/2025, Seção 3, páginas 90 e 91, homologado pelo Edital nº 001/2026, de 12/01/2026, publicado no DOU nº 10, de 15/01/2026, Seção 3, página 58, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Assistente, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Economia, subárea(s): Microeconomia e Métodos Quantitativos (opção 3). Processo nº 23006.020291/2025-64.

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.011903/2026-71, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor CARLOS EMANOEL ALCIDES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 015, Matrícula SIAPE Nº 2140734, para responder pela Coordenadoria de Fiscalização de Contratos e Convênios (CFECC), Símbolo FG-002, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.012861/2026-15, resolve:

N° 843-RTR/UFMS - Designar ANA PAULA RIBEIRO GONDIM DE ARRUDA para exercer a Função Gratificada de Secretária (FG1) da Secretaria de Planejamento de Contratações da Diretoria de Contratações e Materiais da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.000287/2021-48, resolve:

Nº 845-RTR/UFMS - Nomear FELIPE SILVA VEDOVOTO para exercer o Cargo de Diretor (CD4) da Diretoria de Comunicação Institucional da Agência de Comunicação Social e Científica, a partir de 2 de junho de 2026.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.028570/2023-04, resolve:

Nº 846-RTR/UFMS - Designar os servidores abaixo especificados, para exercerem Função Gratificada na Faculdade de Educação, conforme segue:

- SIMONE DE FRANÇA GREGÓRIO para exercer a Função Gratificada de Secretária de Gabinete (FG3) da Faculdade; e

- WILLIAN DA SILVA GOMES para exercer a Função Gratificada de Secretário (FG2) da Secretaria de Pós-Graduação.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.006316/2026-20, resolve:

Nº 795 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para Unipampa, no período de 07/06/2026 a 13/06/2026, da servidora Deise Dalazen Castagnara, Siape: 2033027, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Uruguaiana, para fins de participação no Curso de "Manejo sostenible de sistemas pastoriles para la mitigación de gases de efecto invernadero", no Instituto Nacional de Investigación Agropecuaria, INIA, em Treinta y Tres/Uruguai.

CONSIDERANDO o Despacho GR 2037896, de 14 de maio de 2026; resolve:

Nº 796 - DISPENSAR a servidora JOSE STORNIOLO NUNES BRASIL, Assistente em Administração, SIAPE 2074394, da função de Chefe da Secretaria de Apoio Administrativo e Executório da Corregedoria da Universidade Federal do Pampa, FG-2, a contar de 18 de maio de 2026.

Nº 797 - DISPENSAR a servidora CATIA LILIANE TORMA DOS REIS, Secretário Executivo, SIAPE 2073443, da função de Assessora Especial na Reitoria da Universidade Federal do Pampa, FG-1, a contar de 18 de maio de 2026.

Nº 798 - DESIGNAR a servidora JOSE STORNIOLO NUNES BRASIL, Assistente em Administração, SIAPE 2074394, para exercer a função de Assessora Especial na Reitoria da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-1, a contar de 18 de maio de 2026.

Nº 799 - DESIGNAR a servidora CAMILA MOTA DA ROSA SCAGLIONI, Assistente em Administração, SIAPE 2060176, para exercer a função de Assessora do Gabinete da Reitoria da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-2, a contar de 18 de maio de 2026.

CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.006301/2026-61; resolve:

Nº 800 - DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 13 de maio de 2026, do cargo de Técnico em Contabilidade, ocupado pela servidora Débora Desconsi Sutero, Matrícula SIAPE nº 3085245, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus São Gabriel, na cidade de São Gabriel, por motivo de posse em outro cargo inacumulável no Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul - IPE Saúde. Tornar vago o cargo acima.

Edward Frederico Castro Pessano

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004392/2026-81, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Liz Fernanda Carrard de Lima, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3210700, lotada na Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas, como 1ª Substituta da função de Coordenador(a), CD - 04, do(a) Coordenação de Legislação de Pessoal e Controle, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.

Art. 2º Designar a servidora Thâmisa Ramos Flores dos Santos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1948791, lotada na Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas, como 2ª Substituta da função de Coordenador(a), CD - 04, do(a) Coordenação de Legislação de Pessoal e Controle, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.

Art. 3º Efeitos a partir da publicação.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.005323/2026-95, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº 419/UFPEL, publicada no DOU em 22 de janeiro de 2025.

Art. 2º Nomear o(a) servidor(a) Stephanie Regina Wautier Schaefer Batista, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 1463419, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, como 1ª Substituto(a) do cargo de Pró-Reitor(a), CD-02, do(a) Pró-Reitoria de Assunstos Estudantis, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.

Art. 3º Nomear o(a) servidor(a) Rosendo da Rosa Caetano, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1696359, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, como 2º Substituto(a) do cargo de Pró-Reitor(a), CD-02, do(a) Pró-Reitoria de Assunstos Estudantis, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.

Art. 4º Efeitos a partir da publicação no DOU.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004930/2026-38, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº 70/UFPEL, publicada no Diário Oficial da União em 08 de janeiro de 2026.

Art. 2º Designar o(a) servidor(a) Roger Marlon Gomes Esteves, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, SIAPE nº 420767, lotado(a) no Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, como 1º Substituto(a) da função de Coordenador(a), CD - 04, do(a) Centro Agropecuário da Palma, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.

Art. 3º Designar o(a) servidor(a) Clovis Nei Silva da Costa, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Agrícolas, SIAPE nº 419207, lotado(a) no Superintendência do Campus Capão do Leão, como 2º Substituto(a) da função de Coordenador(a), CD - 04, do(a) Centro Agropecuário da Palma, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.

Art. 4º Efeitos a partir da publicação no DOU.

Art. 5º Retificar a Portaria de Pessoal nº 1176/UFPEL, de 01 de abril de 2026.

URSULA ROSA DA SILVA