Seção 3 — 15/05/2026

O DIRETOR DE RECURSOS LOGÍSTICOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, intima a empresa ROCHA SERVIÇOS DE REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 40.212.721/0001-80, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, querendo, apresentar recurso, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste edital, nos termos do art. 166 da Lei nº 14.133, de 2021, nos autos do processo administrativo nº 00140.000301/2025-03, em face da Decisão nº 28/2026/DILOG/SA/SE/CC/PR. Ficam os autos franqueados para vistas, devendo o recurso ser encaminhado para o endereço: Palácio do Planalto, Anexo II-A, Sala 205, CEP 70150-900, Brasília-DF, ou endereço eletrônico [email protected].

CLAUDIO HUMBERTO AMANCIO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 11/05/2026, ao Instrumento código 972903. Convenentes: Concedente: Presidência da República, Unidade Gestora: 810014. Convenente: INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO - INDS, CNPJ nº 24441872000153. Solicitação de Aditivo de Vigência - Termo de Fomento nº 972903/2024. Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 03/06/2026 a 03/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2024. Signatários: Concedente: VITORIA GENUINO DE MORAIS SILVA, CPF nº ***.332.364-**, Convenente: JOAO VITOR ROCHA DOS SANTOS, CPF nº ***.056.491-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 11/05/2026, ao Instrumento código 961221. Convenentes: Concedente: Presidência da República, Unidade Gestora: 810014. Convenente: INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO - INDS, CNPJ nº 24441872000153. Solicitação de Aditivo de Vigência - Termo de Fomento nº 961221/2024. Valor Total: R$ 2.300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 13/06/2026 a 13/07/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 10/06/2024. Signatários: Concedente: VITORIA GENUINO DE MORAIS SILVA, CPF nº ***.332.364-**, Convenente: JOAO VITOR ROCHA DOS SANTOS, CPF nº ***.056.491-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 11/05/2026, ao Instrumento código 961244. Convenentes: Concedente: Presidência da República, Unidade Gestora: 810014. Convenente: INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO - INDS, CNPJ nº 24441872000153. Solicitação de Aditivo de Vigência - Termo de Fomento nº 961244/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 14/06/2026 a 14/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 11/06/2024. Signatários: Concedente: VITORIA GENUINO DE MORAIS SILVA, CPF nº ***.332.364-**, Convenente: JOAO VITOR ROCHA DOS SANTOS, CPF nº ***.056.491-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 11/05/2026, ao Instrumento código 972907. Convenentes: Concedente: Presidência da República, Unidade Gestora: 810014. Convenente: INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO - INDS, CNPJ nº 24441872000153. Solicitação de Aditivo de Vigência - Termo de Fomento nº 972903/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 03/06/2026 a 03/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2024. Signatários: Concedente: VITORIA GENUINO DE MORAIS SILVA, CPF nº ***.332.364-**, Convenente: JOAO VITOR ROCHA DOS SANTOS, CPF nº ***.056.491-**.

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2026, ao Instrumento código 972102. Convenentes: Concedente: Presidência da República, , Unidade Gestora: 810014, Convenente: SECRETARIA DA JUSTICA E CIDADANIA, CNPJ nº 46381000000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.923.762,13, Valor de Contrapartida: 1.923,76, Vigência: 30/12/2024 a 16/07/2026. Data de Assinatura: 07/05/2026. Assina: Pelo Presidência da República / VITORIA GENUINO DE MORAIS SILVA - Secretária da SNJ

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 14/05/2026, ao Instrumento código 936821. Convenentes: Concedente: Presidência da República, Unidade Gestora: 810014. Convenente: MUNICIPIO DE PARATI, CNPJ nº 29172475000147. Celebração de Termo Aditivo ao Convênio nº 936821/2022, com a finalidade de prorrogar o prazo de sua vigência. Valor Total: R$ 103.952,17, Valor de Contrapartida: R$ 3.952,17, Vigência: 28/05/2026 a 28/11/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 29/12/2022. Signatários: Concedente: VITORIA GENUINO DE MORAIS SILVA, CPF nº ***.332.364-**, Convenente: JOSE CARLOS PORTO NETO, CPF nº ***.220.867-**.

Número do Contrato: 38/2024.

Nº Processo: 00587.001759/2024-41.

Pregão. Nº 90016/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro e repactuação do contrato. Vigência: 13/05/2026 a 06/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.201.480,00. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Número do Contrato: 26/2021.

Nº Processo: 00676.000123/2021-31.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO. Contratado: 03.105.598/0001-71 - D.E REBOUÇAS LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 026/2021, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/05/2026 a 17/08/2026, ou até a conclusão de novo certame licitatório, o que ocorrer primeiro, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 18/05/2026 a 17/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.095,78. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).