Seção 3 — 15/05/2026

Processo n°: TLB-PRO-2026/02039

Termo de Apostila ao Contrato n°: TLB-CTR-2025/00041

Data de Assinatura: 13/05/2026

Objeto: Onde se lê: "Com as atualizações técnicas promovidas no objeto do contrato o valor global foi reduzido de R$ 9.795.115,51 (nove milhões, setecentos e noventa e cinco mil, cento e quinze reais e cinquenta e um centavos) para R$ 9.211.047,16 (nove milhões, duzentos e onze mil, quarenta e sete reais e dezesseis centavos)."

Leia-se: "Em decorrência das atualizações promovidas, o valor global do contrato fica alterado para R$ 9.477.846,20 (nove milhões, quatrocentos e setenta e sete mil, oitocentos e quarenta e seis reais e vinte centavos), conforme detalhamento constante na planilha anexa."

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: Fernanda Ayres Jardim Elias (Testemunha)

Brasília, 14 de maio de 2026. FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS. Gerente de Compras e Contratos

Comunicamos a alteração dos itens 4.5.n, 5.3.1, 6.8, 6.8.1, 6.8.2, 6.8.3, 6.8.4, 7.4.4, 11.4.a, e do Anexo 3 - localidades RS e SPM, do Edital de Chamamento Público 002/2025, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, nos estados do RS, SP e RR conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, podendo ser acessado pelos interessados, através do endereço eletrônico www.correios.com.br. Mais informações pelo telefone: (51) 3220 8726 ou pelo e-mail: [email protected]

VERA MARIA MACHADO

SUBGERENTE DE LICITAÇÕES SE/RS

Prestação de serviço de Confecção de ETIQUETA AUTO-ADESIVA - ESTAMPA 2 D, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1092882. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 10/06/2026 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG

TC Nº 35/2026 Data da Assinatura: 10/04/2026 Nome do Convenente: Prefeitura Municipal de Uruana de Minas - Nome da CEL: Uruana de Minas - Vigência: 18/05/2026 à 18/05/2031 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população da localidade de Uruana de Minas, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação total de recursos financeiros no exercício: R$ 362.554,20. Conta: 18066-1 Bco: 001 - Agência: 1470-2. Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 13.303/16, Decreto 6.170/07 e portaria interministerial 424/2016

Convênio nº 37/2026; Data da assinatura: 16/04/2026; Nome da Convenente:

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM/UF, CNPJ 67.160.507/0001-83;

Nome da Agência Correios Essencial: CEL VARGEM; Vigência: de 20/04/2026 a 20/04/2031;

Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de VARGEM, por meio do Correios Essencial - CEL, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pelos Correios, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 17.196,45; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 196.039,53; conta: 44406.010018; Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio e 2021.

Aquisição de água mineral sem gás, envasada em garrafões de 20 litros, em sistema de comodato e vasilhame (garrafão) de 20 litros para as unidades dos Correios localizadas em Fortaleza e Região Metropolitana da Superintendência Estadual do Ceará - ID 1092570. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 26/05/2026 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG

Espécie: Convênio nº 28/2026; Data da assinatura: 06/04/2026; Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de BUENOS ARIES/PE, CNPJ 10.165.165/0001-77; Nome da Agência Correios Essencial: CEL BUENOS ARIES; Vigência: de 04/05/2026 a 03/05/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de BUENOS ARIES, por meio do Correios Essencial - CEL, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pelos Correios, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 27.514,32; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 206.357,40; conta: 44406.010018; Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio e 2021.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº. 214/2026; Data da assinatura: 11/05/2026; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de TRIUNFO/PE, CNPJ: 11.350.659/0001-94; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC JERICÓ; Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de JERICÓ, pertencente ao Município de TRIUNFO/PE, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: no Decreto nº 11.845/2023, na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, no Artigo 184 da Lei nº 14.133/2021 e na Portaria MCOM nº 15.441/2024.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº. 215/2026; Data da assinatura: 11/05/2026; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de TRIUNFO/PE, CNPJ: 11.350.659/0001-94; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC CANAÃ TRIUNFO; Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de CANAÃ, pertencente ao Município de TRIUNFO/PE, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: no Decreto nº 11.845/2023, na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, no Artigo 184 da Lei nº 14.133/2021 e na Portaria MCOM nº 15.441/2024.

Acordo de Cooperação Técnica nº: 870/2025; Data da assinatura: 10/11/2025; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Município de INGÁ; CNPJ 08.810.350/0001-25 ; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC CHÃ DOS PEREIRAS ; Vigência do Acordo: 10/11/2025 a 10/11/2030; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de CHÃ DOS PEREIRAS, pertencentes ao Município de INGÁ/PB, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros:

A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº6.538/78; Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério da Comunicação, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de24 novembro de 2011.

PREMIAÇÃO DE INICIATIVAS DE BOAS PRÁTICAS NOS CEU DAS ARTES

RESULTADO FINAL DO EDITAL DE INICIATIVAS DE BOAS PRÁTICAS NOS CEU DAS ARTES

PROCESSO Nº 01400.020259/2025-93

O Ministério da Cultura, por intermédio da Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais (SEEC/SE/MINC), em conformidade com as disposições da Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024, do Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, e da Portaria MINC nº 29, de 21 de maio de 2009, resolve:

1. Publicar o resultado final do Edital MINC nº 8, de 31 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 3 de novembro de 2025, Seção 3, página 14, com a premiação de 22 (vinte e duas) iniciativas, com base no item 16.2 do Edital.

2. O resultado final da premiação está organizado no Anexo, na seguinte ordem: Número da Inscrição, Categoria, Posição, Nome do Representante da Candidatura, Nome do CEU das Artes, Cidade, Estado e Pontuação.

3. O resultado final e o anexo serão publicados no Sistema Mapa da Cultura, pelo link: http://mapas.cultura.gov.br e no Portal do Ministério da Cultura, pelo link: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais/inscricoes-em-andamento/edital-premio-boas-praticas-dos-ceus-das-artes/edital-premio-boas-praticas-dos-ceus-das-artes.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

Ministério da Cultura. Reconhecimento de execução contratual, ratificação de despesa e encerramento contratual referente à contratação da empresa especializada em serviços de evento ICONE INSTITUTO DE CURSOS E EDUCACAO LTDA, CNPJ: 39.465.980/0001-33, no valor total de R$ 28.979,00 (vinte e oito mil novecentos e setenta e nove reais) para a realização do 1º Seminário Direito e Cultura - Novo regime jurídico de fomento à Cultura no Brasil, que ocorreu nos dias 28 e 29/11 de 2023 na sede da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP. Publicação nos termos do art. 94 da Lei nº 14.133/2021.

ROBERTA CRISTINA MARTINS, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura.

Tornar sem efeito o Extrato de Reconhecimento de Dívida publicado no Diário Oficial da União, seção 3, nº 88, de 13/05/2026. Trata-se, pois, de reconhecimento de execução contratual, ratificação de despesa e encerramento contratual referente à contratação da empresa especializada em serviços de evento ICONE INSTITUTO DE CURSOS E EDUCACAO LTDA, CNPJ: 39.465.980/0001-33, no valor total de R$ 28.979,00 (vinte e oito mil novecentos e setenta e nove reais) para a realização do 1º Seminário Direito e Cultura - Novo regime jurídico de fomento à Cultura no Brasil, que ocorreu nos dias 28 e 29/11, de 2023, na sede da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP.

EDUARDO GOMES DA SILVA, Coordenador de Contratos.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 14/05/2026, ao Instrumento código 975688. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 42000. Convenente: CASA DE CULTURA TELAR - CCT, CNPJ nº 33523259000176. Solicitação de prorrogação de vigência para 01 de dezembro de 2026. Valor Total: R$ 110.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 23/06/2026 a 01/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 25/09/2025. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº ***.684.775-**, Convenente: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA FRANCA, CPF nº ***.896.191-**.