Seção 3 — 15/05/2026

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 994465. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: ORDEM CULTURAL, SOCIAL E ESPIRITUAL FAMILIA ORUN, CNPJ nº 26265161000109. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 14/04/2026 a 12/05/2027. Data de Assinatura: 13/05/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural

Espécie: Termo de Fomento Código 994218, Nº Processo: 01400007662202616, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INICIATIVA NEGRA POR UMA NOVA POLITICA DE DROGAS CNPJ nº 32164882000117, Objeto: Realização da Aldeia Cup, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000064, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267657, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 14/05/2026 a 14/05/2027, Data de Assinatura: 14/05/2026, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: NATHALIA OLIVEIRA DA SILVA CPF nº ***.516.358-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 993840, Nº Processo: 01400007191202638, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CASA JESUS AMOR E CARIDADE CNPJ nº 00686149000176, Objeto: Promover saúde mental para comunidade em vulnerabilidade social da Vila Prado através do pertencimento e contato com a diversidade cultural com cursos e oficinas de arte e cultura., Valor Total: R$ 228.320,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 228.320,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000059, Valor: R$ 25.000,00, PTRES: 267606, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2026NE000058, Valor: R$ 203.320,00, PTRES: 267606, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 14/05/2026 a 14/05/2027, Data de Assinatura: 14/05/2026, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: WALTER DE ANDRADE FILGUEIRAS JUNIOR CPF nº ***.658.798-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 994250, Nº Processo: 01400007680202690, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: EVOLUIR - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A CULTURA CNPJ nº 08799312000119, Objeto: Implementação do Projeto Cultura Viva para Todos com oferta de oficinas culturais e atividades formativas voltadas às manifestações da cultura tradicional e popular brasileira, como capoeira, samba/percussão, Forró, folia de reis, quadrilhas juninas e literatura de cordel nos bairros de Mangueira e Todos os Santos, zona norte do rio de janeiro., Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000082, Valor: R$ 1.200.000,00, PTRES: 267576, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 14/05/2026 a 14/05/2027, Data de Assinatura: 14/05/2026, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: HELTON DA SILVA DIAS CPF nº ***.515.897-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 14/05/2026, ao Instrumento código 952305. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029. Convenente: CENTRO CULTURAL COCO DE UMBIGADA, CNPJ nº 08616844000173. O Centro Cultural Coco de Umbigada, entidade proponente do projeto "Pontão de Cultura Memória Viva - PE", vem, por meio deste ofício, solicitar a prorrogação da vigência por mais 6 meses de execução d. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/05/2026 a 12/11/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 02/08/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: MAYRA KARE SANTIAGO BARBOSA, CPF nº ***.582.824-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 12/05/2026, ao Instrumento código 916680. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420014. Convenente: ASSOCIACAO ORQUESTRA CRIANCA CIDADA - AOCC, CNPJ nº 05994449000136. Aditivo de vigência de execução em 01 (um) ano, prorrogando a vigência do Termo de Fomento 916680/2021 até o dia 9 de junho de 2027. Valor Total: R$ 480.496,48, Valor de Contrapartida: R$ 30.496,48, Vigência: 16/12/2021 a 09/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 16/12/2021. Signatários: Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO, CPF nº ***.048.664-**, Convenente: MYRNA SALSA DA NOBREGA TARGINO, CPF nº ***.511.534-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 996320, Nº Processo: 01400005682202644, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CASA DE CULTURA TELAR - CCT CNPJ nº 33523259000176, Objeto: Realizar o projeto Choro no Eixo, com circulação gratuita de apresentações de choro em espaços públicos do Distrito Federal, Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000297, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 267673, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 14/05/2026 a 14/05/2027, Data de Assinatura: 14/05/2026, Signatários: Concedente: MARGARETH MENEZES DA PURIFICACAO COSTA CPF nº ***.612.865-**, Convenente: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA FRANCA CPF nº ***.896.191-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 995309, Nº Processo: 01400005802202611, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO AMIGOS DO JARDIM BONANCA II CNPJ nº 53421046000140, Objeto: Realização de Circuito Cultural Osasco Viva, com a promoção de eventos culturais musicais e artísticos gratuitos em comunidades na cidade de Osasco-SP, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000283, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 267574, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 12/05/2026 a 30/06/2027, Data de Assinatura: 12/05/2026, Signatários: Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO CPF nº ***.048.664-**, Convenente: JOSE REGINALDO MAXIMO CPF nº ***.246.908-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 995304, Nº Processo: 01400007777202601, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO RECREATIVA E CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO BANDA DO FUXICO CNPJ nº 09361318000172, Objeto: Executar ações para edição do Bloco de Carnaval de Rua Banda do Fuxico,abrangendo contratação de artistas, serviços de produção cultural, comunicação, infraestrutura e demais serviços correlatos necessários à realização do evento cultural gratuito., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000026, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267204, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 12/05/2026 a 29/05/2027, Data de Assinatura: 12/05/2026, Signatários: Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO CPF nº ***.048.664-**, Convenente: JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO SILVA CPF nº ***.580.474-**.

HOMOLOGAÇÃO DAS MATRÍCULAS PARA O CURSO DE FORMAÇÃO

1ª CONVOCAÇÃO

Em complemento à HOMOLOGAÇÃO DAS MATRÍCULAS PARA O CURSO DE FORMAÇÃO - 1ª CONVOCAÇÃO do EDITAL ENAP Nº 114/2025 - CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO, publicado na página 9, edição n. 89, Seção 3, do Diário Oficial da União de 14 de maio de 2026, ficam incluídas as informações abaixo relacionadas:

Conteúdo não publicado

Adicionalmente, torna pública, a relação dos candidatos que não realizaram a matrícula no Curso de Formação, no prazo previsto nos itens 1.10 e subitens do Edital de Convocação.

ALEX BRAGA

Diretor-Presidente

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 343020

Nº Processo: 01440000067202411. Objeto: Concessão e permissão de uso de bens públicos/Permissão de uso de bens públicos. Concessão de uso de espaço físico a título oneroso, da área de 58,1 m² para exploração de lanchonete em razão da necessidade de se fornecer produtos alimentícios tais como lanches e bebidas não alcoólicas nas dependências do Museu Lasar Segall localizado na Vila Mariana em São Paulo, conforme condições estabelecidas no Termo de Referencia. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Berta, 111, Vila Mariana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/343020-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO JOSE NASCIMENTO LIMA

Diretor

(SIASGnet - 13/05/2026) 343020-42207-2026NE000062

Espécie: Termo de Compromisso Código 962248, Nº Processo: 01450004949202429, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: ESTADO DO PARANA CNPJ nº 76416940000128, Objeto: Contratação de projetos técnicos para Restauro do Parque Histórico do Mate - Campo Largo/PR, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000028, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 07/05/2026 a 03/11/2027, Data de Assinatura: 07/05/2026, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR CPF nº ***.084.489-**.

Processo nº 01450.009672/2025-10

No Edital Iphan nº 11/2025, referente ao processo seletivo de projetos voltados à preservação, organização e extroversão dos acervos documentais dos Presidentes da República do Brasil, cujo Extrato foi publicado no Diário Oficial da União - DOU, Edição Extra do dia 26 de novembro de 2025, e integralmente disponibilizado no portal eletrônico "https://www.gov.br/iphan/, no menu "Acesso à Informação", seção "Editais e Seleções", incluem-se o item 10.6 e os documentos abaixo relacionados, conforme detalhamento a seguir:

Inclua-se o item 10.6:

"10.6. Como parâmetros para a habilitação, deverão ser observados e atendidos os itens solicitados nos Anexos: XXVIII (para Convênio); XIX (para TEC); XXX (para TED)."

Aos anexos, incluam-se os seguintes documentos:

Anexo XXVIII - Check list - Habilitação Convênio;

Anexo XIX - Check list Habilitação TEC; e

Anexo XXX - Check list Habilitação TED;

DEYVESSON GUSMÃO

Presidente Substituto

No Extrato de Termo Aditivo, publicado no DOU de 13/04/2026, Seção 3, Página 12, referente ao INSTRUMENTO código 962225, onde se lê: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO, CPF nº ***.143.601-**, leia-se: Concedente: DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMAO, CPF nº ***.552.932-**.

No Extrato de Termo Aditivo, publicado no DOU de 17/04/2026, Seção 3, Página 9, referente ao INSTRUMENTO código 964518, onde se lê: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO, CPF nº ***.143.601-**, leia-se: Concedente: DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMAO, CPF nº ***.552.932-**.