Seção 3 — 15/05/2026

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 01508.000405/2024-85.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARANA, IPHAN-PR. Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro de preços para 06 (seis) postos de servente de limpeza, conforme planilha de custos e formação de preços (sei nº 7303403).. Vigência: 01/02/2026 a 21/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 371.609,04. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Nº Processo: 01420.101155/2026-21.

Inexigibilidade Nº 48/2026. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES.

Contratado: 40.494.569/0001-75 - MIZRACH SERVICOS E EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E MUSICAIS LTDA. Objeto: Contratação da empresa Mizrach Serviços e Empreendimentos Artísticos e Musicais Ltda para a realização de apresentação artística do grupo musical Adão Negro no Festival Internacional Akwaaba.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 14/05/2026 a 14/06/2026. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 120624

Nº Processo: 67281000632202682. Objeto: Contratação de empresas especializadas em prestação de serviços de conservação e limpeza das áreas hospitalar e administrativa do Grupo de Saúde de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90014-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LIGIA MARIA DE ALENCAR OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/05/2026) 120624-00001-2025NE800263

Nº Processo: 67293.002595/2025-27.

Pregão Nº 90055/2025. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.

Contratado: 35.297.841/0001-97 - T F DE SOUZA SOARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de alvenaria, instalações e acabamento, para atender às unidades apoiadas pela bapv ( serviços de alvenaria e instalações de rio branco/ac, serviços de acabamentos de rio branco/ac)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2027. Valor Total: R$ 1.560.342,41. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Número do Contrato: 17/2025.

Nº Processo: 67291.001881/2024-12.

Pregão. Nº 99038/2024. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 50.868.713/0001-40 - J. N. ACRIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 meses. Vigência: 16/05/2026 a 16/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.802.896,45. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Número do Contrato: 17/2025.

Nº Processo: 67291.001881/2024-12.

Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 50.868.713/0001-40 - J. N. ACRIS LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato nº 017/babv/2025 com base no índice incc acumulado entre dezembro/2024 e dezembro/2025, conforme previsto no instrumento inicial, em seu item 7.2. O valor contratual sofrerá um reajuste de 5,92% (cinco vírgula noventa e dois por cento) - INCC de dezembro de 2025,acarretando em um acréscimo no valor de r$ 212.548,59 (duzentos e doze mil quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta e nove centavos).Vigência: 16/05/2025 a 16/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.802.896,45. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Número do Contrato: 17/2025.

Nº Processo: 67101.002217/2024-72.

Inexigibilidade. Nº 166/2025. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONAUTICA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.614.306/0001-51 - ARTECH INFORMÁTICA DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 017/CELOG-CCARJ/2025, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/04/2026 a 14/04/2027, nos termos do art. 107, da lei n.º 14.133, de 2021. Reajustar os valores contratuais em 4,44%, a contar de 09/09/2025, com fundamento no art. 92, inciso v da lei 14.133/21, em razão de ter decorrido 1 (um) ano da data-base do reajuste. Vigência: 15/04/2026 a 14/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.980,61. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Objeto: Aquisição de Produtos Especiais

Total de itens licitados: 1

Edital: 15/05/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 15/05/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

FABIO FERREIRA SILVA

Ordenador de Despesas

Objeto: Aquisição de Material do Projeto A7 (C-95 Bandeirante)

Total de itens licitados: 1

Edital: 15/05/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 15/05/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

FABIO FERREIRA SILVA

Ordenador de Despesas

Pregão Eletrônico Nº 90059/2026 - UASG 120060

Nº Processo: 67510008129202543. Objeto: Aquisição de materiais químicos e acessórios para tratamento de água nos termos da tabela abaixo, visando atender as necessidades da Subseção de Tratamento de Água e Esgoto da Seção de Apoio da Subdivisão de Infraestrutura da AFA.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90059-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.

WELLINGTON MARCELO FERNANDES

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 14/05/2026) 120060-00001-2026NE900077

O Presidente da Subcomissão Permanente de Avalização de Documentos (SPADAER) da OM Escola Preparatória de Cadetes do Ar, Major dentista Fernando Otávio Duarte Chicarino, designado (a) pela Portaria nº 204/SPROT, de 07 de abril de 2026, faz saber a quem possa interessar a suspensão do Edital de Eliminação de Documentos - ECED nº 02/2025, referente às Listagens de Eliminação de Documentos nº 01/2025 e 02/2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº224, Seção 3, página 11, de 25 de novembro de 2025. A eliminação dos documentos citados no referido edital foi suspensa pelo Arquivo Nacional em 22/12/2025. O Decreto 10.148, de 2019, conferiu às Forças Armadas autonomia para aprovação das listagens de eliminação de documentos, entretanto, resguardando ao Arquivo Nacional, a atividade de monitoramento dos Editais de Ciência de Eliminação que são publicados em DOU.

Em 14 de maio de 2026

Fernando Otávio Duarte Chicarino

Pregão Eletrônico Nº 90030/2026 - UASG 120016

Nº Processo: 67720013328202506. Objeto: Eventual aquisição de bens de tecnologia da informação e comunicação. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/05/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90030-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/05/2026) 120016-00001-2025NE800412

Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 - UASG 120016

Nº Processo: 67720001397202640. Objeto: Aquisição de proteínas suínas. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90019-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/05/2026) 120016-00001-2026NE800094

Pregão Eletrônico Nº 90035/2026 - UASG 120016

Nº Processo: 67720001885202657. Objeto: Contratação de serviços eventual de chaveiro. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90035-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/05/2026) 120016-00001-2026NE800094