Seção 3 — 15/05/2026

INSTRUMENTO: Processo nº 35000.000648/2018-06. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MÚTUO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS - SICOOB COOPERNAPI. OBJETO: Operacionalização do disposto no artigo 6º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, art. 154 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e da Instrução Normativa INSS/PRES Nº 175 de 28 de novembro de 2024 visando a realização de consignações de descontos nos benefícios elegíveis pagos pelo INSS, cujo titular tenha contraído empréstimo pessoal e/ou operação com cartão de crédito e/ou cartão consignado de benefício. SIGNATÁRIOS: pelo INSS: LEONARDO SILVA BITTENCOURT, Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão (substituto) e pela Instituição Financeira: LILIANE STELLA BEIL, Representante. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da publicação. LEONARDO SILVA BITTENCOURT. Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão

Nº Processo: 35014.044687/2026-68.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.

Contratado: 07.651.728/0002-03 - E.A. DE LIMA APARELHOS AUDITIVOS. Objeto: Contratação de serviço de concessão de próteses não implantáveis, incluindo a avaliação pré protetização e o treinamento pós protetização, para atender as necessidades da Gerência Executiva do INSS Fortaleza/CE, nos termos da tabela abaixo, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2027. Valor Total: R$ 14.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Número do Contrato: 6/2017.

Nº Processo: 35042.000356/2017-98.

Dispensa. Nº 4/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: ***.475.***-36 - ÉRIC OTÁVIO OLIVEIRA BRITO DA SILVA. Objeto: Alteração do locador em decorrência do falecimento de Jaime Alves da Silva, em 28/12/2025, passando para o espólio de Jaime Alves da Silva, que será representado por seu inventariante, senhor Éric Otávio Oliveira Brito da Silva, CPF nº ***.475.***-36, nos termos do art. 10 da lei nº 8.245/1991.. Vigência: 24/04/2026 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 262.800,00. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

Na condição de Tomador de Contas, vinculado a Superintendência Regional Nordeste do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no uso das prerrogativas conferidas pela PORTARIA SRNE/INSS Nº 40, DE 19 DE JANEIRO DE 2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 19/01/2026, e a Instrução Normativa TCU nº 98, de 27 de novembro de 2024, informo acerca da instauração do processo de Tomada de Contas Especial - TCE, nº 35014.138634/2026-15, que versa sobre apuração de irregularidades ocorridas nas agências do INSS jurisdicionada à Gerência Executiva do INSS em Santo Antônio de Jesus/BA, vinculada à Superintendência Regional Nordeste - SRNE, tendo sido os atos praticados no período de 09/04/2026 a 12/05/2026 convalidados pela PORTARIA SRNE/INSS Nº 223, DE 10 DE MAIO DE 2026, Boletim de Serviço Eletrônico em 12/05/2026. NOTIFICA, portanto; Antônio Carlos Bispo da Silva, CPF XXX.327.695-XX e Iraildes Silva Conceição, CPF xxx.728.275-xx, com paradeiro incerto e em local ignorado, para contatar a Comissão no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de TCE em comento, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado. Esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

ROGÉRIO MARCOS DE BARCELLOS

Tomador de Contas - INSS-SRNE

Número do Contrato: 80/2022.

Nº Processo: 35014.056174/2022-76.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 03.926.825/0001-20 - CONSTRUTORA VIANA BARROS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajuste contratual oriundo da CCT/2026 e da Lei 14.973/2024; perfazendo o montante global de r$ 764.392,44 (setecentos e sessenta e quatro mil, trezentos e noventa e dois reais e quarenta e quatro centavos), referente ao período de 01/01/2026 a 21/11/2026, conforme planilha de custos e formação de preços - conferida e ratificada de sei nº 24768002).. Vigência: 21/11/2022 a 21/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 764.392,44. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 510677

Nº Processo: 35014194290202454. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação, capina e roçada de áreas externas, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de equipamentos, insumos, materiais, equipamentos de proteção individual e uniformes a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas dependências das Agências da Previdência Social localizadas no estado da Paraíba, subordinadas à Superintendência Regional Nordeste, conforme condições do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2026 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo Antonio,, Santo Antonio - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DERALDO SALVADOR DE LIMA

Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística

(SIASGnet - 14/05/2026) 510677-51067-2026NE999999

PROCESSO SEI 35014.375941/2022-43. OBJETO: Rescisão Consensual do Contrato de Promessa de Permuta de Imóveis nº 38/2024 (SEI nº 15632460), publicado no Diário Oficial da União nº 70, Seção 3, fl. 113, de 11 de abril de 2024, por meio de Termo de Rescisão assinado em 07/05/2026, exonerando-se reciprocamente os permutantes de todas as obrigações contratuais decorrentes. PRIMEIRO PROMITENTE PERMUTANTE: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, representado pela Superintendência Regional Sudeste I, CNPJ 29.979.036/1160-17. SEGUNDO PROMITENTE PERMUTANTE: Município de Pindamonhangaba, CNPJ 45.226.214/0001-19. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Décima Quinta, Parágrafo único, inciso II do Contrato Original e Art. 138, II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2026 Pelo INSS, Larissa Silva, Coordenadora de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da SRSE-I. Pelo MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, Ricardo Alberto Pereira Piorino, Prefeito Municipal.

Número do Contrato: 14/2025.

Nº Processo: 35014.008023/2025-54.

Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 01.103.144/0001-36 - LABORATORIO DE PROTESE E ORTESE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e de execução do objeto contratual que consiste na contratação de serviços de ortetização e protetizacão (não implantáveis), bem como pré-protética, reparação, adaptação e treinamento dos segurados participantes do programa de reabilitação profissional no âmbito do instituto nacional do seguro social - srse-ii - inss/mg, nas condições estabelecidas no edital e termo de referência, com fundamento no artigo sexto, inciso xvii e artigo iii, da lei nº 14.133, de 2021, por mais 12 (doze) meses, com início em 18/06/2026 e encerrando-se em 18/06/2027.. Vigência: 18/06/2026 a 18/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 340.500,00. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Número do Contrato: 1/2013.

Nº Processo: 35104.000100/2012-02.

Dispensa. Nº 2/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 10.359.583/0001-03 - VEIGA HOLDING PATRIMONIAL S/A. Objeto: I) Atualizar os dados registrais do imóvel objeto do contrato nº 01/2013, passando este a estar inscrito sob a matrícula nº 21456 e denominação de loja 03, situada na Avenida Cecília Neiva do Carmo, nº 150, Edifício Ouro, Município de Ouro Branco/MG, conforme Registro Geral do Imóvel expedido pelo Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ouro Branco - MG; III) Adequar a área locada, em conformidade com a área registrada na matrícula do imóvel, sendo esta de 208,90 m²; III) Revisar o valor locativo, em decorrência da adequação da área locada, que passará a ser de R$ 6.351,99 (seis mil trezentos e cinquenta e um reais e noventa e nove centavos), conforme Nota Técnica nº 02/2026, retroagindo este valor para a data de 28/05/2025. O valor estimado global para o período de 28/05/2025 a 28/02/2030 (data de término da vigência contratual) passa a ser de R$ 362.698,62. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 333005

Nº Processo: 44011000679202621. Objeto: Licenças de software e aplicativos, destinados aos equipamentos e estações de trabalho, incluindo suporte técnico e garantia de atualização das versões pelo período de até 36 (trinta e seis meses), de acordo com as regras da modalidade "Enterprise Agreement - EA". Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Scn, Quadra 06, Ed. Venâncio 3000, Conjunto A, 3º Andar, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/333005-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANO BRAGA GUEDES

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/05/2026) 333005-33206-2026NE000999

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 240003

Nº Processo: 09003000006202679. Objeto: Contratação de serviço, com dedicação de mão de obra exclusiva, de apoio à área de tecnologia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Marechal Floriano, 196 - 1.andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240003-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GABRIEL FELIPE GUIMARAES COUTINHO CORTEZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/05/2026) 240003-00001-2026NE000001