Seção 3 — 15/05/2026

Espécie: Convênio Código 996724, Nº Processo: 25000055931202613, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO PESTALOZZI DE NITEROI CNPJ nº 30100499000170, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 294.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 294.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000087, Valor: R$ 294.000,00, PTRES: 266228, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 12/05/2026 a 03/11/2027, Data de Assinatura: 12/05/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: JUSSARA SILVIA DA SILVA FREITAS CPF nº ***.645.917-**.

Espécie: Convênio Código 996707, Nº Processo: 25000055900202662, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO CNPJ nº 20420568000179, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000090, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 264560, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 12/05/2026 a 03/11/2027, Data de Assinatura: 12/05/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: AGNALDO HENRIQUES DA COSTA CPF nº ***.471.656-**.

Espécie: Convênio Código 996701, Nº Processo: 25000055898202621, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER CNPJ nº 19878404000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 428.336,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 428.336,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000092, Valor: R$ 428.336,00, PTRES: 266323, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 12/05/2026 a 03/11/2027, Data de Assinatura: 12/05/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: FLAVIANO FEU VENTORIM CPF nº ***.695.217-**.

Espécie: Convênio Código 996735, Nº Processo: 25000055933202611, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE IBIRA CNPJ nº 48321038000192, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000079, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 266343, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 12/05/2026 a 03/11/2027, Data de Assinatura: 12/05/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: JULIO CESAR LANZA CPF nº ***.277.758-**.

Espécie: Convênio Código 996728, Nº Processo: 25000055908202629, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOC BENEFICENTE SEARA DO BEM CNPJ nº 84947167000154, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000084, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 266570, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 12/05/2026 a 03/11/2027, Data de Assinatura: 12/05/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: WILSON RIBEIRO DOS SANTOS CPF nº ***.764.529-**.

Espécie: Convênio Código 996304, Nº Processo: 25000054262202662, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DO PARI CNPJ nº 05245390000183, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.422,00, Valor de Contrapartida: R$ 422,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000061, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 266006, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 12/05/2026 a 03/11/2027, Data de Assinatura: 12/05/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: MARIA JOSE GOMES VOINICHS CPF nº ***.344.648-**.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).

OBJETO: A prestação de apoio técnico especializado para a estruturação de Encomenda Tecnológica (ETEC) no âmbito do Ministério da Saúde, em regime de mútua colaboração e sem transferência de recursos, mediante intercâmbio de conhecimentos, metodologias e informações e elaboração conjunta de produtos técnicos, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.

VIGÊNCIA: Será de 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo.

DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2026.

SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, Ministro de Estado da Saúde; OLAVO NOLETO ALVES, Presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial e CARLOS GERALDO SANTANA DE OLIVEIRA, Diretor de Desenvolvimento Produtivo e Tecnológico.

Nº Processo: 25000.000599/2026-50.

Pregão Nº 90142/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 51.516.837/0001-29 - FORTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de Reagente para Diagnóstico Clínico 6 tipo: conjunto completo, tipo de análise: qualitativo de Beta HCG, método: imunocromatografia, apresentação: teste.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2027. Valor Total: R$ 20.743,80. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Nº Processo: 25000.175963/2025-53.

Pregão Nº 90003/2026. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 07.954.091/0004-96 - MERCK SHARP & DOHME SAÚDE ANIMAL LTDA. Objeto: Contratação de Deltametrina, concentração 1g, coleira, tamanho médio e grande.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2027. Valor Total: R$ 6.833.700,00. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Nº Processo: 25000.204939/2025-39.

Pregão Nº 90111/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 18.558.644/0001-65 - W M JR - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Contratação de Microscópio Cirúrgico Oftalmológico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2027. Valor Total: R$ 14.450.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Nº Processo: 25000.038899/2025-21.

Pregão Nº 90110/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 61.190.096/0016-79 - EUROFARMA LABORATORIOS S.A.. Objeto: Contratação de Levetiracetam 500mg e Levetiracetam 1g.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2027. Valor Total: R$ 4.012.441,50. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 3º TERMO DE AJUSTE AO 107º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.191259/2019-08.

OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 1.500.000,00 (um milhão quinhentos mil reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Programas de Trabalho 10.122.5121.20YQ.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1001, Nota de Empenho nº. 2026NE477879.

DATA DE ASSINATURA: 13/05/2026.

VIGÊNCIA: 31/12/2029.

SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor- Executivo do Fundo Nacional.

Processo nº 25000.177727/2024-91

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Imperialmed Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. ME, CNPJ 09.102***/0001-67, por meio de seu representante Legal, Francisco José Santos Jacob, CPF ***.811.967-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 18/2026/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 3833/2026-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 5708/20217-TCU - 1ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "A", sala 205 - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior

Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde

Processo nº 25000.036597/2026-07

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Fabiana Fernandes Antônio, CPF ***.328.628-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 79/2026/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a restituição de valores recebidos indevidamente por Vossa Senhoria, a título de bolsa-residência, no âmbito do Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde (PRÓ-RESIDÊNCIA), Processo nº 25000.036597/2026-07. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "A", sala 205 - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior

Diretor-Executivo

Processo nº 25026.000516/2024-72. Objeto: Prospecção do mercado imobiliário em Palmas, Tocantins, com vistas à futura locação tradicional ou com facilities de imóvel para instalação de Unidades Administrativas da Superintendência do Ministério da Saúde em Tocantins, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda os requisitos mínimos especificados no Edital e seus anexos. Edital: 12/05/2026 das 09h00 às 17h00 no site: https://pncp.gov.br/app/editais/00394544000185/2027/3. Entrega das propostas a partir de 12/05/2026, as 09h00, até 30/06/2026, as 18h00. Informações gerais: Edital nº 1/2026 e Termo de Referência nº 2/2026.

RELMIVAM RODRIGUES MILHOMEM

Superintendente

Nº Processo: 25018.001656/2025-48.

Pregão Nº 90010/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NA PARAÍBA.

Contratado: 23.525.290/0001-92 - T K DOS SANTOS BEZERRA COMERCIO E SERVICOS. Objeto: Contratação de serviços comuns de coffee break, tipo 2, sob demanda, com fornecimento de material e serviço de apoio..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/05/2026 a 18/05/2027. Valor Total: R$ 59.534,00. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).