Seção 3 — 15/05/2026

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 25382.000262/2023-52.

Dispensa. Nº 39/2023. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 68.287.143/0001-60 - ACTIVE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reequilibrio economico-financeiro dos preços do contrato firmado entre as partes na data de 14/06/2023 nos termos previstos o art. 65, ii, "d", da lei nº 8.666/93 e arts. 4º e 5º, do decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da in 05/2017. Vigência: 12/05/2026 a 03/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.573.419,05. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Pelo presente Edital, o Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos ICTB/Fiocruz, com sede na Avenida Brasil nº 4.365,Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.781.055/0073-00, neste ato representado por seu Diretor, Christoph Schweitzer Milewski, nomeado pela portaria nº 1.156/MS, de 08 de junho de 2021, publicada no diário Oficial da União de 24 de junho de 2021, no uso de suas atribuições legais, com fundamentos na portaria 185 da Cogead e na portaria nº 85, da Comissão Julgadora de Penalidades, bem como na lei 14.133/21 nos regramentos internos Edital e TR . Aplica à empresa MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELLE ME, CNPJ 19.061.289/0001-87, a sanção de Advertência previsto no art. 155 inciso I e art 156 inciso I. A sanção foi proferida no processo sancionatório nº 25420.000726/2025-99.

A penalidade decorre da prática de irregularidades consistentes na não entrega do objeto da aquisição, ocorridas no âmbito da ata nº 81/2025, da ordem de Fornecimento nº 336/2025 e do empenho 2023NE398.

A decisão administrativa foi proferida em sede recursal, em razão reanálise e das circunstâncias atenuantes.

CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI

Diretor do ICTB

Pregão Eletrônico Nº 90066/2026 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000687202583. Objeto: Aquisição de módulos e outros componentes eletrônicos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 15/05/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90066-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO DA SILVA MARQUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/05/2026) 254420-25201-2026NE000005

Pregão Eletrônico Nº 90071/2026 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000642202517. Objeto: Aquisição de gases refrigerantes.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 15/05/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90071-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CAIO LOPES DE MACEDO

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/05/2026) 254420-25201-2026NE000005

Pregão Eletrônico Nº 90061/2026 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000596202548. Objeto: Aquisição de reagentes. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 15/05/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90061-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/05/2026) 254420-25201-2026NE000005

Processo: 25386.000257/2023-18.

A Fundação Oswaldo Cruz através do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos/Bio-Manguinhos, CNPJ: 33.781.055/0015-30, vem informar que entre os dias 25/05/2026 e 24/06/2026 estará em aberto o processo de Padronização de marcas de fitas para termotransferência (Ribbon). O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através de solicitação para o endereço eletrônico [email protected] ou consultados no End.: Av. Brasil, 4365 - Manguinhos - CEP 21040-900, Rio de Janeiro - RJ - (tel.) 021 3882-9430.

Rio de Janeiro, 14 de maio de 2026.

Eduardo Rangel de Oliveira

p/ Comissão de Padronização

Pregão Eletrônico Nº 90099/2026 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000645202633. Objeto: Materiais de construção. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90099-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/05/2026) 254445-25201-2026NE999999

Pregão Eletrônico Nº 90042/2026 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000375202661. Objeto: Aquisição de itens de marca, laborclin, acros e outras.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 15/05/2026 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90042-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/05/2026) 254445-25201-2026NE000005

Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 254420

Nº Processo: 25028000027202662. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Manutenção Preventiva e Corretiva em sistemas de climatização e automação dos Laboratórios NB2 e NB3 do Instituto Carlos Chagas, com fornecimento de peças sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Algacyr Munhoz Mader, 3775, Cic - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90014-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ELEN DIAS ACCORDI MEDEIROS

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/05/2026) 254420-25201-2026NE000047

Número do Contrato: 26/2024.

Nº Processo: 25389.000016/2024-11.

Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: Reajuste de preços e a prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2027. Valor Total do 2º Termo Aditivo: R$ 40.438,85. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.055,58. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

PREGÃO Nº 90003/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para realizar serv Continuados de Engenharia, referente à Operação, Manuten Preventiva, Preditiva Corretiva, Sistemas de Ar Condic, Aquecimento, Ventilação Mecânica (insuflação e exaustão) e Refrigeração através da utilização de PMOC nos campi da FIOCRUZ, incluindo o fornecimento de mão de obra, peças, ferramentas, EPI s, EPC s, materiais consumíveis, serv eventuais e todos os demais itens necessários periodo 24 meses.

LUCIA MARIA ROCHA DA SILVA

Pregoeira

(SIDEC - 14/05/2026) 254420-25201-2026NE000005

Nº Processo: 25389.000427/2023-26. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Termo de rescisão unilateral.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 25389.100162/2019-89.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S. Objeto: Reajuste de preços. Vigência: 14/05/2026 a 22/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.082.972,27. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Técnica Nº 49/2026

Acordo de Cooperação Técnica nº 049/2026 (SAGE nº 049/2026) entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio do Instituto Leônidas & Maria Deane, denominada simplesmente ILMD, e do Município de Manacapuru através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 12.334.812/00001-52, sediada na Travessa Paulo Jacob, nº 50, Bairro Centro, Manacapuru/AM, CEP 69400-030. Objeto: fortalecimento das capacidades institucionais da Secretaria Municipal de Saúde de Manacapuru (AM), por meio do desenvolvimento de ações de qualificação, formação e apoio técnico voltadas aos trabalhadores da gestão, dos serviços de saúde e das áreas de apoio administrativo, em articulação com órgãos parceiros, com vistas ao aprimoramento da organização do trabalho, da gestão e da qualidade das ações e serviços ofertados no âmbito do Sistema Único de Saúde. Assinatura: 13 de maio de 2026. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2029. Signatários: STEFANIE COSTA PINTO LOPES, diretora da ILMD; DAVID TAYAH, Secretário Municipal de Saúde. Processo Fiocruz n.º 25792.000095/2026-61.