Seção 3 — 15/05/2026

Espécie: Termo de Fomento Código 996327, Nº Processo: 19968200028202692, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE ASSOCIATIVISMO SUSTENTAVEL CNPJ nº 05790756000103, Objeto: Promover a qualificação social e profissional da juventude rural da agricultura familiar e de comunidades tradicionais presentes nos Territórios Rurais de Identidade instituídos na Paraíba, através da oferta de cursos de Formação Inicial e Continuada (FICs), construídos a partir da demanda apresentada pelos colegiados territoriais rurais, de modo a fortalecer a cidadania, ampliar o protagonismo da juventude e gerar oportunidades de trabalho e renda alinhadas às demandas produtivas locais., Valor Total: R$ 1.440.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.440.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000011, Valor: R$ 1.440.000,00, PTRES: 250512, Fonte Recurso: 1049A000J5, ND: 335041, Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2027, Data de Assinatura: 12/05/2026, Signatários: Concedente: HENRIQUE EDUARDO MEDEIROS AQUINO CPF nº ***.808.851-**, Convenente: MARIA JOSE DE MACEDO TORRES CPF nº ***.881.174-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 996713, Nº Processo: 19968200369202587, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO ZECA PAGODINHO CNPJ nº 03588494000165, Objeto: Realizar, no âmbito do Programa Manoel Querino de Qualificação Social e Profissional

- PMQ, de que trata a Portaria MTE nº 3.222/2023, cursos de qualificação social e

profissional destinados aos públicos identificados no art. 6º da Resolução CODEFAT

nº 995/2024., Valor Total: R$ 1.440.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.440.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000025, Valor: R$ 1.440.000,00, PTRES: 250512, Fonte Recurso: 1049A000J5, ND: 335041, Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2027, Data de Assinatura: 12/05/2026, Signatários: Concedente: HENRIQUE EDUARDO MEDEIROS AQUINO CPF nº ***.808.851-**, Convenente: LOUIZ CARLOS PIQUET CHAVES DA SILVA CPF nº ***.243.137-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 995206, Nº Processo: 19968200020202626, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO SAMUEL PORTO CNPJ nº 10460188000104, Objeto: Execução do Projeto de Qualificação Social e Profissional SOU DO CINEMA, de Formação em Audiovisual e Expressão Criativa, destinado a 600 jovens em vulnerabilidade, com prioridade para internos e egressos do sistema prisional, na Ilha do Governador - RJ, com carga horária total de 150 horas, no âmbito do Programa Manuel Querino de Qualificação

Social e Profissional - PMQ., Valor Total: R$ 1.440.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.440.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000010, Valor: R$ 1.440.000,00, PTRES: 250512, Fonte Recurso: 1049A000J5, ND: 335041, Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2027, Data de Assinatura: 12/05/2026, Signatários: Concedente: HENRIQUE EDUARDO MEDEIROS AQUINO CPF nº ***.808.851-**, Convenente: LINCOLN SABINO SOUSA CPF nº ***.210.977-**.

Espécie: Doação de Bens Móveis. Processo: 47648.000648/2026-81. Objeto: Doação de equipamentos eletroeletrônicos. DOADORA: Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro - CNPJ: 62.428.073/0001-36. DONATÁRIA: Associação Gestora de E-letro - CNPJ: 09.436.253/0001-87. Fundamentação Legal: Decreto 12.785/2025, art. 12. Signatários: José Cloves da Silva, pela DOADORA, e Angelica Aparecida Gonçalves, pela DONATÁRIA.

PROCESSO Nº 19958.202069/2026-32

REFERÊNCIA: Rescisão Contratual de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o Ministério do Trabalho e Emprego e LEONARDO DAMASCENO ELLER. Processo nº: 19958.202069/2026-32

DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Contratual de Prestação de Serviço por Tempo Determinado do Concurso Público Nacional Unificado, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pelo CONTRATADO.

DOS RECURSOS FINANCEIROS: Não possui repercussão financeira, nem altera os quantitativos inicialmente contratados.

DOS SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva, do Ministério do Trabalho e Emprego e LEONARDO DAMASCENO ELLER

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica - MTE nº 26/2026, sem ônus, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, CNPJ nº 23.612.685/0001-22 e o GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL - SEJUS/DF, CNPJ nº 08.685.528/0001-53; tendo como interveniente a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO DISTRITO FEDERAL - SRTE/DF.

OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o estabelecimento de mútua cooperação entre os PARTÍCIPES para o desenvolvimento de ações destinadas à implantação, manutenção e operacionalização de serviços da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal - SRTE/DF nas unidades de atendimento da Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão - "Na Hora", com a finalidade de prestar atendimento de elevado padrão de qualidade, eficiência e rapidez, facilitar o acesso do cidadão aos serviços públicos, simplificar obrigações de natureza burocrática e ampliar os canais de comunicação entre o Estado e o cidadão.

Processo administrativo: SEI nº 19964.200569/2026-51.

Data de assinatura: 29/04/2026. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União.

Signatários: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, JAIME SANTANA DE SOUSA - Secretário-Executivo da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal e JACKSON DA SILVA ÁZARA - Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal.