Seção 3 — 15/05/2026

Pregão Eletrônico Nº 90033/2026 - UASG 90028

Nº Processo: 0020600-32.2025.4. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de exames clínicos, na modalidade check-up em saúde, em um mesmo turno (manhã ou tarde) e local, contando com várias especialidades médicas e estrutura laboratorial e de imagem.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90033-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/05/2026) 90028-00001-2025NE000298

Pregão Eletrônico Nº 90034/2026 - UASG 90028

Nº Processo: 0002205-89.2025.4. Objeto: Aquisição de estantes de partituras.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90034-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

GABRIELA SOARES ALVES

Pregoeira

(SIASGnet - 13/05/2026) 90028-00001-2025NE000298

Pelo presente Edital, a empresa POSTEC COMÉRCIO E SERVIÇO EM TECNOLOGIA, CNPJ 13.045.438/0001-38, atualmente em lugar incerto e não sabido, fica intimada, nos termos do art. 87, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93, a apresentar defesa prévia no Processo Administrativo de Penalidade nº 0012976-65.2026.4.03.8000, instaurado para apuração de eventual descumprimento do subitem 2.3 da Cláusula Décima Sexta do Contrato nº 04.044.10.2023. O prazo para apresentação de defesa prévia é de 5 (cinco) dias úteis contados a partir da publicação deste edital, sem incluir o dia da publicação na contagem. Decorrido o prazo supracitado, o processo seguirá seu curso independentemente de manifestação da intimada. Caso haja interesse, poderá ser solicitado acesso ao inteiro teor do referido processo administrativo eletrônico por meio do e-mail: [email protected].

Marta Fernandes Marinho Curia

Diretora-Geral

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 90030

Nº Processo: 0002574-92.2026.4. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de vigilância armada, realizados por pessoal treinado e credenciado, a serem executados nas dependências e instalações físicas do Prédio-Sede e Prédio Anexo do TRF4, localizados na rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, n.º 300 e na Rua Ibanor José Tartarotti, n.º 170, ambos no bairro Praia de Belas, cidade de Porto Alegre/RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2026 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Solicita-se especial atenção à descrição dos itens no Edital, tendo em vista que a classificação do CATSERV pode não corresponder exatamente ao objeto pretendido..

MARCIELY KARINE KIST REIS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 13/05/2026) 90030-00001-2026NE500106

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 1727665. CESSIONÁRIA: Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CEDENTE: MUNICÍPIO DE CANAÃ/MG. OBJETO: Concessão, pelo Cedente, de 01 (uma) bolsa de estágio, para estudantes de graduação ou de pós-graduação, a ser exercida na Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais - Subseção Judiciária de Viçosa/MG, em atividades correlatas à área de formação dos(as) estagiários(as), observando que os mesmos não são ocupantes de cargo, emprego ou função vinculados ao Município. A cessão será realizada com ônus para o Cedente. Vigência, retroativa a 01/01/2025 até 31/12/2028. Base Legal: Processos Eletrônico nº 0003324-37.2026.4.06.8001; Lei 11.788, de 25/09/2008; Resolução nº 208, de 04/10/2012, do Conselho Nacional; Lei 14.133 de 01/04/2021; Decreto nº 11.531, de 16/05/2023; Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 08/05/2025. DATA DE ASSINATURA: assinado digitalmente em 27/04/2026, pelo Diretor do Foro, Dr. José Carlos Machado Júnior, pela Cessionária e em 05/05/2026 pelo Sr. José Ivanir Miranda Duarte, Prefeito Municipal de Canaã/MG, pelo Cedente.

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2011. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: MAJOR HOLDING LTDA. OBJETO: Locação de imóvel para a JFMG de Sete Lagoas, prorrogação do prazo de vigência do contrato de 15/07/2026 a 14/07/2027. BASE LEGAL: Processo SEI 0005763-24.2015.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: assinado digitalmente em 07/05/2026 pela Diretora da Secretaria Administrativa em substituição, a Dra. Márcia Renata de Oliveira Maronda Ponsá, pela Locatária, e em 14/05/2026, pelo Sr. Orlando Giordani de Moura, pela Locadora.

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 0002452-08.2020.6.01.8000.

Pregão. Nº 8/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato tre-ac nº 08/2024 (0649708), com fundamento no art. 57, ii, da lei n.º 8.666/93, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 15/05/2026 e término em 14/05/2027, o prazo de vigência estabelecido na cláusula sexta do instrumento contratual original.. Vigência: 15/05/2026 a 14/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.208,05. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 70002

Nº Processo: 0001929-20.2025.6. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de condução de veículos a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas e observadas as especificações do Termo de Referência, anexo a este Edital.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alamenda Ministro Miguel Ferrante, N.° 224, Portal da Amazônia - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

BEATRIZ PACIFICO DE ASSIS MACIEL

Chefe da Sclc

(SIASGnet - 14/05/2026) 70002-10001-2026NE000001

Número do Contrato: 8/2016.

Nº Processo: 0005848-11.2024.6.04.0000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: RAILSON LIMA DE ARAUJO. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira, referente ao prazo de vigência. Vigência: 23/06/2026 a 22/06/2027. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).