Seção 3 — 15/05/2026

Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2024, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - ASSEFAZ. OBJETO: Alteração qualitativa nas cláusulas do convênio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei N.º 9.656/1998 e seus regulamentos, Lei N.º 14.133/2021, Resolução Normativa ANS N.º 137/2006, Resolução Normativa ANS N.º 148/2007, Resolução Normativa ANS N.º 557/2022, Resolução Normativa ANS N.º 465/2021. PROCESSO SEI Nº 0018724-95.2022.6.05.8000. ASSINATURA: 13/05/2026. SIGNATÁRIOS: Mirella Sophia Peregrino Ferraz Cunha, pelo TRE/BA e as Sras. Gildenora Batista Dantas e Luciana Souza da Silveira, pela Contratada. Salvador, 14 de maio de 2026.

Mirella Sophia Peregrino Ferraz Cunha Diretora-Geral

Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 70015

Nº Processo: 34353620256088000. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de acesso à plataforma Google Cloud Platform (GCP), solução de tecnologia da informação e Comunicação (STIC) que incorpora capacidades de Inteligência Artificial (IA) Generativa, especificamente por meio de Application Programming Interface (API) de Modelos de Linguagem (LLMs).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2026 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90015-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2026 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do serviço constante no código SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. O valor estimado da contratação (valor global)corresponde ao período de vigência de 12 meses, conforme item 3.5 do Termo de Referência - Anexo I do edital..

ALOYSIO GABRIEL MATTOS

Chefe da Seção de Licitação

(SIASGnet - 14/05/2026) 70015-00001-2026NE000156

Nº.: 2026NE000328. Data de emissão: 13/5/2026. Espécie: Empenho de despesa. SEI N° 0001090-35.2026.6.27.8000. Objeto: aquisição de produtos para o Consultório Odontológico do TRE-MA, ARP nº 50/2025. Valor Total: R$ 3.073,64. Credor: MARCIONE PEREIRA MONTEIRO DIAS (CNPJ: 56.636.562/0001-80).

Processo nº 0008505-64.2023.6.13.8000; 5º Termo Aditivo ao contrato nº 017/23; Contratada: Acorrama Refrigeração e Manutenção Ltda.; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Prorrogação,do Contrato pelo período de 22/05/2026 a 21/11/2026; Valor: R$ 292.693,01; Classificação: 3390.39.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2026NE000816: Lote 3 e 2026NE000815: Lote 2; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei n°8.666/93 e Cláusula Nona do Contrato.; Signatários: Rodolfo Francisco Castro Pacheco - Diretor-Geral, pelo TRE-MG, e Cássio de Oliveira Temponi - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 06/05/2026.

Pregão Eletrônico Nº 90038/2026 - UASG 70014

Nº Processo: 0001798-12.2025.6. Objeto: Prestação de serviços de engenharia de segurança contra incêndio e pânico, consistentes na execução do projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico (PPCIP) para o Edifício Pio Canedo do TRE-MG, com 3393,82m² de área construída, com fornecimento de materiais e mão de obra, para instalação de todos os sistemas e elementos previstos em projeto, visando a aprovação da edificação e recebimento do AVCB, Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90038-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

RAFAEL GUSTAVO SILVA RESENDE

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 13/05/2026) 70014-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 20/2018.

Nº Processo: 0001014-52.2018.6.14.8000.

Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: CORNELIO REIS DE HOLANDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 20/2018 por 12 (doze) meses, até 07/05/2027. Vigência: 29/04/2026 a 07/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 263.968,80. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90033/2026 - UASG 70008

Nº Processo: 2635/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de consumo de TIC.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 165, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90033-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações disponíveis em www.tre-rn.jus.br.

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA

Diretora-geral

(SIASGnet - 14/05/2026) 70008-00001-2026NE111111

Pregão Eletrônico Nº 90034/2026 - UASG 70008

Nº Processo: 3285/2026. Objeto: Contratação de serviços contínuos de agenciamento de viagens e de fornecimento de passagens aéreas nacionais para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 165, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90034-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações disponíveis em www.tre-rn.jus.br.

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA

Diretora-geral

(SIASGnet - 14/05/2026) 70008-00001-2026NE111111

O TRE-RS resolve aplicar à empresa WIN SOFTWARE WORLD LTDA., CNPJ n. 53.049.392/0001-40, a penalidade de multa compensatória no percentual de 20% do valor da contratação, totalizando R$ 334,38 e reduzido o prazo da sanção de impedimento de licitar e contratar com a União para 03 (três) meses, com respaldo no item 8.2 do Termo de Referência, na cláusula 11.2, II, do Aviso de Dispensa Eletrônica n. 90019/2025 c/c os arts. 155, inc. III e 156, III e § 4º, da Lei n. 14.133/2021 e art. 10, II, da IN P TRE-RS n. 121/2024. As penalidades aplicadas decorrem da inexecução total do contrato. O recurso foi parcialmente provido. Processo SEI n. 0005304-71.2025.6.21.8000.

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA

Diretora-Geral

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 70021

Nº Processo: 00030785920266218. Objeto: Aquisição de extensões e réguas elétricas para as Eleições 2026 na Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/05/2026 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2026 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br.

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA

Diretora-geral

(SIASGnet - 13/05/2026) 70021-00001-2026NE000059

PROCESSO SEI Nº 2025.0.000029677-5. CONTRATO Nº 23/2026. OBJETO: Locação do Imóvel situado na Av. Dezoito do Forte, lotes 13 e 14, Mutuá — São Gonçalo - RJ, para abrigar o Polo de Urnas Eletrônicas de São Gonçalo para as eleições de 2026. LOCADOR: José Cabral Patrício. FUND. LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01/07/26 a 30/11/26. VALOR TOTAL COM ENCARGOS: R$ 103.500,00 (cento e três mil e quinhentos reais), ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física. PROGRAMA DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais, na Justiça Eleitoral.

PROCESSO Nº 2020.0.000059531-2. Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2021, relativo à prestação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica com fornecimento de peças dos equipamentos médicos e odontológicos. CONTRATADA: MEDSYSTEM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: nº 04.211.341/0001-67. OBJETO: Prorrogação excepcional pelo período de 15/05/26 a 14/11/26. VALOR GLOBAL DA PRORROGAÇÃO: R$ 22.339,14, conforme NE nº542, de 13/05/26. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39.17. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.

PROCESSO Nº 2023.0.000030705-7. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2024, relativo à prestação dos serviço de assinatura anual de banco de imagens pela internet para download de 25 (votos, vídeos, ilustrações, vetores) diários. CONTRATADA: ADEL PRODUÇÕES FOTOGRÁFICAS LTDA. CNPJ/MF sob o nº 33.512.351/0001-30. OBJETO: Prorrogação pelo período de 10/06/26 a 09/06/27. VALOR GLOBAL DA PRORROGAÇÃO: R$ 6.862,46, conforme NE nº 533, de 07/05/26. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39.01. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.