Seção 3 — 15/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 135/2026

REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 135/2026 - COMPRASGOV Nº 90135/2026 - SEI Nº 39.016135.00009/2026-35 - FUNDHACRE

Objeto: Aquisição de equipamentos e instrumentais cirúrgicos especializados destinados a atender às necessidades do Programa de Transplantes da Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo - FUNDHACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 14/05/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 29/05/2026, por meio dos sites e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de RETIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA.

Rio Branco-AC, 13 de Maio de 2026.

Aline Leoncini Souto

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 141/2026

REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 141/2026 - COMPRASGOV Nº 90141/2026 - SEI

Nº 0039.007061.00052/2026-01 - FUNDHACRE

Objeto: Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos visando atender às necessidades e demandas de abastecimento da Fundação Governador Flaviano Melo - FUNDHACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 14/05/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 29/05/2026, por meio dos sites e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de RESPOSTA AO ALERTA LICON

Rio Branco-AC, 13 de Maio de 2026.

José Alberto de Lima Castro

Pregoeiro

Pregões Eletrônicos

LICITAÇÃO AMGESP N.º 064/2026 - DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação

Processo: E:04105.0000000181/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.164/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais para Reparo e Acondicionamento de Mercadorias - Data de realização: 02 de junho de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000001833/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.165/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Oncológicos) - Data de realização: 02 de junho de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:02000.0000011515/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.058/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de Microcuvetas - Data de realização: 05 de junho de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000000802/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 91.220/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos Diversos - Data de realização: 03 de junho de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000000986/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 93.132/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Correlatos (Diversos) - Data de realização: 02 de junho de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000000203/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.166/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Dietas Enterais (Adultos) - Data de realização: 02 de junho de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000000919/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.230/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Insumos de Laboratório - Data de realização: 02 de junho de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000002321/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 94.056/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Utensílios Domésticos; Data de realização: 03 de junho de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:52534.0000001275/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.167/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Contratação de Serviços de Agentes de Portaria - Data de realização: 02 de junho de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:14056.0000000005/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.168/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de Motocicletas - Data de realização: 02 de junho de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Maceió, 13 de maio de 2026

Ivan José Duda Filho Veloso

Assessor Especial da Superintendência Especial de Contratações Públicas

EXTRATO DO CONTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 09/2025- UCC/SVS, PROCESSO SIGA Nº 00002/SVS/2026, OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de microcomputadores, para atendimento de demanda para uso ordinário da SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ vinculada a PORTARIA Nº 5.624, DE 25 DE OUTUBRO/2024 GM/MS sem a celebração de contrato, sendo utilizada apenas Nota de Empenho para a aquisição. A adesão foi formalizada em 06/05/2026 mediante a Nota de Empenho n° 2026NE00316.

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.

CNPJ sob o n° 28.332.262/0001-72.

CONTRATADA: E.R. SOLUÇÕES INFORMÁTICA LTDA, CNPJ sob o n° 05.778.325/0005-47. VALOR DO CONTRATO: VALOR: R$ 1.684.400,00 (Um milhão seiscentos e oitenta e quatro mil e quatrocentos reais). DATA ASSINATURA: A ADESÃO FOI FORMALIZADA EM 06/05/2026 MEDIANTE A NOTA DE EMPENHO N° 2026NE00316.

Objeto: Seleção e contratação de consultoria especializada em gestão contábil com o objeto de aperfeiçoamento do SIAFE.

A Secretaria de Estado da Fazenda do Amapá SEFAZ/AP está realizando seleção para a SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO CONTÁBIL COM O OBJETO DE APERFEIÇOAMENTO DO SIAFE e convida os interessados apresentarem currículo conforme os requisitos contidos no Termo de Referência, disponível no endereço eletrônico https: profisco.sefaz.ap.gov.br/profisco. PROCESSO N 0030.1941.2604.0001/2025 - UCP/SEFAZ. OBSERVAÇÃO: 1. Para a referida seleção e contratação ocorrerá de acordo com as Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento BID, GN 2350-15, podendo participar todas as empresas pertencentes a países de origem que forem elegíveis, conforme definido nestas Políticas. 2. A firma será selecionada através do método de Seleção Baseada nas Qualidades do Consultor SQC. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail: [email protected]. Prazo para envio das manifestações de interesse: até 27 de maio de 2026, acompanhadas de documentos conforme expresso no Termo de Referência, através do e-mail acima já mencionado. E-mail: [email protected] . Publicação: Realizada pela Secretaria de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis do Amapá, em Cooperação Técnica com a Secretaria de Estado da Fazenda do Amapá SEFAZ-AP. Todos os atos da licitação permanecem sob responsabilidade da SEFAZ-AP, através da Comissão Especial de Licitação PROFISCO II/AP.

Macapá-AP, 12 de maio de 2026.

Comissão de Contratação Especial de Licitações Para a Execução do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Amapá - PROFISCO II AP

PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2026

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que a Licitação do Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 09/2026 para , para prestação de serviço Limpeza de Aguadas - Familiar, em diversas comunidades rurais dos municípios do Estado da Bahia, no âmbito do Programa Água para Todos, fica remarcado para o dia 26/05/2026 às 15h, Horário de Brasília.

O Edital encontra-se a disposição nos sites: www.car.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br

Salvador, 8 de maio de 2026.

Marisa Santana da Silva

Pregoeira

Pregão /RP Nº 2025 001 Extrato do Contrato Nº 018/2026 - AFM 260092. Processo SEI Nº 039.0786.2026.0002074-09. Partes: CERB e DL VENDAS E SERVIÇOS LTDA. Material: Areia selecionada (pré-filtro), tipo 1. Fundamento: Pregão/RP Nº 2025 001. Valor: R$ 289.380,00. Prazo de Entrega: 60/120 dias. Prazo de vigência: 120 dias.

Pregão /RP Nº 2025 002 Extrato do Contrato Nº 022/2026 - AFM 260109. Processo SEI Nº 039.0786.2026.0002494-03. Partes: CERB e ASTRALE COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. Material: Bentonita Tipo 1 e 2. Fundamento: Pregão/RP Nº 2025 002. Valor: R$ 159.500,00. Prazo de Entrega: 30 dias. Prazo de vigência: 90 dias.

A Comissão Permanente de Licitação da CERB, em conformidade com Lei Federal nº 13.303/16, Lei Complementar nº 123/06 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação Nº 2025026.

Objeto: Contratação de Empresa para execução de 07 (sete) projetos de trabalho social das obras de implantação dos sistemas de integrados de abastecimento de água (SIAA) e sistemas de abastecimento de água (SAA), dos Municípios de Bom Jesus da Lapa, Carinhanha, Entre Rios, Feira da Mata, Juazeiro, Livramento de Nossa Senhora e Santa Maria da Vitória, no Estado da Bahia. Empresa(s) vencedora(s): AMBIENGER ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA., no valor total de R$ 4.081.588,46 (quatro milhões, oitenta e um mil, quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta e seis centavos). Salvador - BA, 29/04/2026, Andréa Fernandes Amorim- Presidente da CPL.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Diretor Presidente da CERB, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 8, inc. VI, do Decreto Federal nº 5.450/05, homologa o resultado da LICITAÇÃO Nº 2025026 para o objeto supramencionado.

Salvador 7 de maio de 2026.

Larissa Gomes Moraes

Diretora Presidente

Tipo: Técnica e Preço. Modo de Disputa: Fechada.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO AMBIENTAL DE CONSERVAÇÃO E USO DO ENTORNO DO RESERVATÓRIO (PACUERA) E REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA DA BARRAGEM DE MORRINHOS, NOS MUNICÍPIOS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS, PIRIPÁ, CONDEÚBA E CORDEIROS - BA. SEI nº 039.0781.2025.0007420-13. Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições da Lei Federal nº 13.303/16 e Legislações pertinentes. Sessão inaugural: 29.07.2026, às 10h.

O edital e seus anexos estão disponibilizados na 3ª Av. nº 300, Sala de Reuniões de Licitação, CAB, Salvador-BA, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h, e nos endereços: www.comprasnet.ba.gov.br, licitacoescerb.ba.gov.br e [email protected], bem como pelo telefone (71) 3115-8213.

A abertura dos envelopes ocorrerá presencialmente com transmissão por teleconferência.

O link será disponibilizado no site da CERB (licitacoescerb.ba.gov.br) e o conteúdo da sessão posteriormente no SEI (www.portalseibahia.saeb.ba.gov.br).

Salvador, 13 de maio de 2026.

Andréa Fernandes Amorim

Presidente da CPL