Seção 3 — 15/05/2026

CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260005 IG No 1430951000

A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20260005, de interesse da Secretaria das Cidades, que tem por objeto a contratação de empresa para a execução dos serviços de ampliação do macrossistema de abastecimento de água da Região Metropolitana de Fortaleza, através de adutora de água tratada no município de Eusébio - Ce, com fornecimento de materiais e equipamentos, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 95046/2026, até o dia 18/8/2026, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 12 de Maio de 2026.

ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA

Agente de Contratação Comissão Central de Concorrências

LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 20260001

Aviso de Resultado do Julgamento da Licitação e Notificação de Adjudicação do Contrato-Licitação Pública Internacional (Lpi) N° 20260001/Sop/Ccc-Número do Empréstimo No Ce 5541/Oc-Br - Projeto Br-L1589.Objeto: Execução da Obra do 8o Grupo de Qualificação do Programa de Qualificação da Infraestrutura Rodoviária Estadual - Infrarodoviária Ceará, Na Rodovia Ce-282 No Trecho Icó - Entr. Br-122(B)/404(B)/Ce-060(B) (Iguatu), Com Extensão de 50,69 Km.

A COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no Regulamento de Aquisições do BIRD (Banco Mundial) e seguintes das Instruções aos Licitantes (IAL) do edital, divulga, para conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento das Propostas da Licitação acima referenciada em conformidade com Relatório Final de Avaliação da Licitação e Recomendação para Adjudicação do Contrato, emitido pela Comissão de Avaliação da Superintendência de Obras Públicas- SOP, com o "visto" do Ilmo. Sr. Superintendente Adjunto de Rodovias, José Ilo de Oliveira Santiago, encaminhado a esta Comissão Central de Concorrências (CCC) através do Ofício N° 024/2026 - Coordenação do Programa Infrarodoviário Ceará, de 22/04/2026, deliberou este Colegiado, à unanimidade de seus membros, proclamar o seguinte resultado:

(I) Consórcios Participantes Com Suas Ofertas Avaliadas: Consórcio Icó Iguatu (Cbc - Construtora Batista Cavalcante Ltda e Coral - Construtora Rodovalho Alencar Ltda) e Consórcio Trechos Rodoviários Ico/Iguatu (Cosampa Construções Ltda e Construtora Luiz Costa Ltda).

(Ii) Propostas Avaliadas e Classificadas: Consórcio Icó Iguatu (Cbc - Construtora Batista Cavalcante Ltda e Coral - Construtora Rodovalho Alencar Ltda) (R$157.667.061,23) e Consórcio Trechos Rodoviários Ico/Iguatu (Cosampa Construções Ltda e Construtora Luiz Costa Ltda) (R$156.856.116,74).

(Iii) Proposta Avaliada e Classificada Como Vencedora: A Proposta do Consórcio Trechos Rodoviários Ico/Iguatu (Cosampa Construções Ltda e CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA), com o valor ofertado de R$156.856.116,74 (cento e cinquenta e seis milhões, oitocentos e cinquenta e seis mil, cento e dezesseis reais e setenta e quatro centavos) foi classificada como substancialmente adequada, com o menor preço avaliado, por atender a todos os requisitos para qualificação exigidos no Edital.

(iv) O exame preliminar das propostas ofertadas, os preços avaliados, as propostas substancialmente adequadas, justificativas, comentários, os demonstrativos da proposta substancialmente adequada com o melhor preço avaliado e o contrato proposto a ser adjudicado, encontram-se dispostos no Relatório de Avaliação da Licitação e Recomendação para Adjudicação do Contrato emitido pela SOP.

(v) Aberto o prazo para esclarecimentos e reclamações, após envio e recebimento por parte dos licitantes da Notificação da Intenção de Adjudicação, não houve nenhuma manifestação a respeito.

Fortaleza, 12 de Maio de 2026.

ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA

Presidente da Ccc, Respondendo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251848

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20251848, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, com equipamento em comodato. MOTIVO: Esclarecimento não respondido em tempo hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 918482025, até o dia 02/06/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 12 de Maio de 2026.

NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260496

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260496, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 904962026, até o dia 02/06/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 12 de Maio de 2026.

JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026

Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.

UASG: 925722

Processo nº: 2025-V7FLZ

ID CidadES/TCEES: 2026.500E0600022.01.0003

OBJETO: Aquisição de Equipamentos para atender à Divisão de Policlínica da Diretoria de Saúde da PMES, com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESP.

ITEM 01: CÂMARA ASSÉPTICA PARA MANUSEIO DE LHO

Quantidade: 01 (uma) unidade

Valor total estimado: R$ 57.901,14 (cinquenta e sete mil novecentos e um reais e catorze centavos).

ITEM 02: LASERTERAPIA

Quantidade: 03 (três) unidades

Valor Unitário: R$ 5.108,03 (cinco mil cento e oito reais e três centavos).

Valor total estimado: R$ 15.324,09 (quinze mil trezentos e vinte e quatro reais e nove centavos).

ITEM 03: APARELHO LED

Quantidade: 02 (duas) unidades

Valor Unitário: R$ 1.092,90 (um mil noventa e dois reais e noventa centavos).

Valor total estimado: R$ 2.185,80 (dois mil cento e oitenta e cinco reais e oitenta centavos).

ITEM 04: DOPPLER VASCULAR PORTÁTIL

Quantidade: 02 (duas) unidades

Valor Unitário: R$ 1.889,41 (um mil noventa e dois reais e noventa centavos).

Valor total estimado: R$ 3.778,82 (três mil setecentos e setenta e oito reais e oitenta e dos centavos).

ITEM 05: CRIOCAUTÉRIO DERMATOLÓGICO

Quantidade: 01 (uma) unidade

Valor total estimado: R$ 4.483,44 (quatro mil quatrocentos e oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos).

ITEM 06: BOTIJÃO CRIOGÊNICO

Quantidade: 01 (uma) unidade

Valor total estimado: R$ 4.177,57 (quatro mil cento e setenta e sete reais e cinquenta e sete centavos).

ITEM 07: DERMATOSCÓPIO

Quantidade: 04 (quatro) unidades

Valor Unitário: R$ 5.953,48 (cinco mil novecentos e cinquenta e três reais e quarenta e oito centavos).

Valor total estimado: R$ 23.813,92 (vinte e três mil oitocentos e treze reais e noventa e dois centavos).

Disponibilidade do Edital: 11/05/2026 às 09h00min.

Início da Sessão Pública: 26/05/2026 às 10h00min.

O certame será realizado por meio do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), estando o edital disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Os interessados em participar da licitação deverão efetuar prévio cadastro no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no Sistema de Compras do Governo Federal.

Informações: [email protected]

Telefone: (27) 3636-1537.

SÔNIA MARIA BARBOZA

Agente de Contratação/SESP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025

Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. UASG: 925722 Processo nº: 2024-HNBMT

ID CidadES/TCEES: 2025.500E0600022.01.0026

OBJETO: Aquisição de Aparelho de Raio-X portátil para o diagnóstico visando atender a diretoria de saúde da HPMES LOTE ÚNICO:

Valor total estimado: R$365.996,11 (Trezentos e sessenta e cinco mil, novecentos e noventa e seis reais e onze centavos), com recurso do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESP.

Disponibilidade do Edital: 12/05/2026 às 09h00min.

Início da Sessão Pública: 26/05/2026 às 10h00min.

O certame será realizado por meio do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), estando o edital disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

Os interessados em participar da licitação deverão efetuar prévio cadastro no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no sistema de compras do Governo Federal.

Informações: [email protected]

Telefone: (27) 3636-1568

Vitória, 8 de maio de 2026.

Mylla Amorim Fim

Agente de Contratação/SESP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 - 118985 - SRP

202600005008376

 O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo Menor Preço por ITEM, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023.   Objeto: Registro de Preços para aquisição de Utensílio de Cozinha para atender todas as unidades escolares da Secretaria de Estado da Educação de Goiás.

Valor Total Estimado: R$ 16.979.020,00.

Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: às 9h (horário de Brasília-DF) do dia 29.05.2026.

Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br.

O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado.

O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances.

Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (62) 3220 9570 e/ou e-mail: [email protected].

Rosemere Luz Pereira

Agente de Contratação/Pregoeira