Seção 3 — 15/05/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 077/2026

O município de Coaraci Estado da Bahia, através do agente de contratação Wagner Barbosa Andrade Leal, torna-se público a quem possa interessar por meio do setor de licitações, que realizará CREDENCIAMENTO Nº. 003/2026, na forma presencial, nos termos da Lei nº 14.133 de 2021, para contratação de empresa especializada para eventual prestação de serviços mecânicos, incluindo manutenção preventiva e corretiva de veículos leves, pesados e máquinas pertencentes à frota municipal, com fornecimento de peças, destinados ao atendimento das necessidades do Departamento de Transportes e das diversas Secretarias Municipais, conforme especificações constantes neste instrumento e seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, com recebimento de propostas a partir de 15 de maio de 2026, no horário de 08:00 às 13:00 horas no setor de licitação do Município.

Coaraci-BA, 13 de Maio de 2026.

Wagner Barbosa Andrade Leal

Pregão ELETRÔNICO Nº 12/2026

Objeto: A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, visando a contratação de empresa especializada para prestação contínua de serviços de análises clínicas, com realização de exames laboratoriais destinados aos usuários do Sistema de Saúde Municipal, atendidos na Atenção Básica e na Atenção Especializada com funcionamento da unidade de coleta e processamento nas dependências do Hospital Municipal de Conceição do Almeida - Bahia. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Data da Sessão: Dia 27/05/2026. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html.

Conceição do Almeida-BA, 15 de maio de 2026.

Carlos José Santos

Pregoeiro

Pregão Eletrônico n° 012/2026. Processo Administrativo n° 054/2026 e Ata de Registro de Preços n' 010/2026 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, Contratada VIANA FARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 12.891.104/0001-12. Objeto registro de preços para registro de preços para fornecimento de medicamentos éticos e genéricos, listados na revista ABC FARMA, a fim de suprir as necessidades da sec. mun. de saúde de Cel. João Sá, VENCEDORA DOS LOTES 1, 2, 3. O valor do contrato é de R$ 652.500,00. Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência 14/05/2026 a 14/05/2027. Cel. João Sá/BA, 14 de maio de 2026. CARLOS FERNANDO OLIVA SILVEIRA Prefeito Municipal.

REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2026 - ORGÃO GERENCIADOR: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ. Resolve registrar os preços da empresa VIANA FARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 12.891.104/0001-12, doravante denominada PROMITENTE FORNECEDORA, de acordo com a classificação por ela alcançada e suas quantidades cotadas, considerando o julgamento do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N° 012/2026, com abertura em 07/05/2026, homologado em 14/05/2026, sujeitando-se as partes ás normas constantes na Lei n° 14.133/2021, no que for pertinente, e em conformidade com as cláusulas constantes na Ata de Registro de Preços, anexo ao processo em epigrafe. Sendo o valor total dos preços registrados é de R$ 652.500,00, sendo vencedora dos LOTES 1, 2, 3. Vigência 14/05/2026 a 14/05/2027. Cel. João Sá/BA, 14 de maio de 2026. CARLOS FERNANDO OLIVA SILVEIRA, Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 SRP

Processo Administrativo n° 054/2026 e Ata de Registro de Preços n° 010/2026 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ. Contratada: VIANA FARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 12.891.104/0001-12, valor do Contrato: R$ 652.500,00. Objeto: registro de preços para fornecimento de medicamentos éticos e genéricos, listados na revista ABC FARMA, a fim de suprir as necessidades da sec. mun. de saúde de Cel. João Sá, VENCEDORA DOS LOTES 1, 2, 3. Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Data da homologação 14 de maio de 2026. Cel. João Sá/BA.

Carlos Fernando Oliva Silveira

Prefeito

Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 169/2026.

O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público a Dispensa Eletrônica 005/2026, do tipo menor preço Global, que tem como objetivo Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de armarinho, destinado à confecção de adereços, protótipos, artes em geral, decoração de objetos e elaboração de maquetes, a serem desenvolvidos pelos alunos matriculados na rede municipal de Crisópolis/BA durante o período junino. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15 de maio de 2026, às 09:00 horas; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20 de maio de 2026, às 08:00 horas; PERIODO DE LANCES: 20 de maio de 2026 das 08:00 horas até ás 14:00 horas; REFERÊNCIA DE HORÁRIO: HORÁRIO DE BRASILIA- DF; PORTAL: www.licitanet.com.br. Informações e Termo de Referência disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Crisópolis-BA, 14 de Maio de 2026.

Renivaldo Oliveira de Souza

Agente de contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026

Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 191/2026.

O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à execução de pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas na sede do município de Crisópolis-BA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 horas do dia 15 de maio de 2026. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Ás 09:00 horas do dia 01 de junho de 2026; DATA DA SESSÃO: às 09:00 horas do dia 01 de junho de 2026; PORTAL: www.licitanet.com.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Crisópolis-BA, 14 de Maio de 2026.

RENIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 532/2026. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 532/2026, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 023/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de fornecimento de solução integrada de tecnologia, com manutenção corretiva e preventiva, implantação, treinamento de usuários e suporte técnico especializado para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Na data de 02/06/2026 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do Governo Federal - COMPASNET https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.

A COMISSÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 048/2026.

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de CURAÇÁ - BA, leva ao conhecimento dos interessados, realizará CREDENCIAMENTO, na forma ELETRÔNICA, cujo objetivo é a seleção de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física, através de Credenciamento para FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL, GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA, DIESEL COMUM E DIESEL S-10), IMPRESCINDÍVEIS PARA GARANTIR O ABASTECIMENTO DA FROTA VEICULAR NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE CURAÇÁ E NO DISTRITO DE PINHÕES EM JUAZEIRO- BA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Início acolhimento das documentações será a partir do dia 15/05/2026. Informa, ainda, que a cópia do Edital se encontra no portal https://licitamaisbrasil.com.br/.

Curaçá/BA, 14 de maio de 2026.

Rômulo Clésio Alves da Silva

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 - RP

AVISO Nº 40/2026.

Objeto: Aquisição de eletrodomésticos (Mini câmara fria vertical, Câmara de conservação de hemoderivados/ imuno/ termo lábeis especificação, Aspirador De Pó E Água, Aspirador pó, líquido - Aspirador Pó/Líquido) e equipamentos (Carro de serviço ou apoio, Carro de serviço ou apoio) visando atender as necessidades das Secretarias e órgãos vinculados a Prefeitura Municipal de Dias d'Ávila/BA.

Sessão de Abertura: 28/05/2026 às 10:00h.

Dias D'Ávila Bahia 13 de Maio de 2026.

DAIANA SOUSA DOS SANTOS

Secretária de Administração e Transporte

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 - RP

AVISO Nº 41/2026.

Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de buffet, fornecimento de alimentos e bebidas, disponibilização de profissionais de apoio operacional e locação de equipamentos, utensílios e mobiliários necessários à realização de eventos institucionais promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Dias d'Ávila e suas Secretarias.Sessão de Abertura: 29/05/2026 às 10:00h.

Dias D'Ávila - BA, 14 de Maio de 2026.

FABRÍCIA OLIVEIRA DE MACÊDO PIRES

Chefe de Gabinete

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 - RP

AVISO Nº 42/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva em equipamentos/aparelhos de bebedouro, freezer, geladeira, micro-ondas, purificador, câmara fria, frigobar, com fornecimento e reposição de peças para atender as necessidades das Secretarias e órgãos vinculados a Prefeitura Municipal de Dias d'Ávila. Sessão de Abertura: 02/06/2026 às 10:00h.

Dias D'Ávila Bahia 14 de Maio de 2026.

DAIANA SOUSA DOS SANTOS

Secretária de Administração e Transporte

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 - RP

AVISO Nº 43/2026.

Objeto: Aquisição, recarga e manutenção com reposição de peças quando necessário em extintores de incêndio, suporte e placas sinalizadoras, para atender as secretarias e órgãos vinculados à Prefeitura Municipal de Dias d'Avila/BA.

Sessão de Abertura: 03/06/2026 às 10:00h.

Dias D'Ávila Bahia 14 de Maio de 2026.

DAIANA SOUSA DOS SANTOS

Secretária de Administração e Transporte